PLANO DE TRABALHO OURINHOS - SP Caracterização da Organização da Sociedade Civil Nome da OSC: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE CNPJ: 28.413.401/0001-92 Endereço: Avenida Doutor Romeu Tórtima, nº 391, Campinas/SP Bairro: Jardim Santa Genebra II CEP: 13084-791 Telefone: (19) 3262-1495 E-mail: juridico@igeve.org Site: https://igeve.org/ Representante da OSC: Maria Rosa Esteves CPF: 888.084.758-91 RG: 13.217.035-8 Órgão Emissor: SSP/SP Endereço do Representante: Rua 26 de Maio n.º 58, Bairro Centro, Monte Aprazível/SP, CEP: 15.150-000 Histórico da Organização O Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE foi fundado em 15 de março de 2017, tendo como fundamento a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. Desenvolvemos nossos trabalhos atendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei 9394/1996), Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei 8069/1990) e demais legislações em vigor, buscando promover: Humanização na educação de crianças, jovens e adultos; Respeito e ética aos valores humanos e a diversidade; Inclusão social e igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola; Valorização na interação entre educadores e alunos; Desenvolvimento e acesso às diversas tecnologias; Gestão democrática nas unidades escolares e sistemas de ensino e participação da família e da comunidade nas unidades escolares. Por meio de Contratos de Gestão/ Termos de colaboração, o IGEVE desenvolve projetos educacionais com base na aprendizagem sociointeracionista e realiza uma gestão democrática eficaz e eficiente. Buscamos contribuir para o fortalecimento dos sistemas educacionais visando que cada municipalidade alcance as metas e estratégias conforme seu Plano Municipal de Educação – PME e em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE. Atualmente, desenvolvemos trabalhos em parceria com oito municípios do estado de São Paulo, e em Maceió – AL a saber: Prefeitura Municipal de São Vicente com gestão compartilhada em 59 unidades escolares de Educação Infantil (Berçário, Maternal e Infantil) e com atividade de contraturno escolar através do projeto Reforço Escolar - Integra São Vicente em 41 unidades escolares; Prefeitura Municipal de Guarulhos com gestão compartilhada de duas unidades escolares de Educação Infantil; Município de São Paulo com parcerias na Subprefeitura de Guaianases com gestão compartilhada em quatro unidades escolares de Educação Infantil; Prefeitura de Sorocaba com três unidades de creche; Prefeitura de São João da Boa Vista com 24 unidades escolares com atividades no contraturno – Projeto de Tempo Integral Municipal (PROTIM); Prefeitura de Lins com a execução do Projeto Sonhar Lins e oferecimento de atividades educacionais, esportivas e culturais, na modalidade de educação integral e contraturno escolar, proporcionando aos alunos da rede de ensino, e demais munícipes entre crianças, jovens, adultos e idosos as vertentes: Projeto Sonhar Integral, Projeto Sonhar Esportivo e Projeto Sonhar Cultural, o público atendido é de mais de 2,8 mil pessoas, sendo atendidas de forma descentralizada em polos educacionais, culturais e esportivos; Prefeitura municipal de Rio Grande da Serra, gestão compartilhada de 12 unidades educacionais Educação Infantil; Prefeitura municipal de Cedral, gestão de uma unidade educacional de Educação Infantil e mais recentemente iniciamos a execução da parceria em Maceió-AL com atendimento em 5 unidades educacionais. Nossas parcerias, como supracitado, estão preponderantemente em áreas de vulnerabilidade social, em São Vicente atuamos em regiões de vulnerabilidade tanto na área insular como e, principalmente, na área continental. Portanto, prestamos um serviço de atendimento educacional (educação infantil e contraturno) e somos referência na comunidade como espaço de construção de vínculos. Em Guarulhos atuamos na região da Vila Alzira (Pimentas) e na INOCCOP (Bonsucesso), regiões extremamente populosas de Guarulhos e devido a densidade demográfica, possui problemas típicos de periferias que cresceram de maneira desorganizada, como favelização e necessita de políticas públicas para apresentar evolução e vigilância para a superação das desigualdades. Vemos que o IGEVE na sua atuação localizada, contribui com esse processo. No município de São Paulo atuamos na zona leste, região de Guaianases. Todas comungam do perfil de densidade demográfica elevada e problemas de infraestrutura e, consequentemente, vulnerabilidade social. Nos comprometemos com a formação integral da criança, com a garantia de um espaço que seja seguro, acolhedor e culturalmente significativo. Assim como, buscamos a valorização do ensino, reconhecendo que a educação se constitui como um dos principais pilares da evolução e desenvolvimento de uma nação nos diferentes contextos: histórico, social, cultural, político, econômico, tecnológico, étnicos e outros. Acreditamos na educação como veículo de transformação social, o Instituto vê a educação como possibilidade de mobilidade social e, portanto, de melhora da condição de vida. É através da educação que se forma o ser humano, consciente, ético e preparado para vida em sociedade. Nos comprometemos com a formação integral que possibilite a compreensão e desenvolvimento das múltiplas inteligências. Portanto, acreditamos em uma educação com intencionalidade e profissionalismo, que desenvolvendo pessoas transformamos realidades e garantindo direitos sociais básicos e de notório interesse público. Descrição do Projeto Objeto da Parceria Gestão compartilhada, mediante a prestação de serviços operacionais (não pedagógicos), em 31 (trinta e uma) unidades escolares do Município de Ourinhos/SP, atendendo, atualmente 3.622 (três mil seiscentos e vinte e dois) alunos da Educação Infantil, de 0 a 5 anos e 11 meses com meta para chegar em 4.000 (quatro mil) alunos com o prazo em 12 (doze) meses. Objetivo Geral O objetivo da parceria é o implemento de uma ação conjunta entre a Secretaria de Educação e a OSC para prestação de serviços operacionais (não pedagógicos), em 31 (trinta e uma) unidades escolares do Município de Ourinhos/SP e execução de atividades e serviços de educação para o atendimento da Educação infantil. Objetivos Específicos Para a concretização do objetivo geral apresentamos os seguintes objetivos específicos: • Operacionalizar os serviços nas unidades escolares do Município em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação; • Garantir a correta aplicação dos recursos recebidos, em consonância com a Planilha orçamentária; • Garantir o cumprimento integral do Plano de Trabalho; • Manter o quadro de recursos humanos previsto; • Garantir a disponibilização, manutenção, melhoria e adequação das instalações físicas que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e eficazes para o atendimento dos beneficiários, com monitoramento, pequenos reparos e manutenção nas unidades destinadas ao atendimento. Período de Execução O prazo de vigência do termo de colaboração será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do termo. A vigência poderá ser prorrogada por períodos iguais ou inferiores, sempre de acordo ao período do ano no qual são desenvolvidas as atividades escolares efetivas e a critério da Administração Pública, até o limite de 60 (sessenta) meses mediante a apresentação, análise e aprovação de planos de trabalho específicos para cada exercício, além das obrigações com relação à prestação de contas dos recursos recebidos. Formas e Cronograma de Execução das Atividades O IGEVE é uma instituição voltada para a gestão educacional no âmbito pedagógico, administrativo, financeiro e da gestão de pessoas, considerando as complexidades e especificidades de cada organização. Nossos colaboradores prezam pelo profissionalismo, nosso organograma abrange todas as áreas da gestão, transformando os ambientes, processos e atividades em ótimos resultados e com profissionais altamente capacitados. Logo, a formalização da parceria e a mútua cooperação entre o IGEVE e a Administração Pública garantirá o atendimento de excelência à população, garantido o direito da criança à educação escolar e o direito das famílias em compartilhar a educação de suas crianças com equipamentos do poder público. Nos comprometemos com a formação integral da criança, com a garantia de um espaço que seja seguro, acolhedor e culturalmente significativo. Acreditamos em uma educação com intencionalidade e profissionalismo, portanto, nossos colaboradores têm comprometimento com a prestação de um serviço de qualidade para a comunidade. Para tanto desenvolvemos programas de formação continuada além de seguirmos todas as regulamentações quanto aos requisitos para contratação de pessoal, ou seja, as professoras com formação em pedagogia e os demais profissionais com formação nas respectivas áreas. A educação infantil como primeira etapa da educação básica tem papel fundamental na formação, no desenvolvimento, nas interações e nas relações que as crianças vivenciam. O currículo da educação infantil preconiza a construção da identidade pessoal e coletiva da criança, bem como, brincar, imaginar, fantasiar, aprender, observar, experimentar, questionar, etc. Nos comprometemos com a formação humanizante para a cidadania crítica e para a sociabilidade. O IGEVE possui total condição para o atendimento desta parceria, pois possui know-how na área e condições para sanar as dificuldades de atendimento a demanda. Destacamos as atividades atinentes a execução do objeto: Atividades pedagógicas: Serão realizadas de acordo com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e conforme a orientação da gestão das unidades educacionais primando por trabalhos pedagógicos que promovam o desenvolvimento infantil sadio e harmonioso com atividades de música, pintura, leituras, movimentação corporal, linguagem, coordenação motora e interação entre as crianças e adultos. As atividades serão realizadas no horário de funcionamento das unidades, considerando o mínimo de 20 e máximo de 40 horas semanais de atividades, em consonância com o calendário escolar anual definido pela Secretaria de Educação. Gestão de pessoas: Administração dos colaboradores lotados no programa, com garantia de meio ambiente de trabalho equilibrado e oferecimento de práticas e conteúdos de aprimoramento pessoal e profissional. Formação de professores: A OSC irá propiciar programas de formação continuada dos profissionais de educação. A municipalidade também deverá incentivar a formação inicial e continuada dos profissionais, possibilitando a participação em cursos oferecidos pela Secretaria de Educação. Alimentação: Acompanhamento de cardápio, preparação e fornecimento da alimentação escolar dos beneficiários no período de permanência nas unidades de atendimento. A alimentação será baseada conforme orientação da nutricionista e consiste no fornecimento das seguintes refeições ao dia sendo distribuidas em: desjejum, colação, almoço, lanche da tarde e jantar, se enquadrando na média nacional. Refeições servidas: fórmula infantil; variedade de frutas; leite integral; pães caseiros; biscoitos; bolos; variedade de cereais; variedade de grãos; variedade de legumes; variedade de folhosos; variedades de proteínas de origem animal; alimentação especial de acordo com a patologia e laudo médico de fórmulas e suplementos alimentares; alimentos isentos de lactose; leites vegetais; leites com espessante; fórmula hipercalórica e hiperproteica; fórmula rica em prebióticos; fórmula sem lactose; dentre outros alimentos necessários conforme a solicitação do profissional médico ou nutricionista. Aparelhamento da unidade escolar: A OSC irá, em consonância e nos limites da verba de implantação estipulada, efetuar as manutenções preventivas e corretivas, aparelhar a unidade de execução, com a adequação do espaço físico, fornecimento do mobiliário, equipamentos, materiais pedagógicos, esportivos, instrumentos e afins necessários à plena execução do objeto, de modo que assegurem a acessibilidade universal e ofereça autonomia e segurança aos usuários do espaço; garanta conforto ambiental aos usuários (conforto térmico, visual, acústico, olfativo/qualidade do ar) e a qualidade sanitária dos ambientes. Manutenção, Zeladoria e Pequenos Reparos: A OSC irá, em consonância e nos limites da rubrica prevista em seu plano orçamentário, proceder à manutenção predial (sem alteração estrutural), manutenção de áreas verdes, à zeladoria e realizar os pequenos reparos necessários à execução plena do objeto. As unidades de atendimento devem ser entendidas como espaços coletivos da infância, dando suporte às atividades pedagógicas, na construção da identidade social e cultural dos educandos e permitindo o trabalho integrado do cuidar e do educar, em complementariedade às ações familiares e comunitárias, com o escopo de promover educação, segurança, alimentação sadia, cultura, e lazer, destinada à promoção da infância. Recursos Humanos Necessários Regime de Profissional Quantidade Horas / Semana Contratação AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 10 CLT 40h / Semana PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 41 CLT 40h / Semana ASSISTENTE DE SALA DE AULA 40 CLT 40h / Semana AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES 10 CLT 40h / Semana AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ESCOLAR 94 CLT 40h / Semana AGENTE DE MEDIAÇÃO ESCOLAR 15 CLT 40h / Semana GERENTE DE PROJETO 1 CLT 40h / Semana SUPERVISOR ADMINISTRATIVO / FINANCEIRO 1 CLT 40h / Semana ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2 CLT 40h / Semana ASSISTENTE FINANCEIRO 2 CLT 40h / Semana ASSISTENTE DE RH 2 CLT 40h / Semana ASSISTENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2 CLT 40h / Semana ASSISTENTE DE LIMPEZA 1 CLT 40h / Semana Proposta Pedagógica O serviço prestado no objeto do termo de colaboração, se dará a partir do proposto na BNCC enquanto direitos de aprendizagem e em relação aos campos de experiência no que se refere a educação infantil, a saber: O Eu, O Outro e o Nós; Corpo, Gestos e Movimentos; Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação; Traços, Sons, Cores e Imagens; Espaço, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações. Temos ainda como balizas as DCNs (BRASIL, 2009) para educação infantil e o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (BRASIL, 1998) fundamentando nossas ações e serviços, sendo que o objetivo final é proporcionar uma educação de qualidade e o desenvolvimento integral da criança. Na etapa da educação infantil que assumiremos com o presente termo de colaboração, o acolhimento e o processo de adaptação da criança e da família devem ser destacados, pois é a primeira etapa da educação básica. Portanto, é muito delicado e exige sensibilidade por parte dos profissionais envolvidos no atendimento tanto das crianças quanto da família. A alimentação também é preocupação, sobretudo, nessa etapa de desenvolvimento, logo adotaremos a prática realizada na rede municipal de educação, recebendo a merenda e seguindo o cardápio e horários previstos pelo setor responsável da administração pública. A educação da criança de 0 a 5 anos frente aos direitos de aprendizagem é organizada por campos de experiência: CAMPO DE DESCRIÇÃO OBJETIVO ATIVIDADES EXPERIÊNCIA Trabalha com as experiências de interação com os pares e os adultos, a partir das quais as crianças constroem Identidade / Autonomia; Atividades com espelhos; um modo próprio de agir, sentir e Cidadania; Pluralidade atividade de respiração; O Eu, O Outro e o pensar e vão descobrindo que existem Cultura; Expressão dos Brincadeiras de roda; Nós outros modos de vida e pessoas Sentimentos, Desejos e brincadeiras em dupla e diferentes. Ao mesmo tempo que Necessidades; Cuidado coletivas etc. vivem suas primeiras experiências Pessoal. sociais, desenvolvem autonomia e senso de autocuidado. Destaca experiências em que gestos, Figura Humana; Cinco Educação Física; Ginástica; posturas e movimentos constituem sentidos; Equilíbrio; Jogos individuais e Corpo, Gestos e uma linguagem com a qual crianças se Coordenação motora global; coletivos; Dança; Movimentos expressam, se comunicam e aprendem Expressão corporal; Brincadeiras de Roda; sobre si e sobre o universo social e Percepção corporal e Capoeira; Brincadeiras de cultural. Relaxamento. locomoção; etc. Promove situações de fala e escuta, em que as crianças participam da cultura Incentivo ao oral (contação de histórias, descrições, desenvolvimento oral; conversas). Também envolve a Organização do imersão na cultura escrita, partindo do pensamento; Ampliação do Leitura de livros infantis; Escuta, Fala, que as crianças conhecem e de suas vocabulário; Leitura de contação de histórias; Pensamento e curiosidades e oferecendo o contato diferentes portadores e Teatro; Brincadeiras Imaginação com livros e gêneros literários para, gêneros textuais; Coletivas; Música etc. intencionalmente, desenvolver o gosto Dramatização; Apresentar pela leitura e introduzir a compreensão as letras e números e Nome da escrita como representatividade próprio. gráfica. Possibilita à criança viver de forma Apreciação de imagens; Desenho e pinturas; criativa experiências com o corpo, a Ampliação da percepção trabalho com argila e voz, instrumentos sonoros, materiais Traços, Sons, visual e auditiva; Fontes massa de modelar; plásticos e gráficos que alimentem Cores e Imagens sonoras; Meios e suporte; Músicas e sons de percursos expressivos ligados à Apreciação musical; Cores e instrumentos e objetos; música, à dança, ao teatro, às artes Texturas e espessuras. Letras do alfabeto etc. plásticas e à literatura. Promove interações e Vocabulário matemático; brincadeiras nas quais a criança possa Contagem oral; Noções de observar, manipular objetos, explorar tamanho, proximidade, seu entorno, levantar hipóteses e Espaço, Tempos, interioridade, direção, Trabalho com jogos buscar respostas às suas curiosidades e Quantidades, quantidade, tempo, massa, matemáticos; Ábaco; indagações. Isso amplia seu mundo Relações e capacidade e temperatura; material Dourado; Jogos físico e sociocultural e desenvolve sua Transformações Função social dos números; de montar e encaixar etc. sensibilidade, incentivando um agir Formas; Fenômenos da lúdico e um olhar poético sobre o natureza; Meio ambiente e mundo, as pessoas e as coisas nele Seres Vivos. existentes. A metodologia de trabalho adotada pela IGEVE tem seu fundamento na aprendizagem sociointeracionista e, portanto, segue as DCN para Educação Infantil que em seu 9º Artigo define interações e brincadeiras como eixos estruturantes das práticas pedagógicas na educação infantil. A organização curricular da educação infantil para o IGEVE segue as disposições expressas nas DCN para Educação Infantil (...) O currículo da educação infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. (BRASIL, 2009). As práticas pedagógicas que compõem nossa proposta curricular buscam garantir experiências que promovam o conhecimento de si e do mundo por meio de experiências sensoriais, expressivas, corporais, da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos. As atividades devem favorecer a imersão das crianças nas diferentes linguagens e buscar o progressivo domínio por parte das crianças de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical; temporais. Tal domínio busca ampliar a confiança e a participação das crianças nas atividades individuais e coletivas. O professor deve possibilitar situações de aprendizagem que incentivem a autonomia das crianças nas ações de cuidado pessoal, auto-organização, saúde e bem-estar, assim como na convivência com o outro. Para tanto, é necessário desenvolver atividades que possibilitem vivências éticas e estéticas com outras crianças e grupos culturais, que alarguem seus padrões de referência e de identidades no diálogo e conhecimento da diversidade. Também é preciso incentivar a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a indagação e o conhecimento das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza. Promover o relacionamento e a interação das crianças com diversificadas manifestações de música, artes plásticas e gráficas, cinema, fotografia, dança, teatro, poesia e literatura são atividades previstas para educação infantil. Buscando destacar a intencionalidade educativa dos Campos de Experiência da BNCC para a Educação Infantil organizamos uma tabela relativa aos agrupamentos do Berçário e Maternal (creche) que explicitam os objetivos de aprendizagem, as aprendizagens esperadas e a mediação do professor. Ressaltamos que tal organização segue o proposto na BNCC para Educação infantil e no Movimento pela Base Nacional Comum. Proposta de Gestão O IGEVE é uma instituição voltada para a gestão educacional no âmbito pedagógico, administrativo, financeiro e da gestão de pessoas, considerando as complexidades e especificidades de cada organização. Nossos colaboradores prezam pelo profissionalismo, nosso organograma abrange todas as áreas da gestão, transformando os ambientes, processos e atividades em ótimos resultados e com professores altamente capacitados. Logo, a formalização da parceria e a mútua cooperação entre o IGEVE e a Administração Pública garantirá o atendimento de excelência à população, garantido o direito da criança à educação escolar e o direito das famílias em compartilhar a educação de suas crianças com equipamentos do poder público. Temos por princípio a gestão democrática, ou seja, o envolvimento de toda a comunidade escolar (direção, docentes, discentes, equipe de apoio e comunidade) na produção, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico. A escuta é valorizada, conforme supracitado, inclusive a escuta das crianças em suas demandas e solicitações. Todos na escola são importantes e como preconizado por Paulo Freire: “escola sobretudo é gente”. Assumimos a concepção de gestão compreendendo que a administração escolar se difere de uma administração empresarial, pois a escola é antagónica ao universo empresarial, pois não produzimos para o consumo, a própria educação é a relação entre crianças-crianças e entre estas e os professores, sem que haja separação do momento da produção e do consumo. Não vemos alunos como clientes, mas como integrantes desse processo (PARO, 2002). A participação efetiva de todos os envolvidos garante a qualidade social da educação, destacamos (…) parece ainda imperioso enfatizar o caráter político da própria educação, como estratégia para afirmar sua condição eminentemente democrática, e para que sua administração, avessa aos interesses de dominação, se faça ao mesmo tempo política e democrática, porque especificamente educativa. (PARO, 2002, p.22) Precisamos compreender essa característica implícita e explicitar o caráter democrático na condução da educação escolar. O trabalho de mediação para a conclusão dos objetivos propostos não pode reduzir a escola a uma instituição “tarefeira”, temos que ampliar a dimensão da gestão democrática e da própria ideia de escola e formação humana. A perspectiva pedagógica deve sobrepor os princípios da administração sem negá-los, mas também sem se submeter a eles. Devemos construir coletivamente os objetivos da escola, constituir uma gestão democrática no e através do diálogo. A ciência da administração é uma área do conhecimento, uma ciência social aplicada e, deste modo, como supracitado, compreender a especificidade da escola não significa negar a importância das ferramentas de gestão. Portanto, nossa parceria preza pelo desenvolvimento de indicadores que possibilite o acompanhamento e melhoria das rotinas das unidades escolares. Tais ferramentas são construídas em parceria e diálogo, mas antecipadamente podemos ressaltar a importância da análise de SWOT (Forças, Fraquezas, Ameaças e Oportunidades) e também do PDCA (Planejamento, execução, controle e ação). Ou seja, um sistema de avaliação da rotina escolar no que cabe aos processos operacionais e administrativo. DEFINIÇÃO DAS METAS DOCUMENTOS PARA PRAZO DE METAS AÇÕES INDICADORES VERIFICAÇÃO EXECUÇÃO Garantir a boa e regular aplicação dos Planilha Orçamentaria, recursos recebidos, de acordo com a Elaborar e acompanhar Planilha Oneração financeira ao prestação de contas Contínuo Planilha Orçamentária, evitando qualquer Orçamentária. Município. mensais. oneração financeira ao Município. Aplicar os recursos repassados pelo Município corretamente, dentro da Elaborar e acompanhar Planilha Oneração financeira ao Planilha Orçamentária Mensal proposta da Planilha de Composição de Orçamentária e composição de custo. Município. e composição de custo. Custos. As contratações seguirão as determinações da prefeitura previstas no Número de colaboradores Fichas e demais Manter o quadro de recursos humanos edital. O turnover é acompanhado e as em conformidade com o documentos dos Contínuo previsto substituições serão realizadas através de solicitado. colaboradores. processo seletivo realizado pelo instituto. Apresentação e debate sobre o plano de Garantir o cumprimento integral do Plano trabalho com todos da unidade escolar e Plano de Trabalho e quadro Plano de Trabalho e Bimestral de Trabalho pleno acesso a supervisão da secretaria comparativo de metas. relatórios. municipal de educação. O IGEVE mantém os espaços das unidades escolares em plenas condições para o Garantir a organização de todos os trabalho. Realizamos acompanhamento Espaços em pleno espaços para o pleno funcionamento da Relatórios e Fotos. Bimestral da infraestrutura e a partir da solicitação funcionamento. UE. e autorização da Secretaria realizamos a manutenção. As salas serão equipadas com materiais Garantir condições, ambientes e pedagógicos e adequadas às faixas etárias conservação dos espaços adequados para que atendemos, assim como os outros Condições para o bem- estar Relatórios e Fotos. Bimestral o bem-estar e o desenvolvimento integral espaços da unidade escolar (refeitório, e desenvolvimento integral de todas as crianças atendidas solário, fraldário, parque etc.) conforme orientação da Secretaria. Os ambientes internos e externos da Unidade são agradáveis, limpos, ventilados e tranquilos. Utilizamos um cronograma de Limpeza regular dos Manter a limpeza e higiene de todos os ambientes, incluindo a manutenção de Limpeza e higiene de todos Relatórios e Laudos ambientes da UE a fim de assegurar um áreas verdes, com definição de Contínuo os ambientes. Técnicos. ambiente de qualidade para as crianças. procedimentos operacionais padrão. Realização da limpeza da caixa d’água e dos procedimentos de desinsetização e desratização observando os prazos estipulados nos laudos técnicos. Potencializar as aprendizagens e o Pautados nos eixos brincadeiras e desenvolvimento das crianças, a prática interações nossa atuação incentiva o Solidariedade, cuidado, Relatórios e fotos. do diálogo e o compartilhamento de diálogo e troca entre professores/as e diálogo e ensino- Registro de reuniões com Mensal responsabilidades entre a Instituição de crianças a fim de garantir a superação do aprendizagem. a comunidade. Educação e a família. binômio cuidar-educar. Desenvolvemos e trabalhamos com Garantir a qualidade das atividades com e projetos, semanários enfatizando os para as crianças em consonância com os Portifólios e Relatórios eixos interações e brincadeiras das DCN Aprendizagem. Bimestral documentos norteadores da Secretaria Individuais. para a Educação Infantil e os campos de da Educação. experiência da BNCC. PLANO DE APLICAÇÃO e CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DESCRIÇÃO QUANTIDADE QUANTIDADE TOTAL DE UNIDADES 31 QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS 4.000 PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR MATERIAIS E UTENSÍLIOS R$ 4.500.000,00 REFORMAS E MELHORIAS DE IMPLANTAÇÃO R$ 3.400.000,00 TOTAL R$ 7.900.000,00 PLANILHA DE CUSTEIO DESCRIÇÃO VALOR VALOR DO CONTRATO / MÊS R$ 2.324.348,14 VALOR DO CONTRATO / 12 MESES R$ 27.892.177,68 VALOR PER CAPTA / MÊS R$ 581,09 FUNÇÃO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO 40 10 ESCOLAR PROFESSOR DE 40 41 EDUCAÇÃO INFANTIL ASSISTENTE DE SALA DE 40 40 AULA AGENTE DE SERVIÇOS 40 10 ESCOLARES AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 40 94 ESCOLAR AGENTE DE MEDIAÇÃO 40 15 ESCOLAR HORAS QTDE SALÁRIO R$ 2.500,00 R$ 1.810,00 R$ 2.110,00 R$ 2.110,00 R$ 4.110,00 R$ 1.810,00 BRUTO R$ R$ R$ R$ R$ R$ SALÁRIO 37.500,00 170.140,00 21.100,00 84.400,00 168.510,00 18.100,00 BRUTO TOTAL R$ R$ 3.000,00 R$ 13.611,20 R$ 1.688,00 R$ 6.752,00 R$ 1.448,00 FGTS 13.480,80 R$ R$ 3.125,00 R$ 14.178,33 R$ 1.758,33 R$ 7.033,33 R$ 1.508,33 13° SALÁRIO 14.042,50 R$ 250,00 R$ 1.134,27 R$ 140,67 R$ 562,67 R$ 1.123,40 R$ 120,67 FGTS 13° R$ R$ 3.125,00 R$ 14.178,33 R$ 1.758,33 R$ 7.033,33 R$ 1.508,33 FÉRIAS 14.042,50 R$ 1.041,67 R$ 4.726,11 R$ 586,11 R$ 2.344,44 R$ 4.680,83 R$ 502,78 1/3 FÉRIAS R$ 333,33 R$ 1.512,36 R$ 187,56 R$ 750,22 R$ 1.497,87 R$ 160,89 FGTS FÉRIAS R$ 1.433,33 R$ 6.503,13 R$ 806,49 R$ 3.225,96 R$ 6.440,83 R$ 691,82 MULTA FGTS R$ VALE R$ 2.250,00 R$ 10.208,40 R$ 1.266,00 R$ 5.064,00 R$ 1.086,00 10.110,60 TRANSPORTE VALE R$ 3.300,00 R$ 20.680,00 R$ 2.200,00 R$ 8.800,00 R$ 9.020,00 R$ 2.200,00 REFEIÇÃO R$ R$ R$ 3.975,00 R$ 24.910,00 R$ 2.650,00 R$ 2.650,00 CESTA BÁSICA 10.600,00 10.865,00 PLANO R$ 221,55 R$ 1.388,38 R$ 147,70 R$ 590,80 R$ 605,57 R$ 147,70 ODONTOLÓGI CO BEM ESTAR R$ 354,75 R$ 2.223,10 R$ 236,50 R$ 946,00 R$ 969,65 R$ 236,50 SOCIAL SEGURO DE R$ 225,00 R$ 1.410,00 R$ 150,00 R$ 600,00 R$ 615,00 R$ 150,00 VIDA R$ 362,40 R$ 2.271,04 R$ 241,60 R$ 966,40 R$ 990,56 R$ 241,60 PAF VIRTUAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ CUSTO TOTAL 60.497,03 289.074,65 34.917,29 139.669,16 256.995,11 30.752,62 GERENTE DE PROJETO 40 1 SUPERVISOR ADMINISTRATIVO / 40 1 FINANCEIRO ASSISTENTE 40 2 ADMINISTRATIVO ASSISTENTE 40 2 FINANCEIRO ASSISTENTE DE RH 40 2 ASSISTENTE DE 40 2 PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSISTENTE DE LIMPEZA 40 1 SUBTOTAL ― 221 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 31.950,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 3.500,00 4.500,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 524.850,00 1.900,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.500,00 4.500,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 41.988,00 152,00 304,00 304,00 304,00 304,00 280,00 360,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 43.737,50 158,33 316,67 316,67 316,67 316,67 291,67 375,00 R$ 3.499,00 R$ 12,67 R$ 25,33 R$ 25,33 R$ 25,33 R$ 25,33 R$ 23,33 R$ 30,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 43.737,50 158,33 316,67 316,67 316,67 316,67 291,67 375,00 R$ 14.579,17 R$ 52,78 R$ R$ R$ R$ R$ 97,22 R$ 105,56 105,56 105,56 105,56 125,00 R$ 4.665,33 R$ 16,89 R$ 33,78 R$ 33,78 R$ 33,78 R$ 33,78 R$ 31,11 R$ 40,00 R$ 20.060,93 R$ 72,62 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 145,24 145,24 145,24 145,24 133,78 172,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 31.491,00 114,00 228,00 228,00 228,00 228,00 210,00 270,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 48.620,00 220,00 440,00 440,00 440,00 440,00 220,00 220,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 58.565,00 265,00 530,00 530,00 530,00 530,00 265,00 265,00 R$ 3.264,17 R$ 14,77 R$ 29,54 R$ 29,54 R$ 29,54 R$ 29,54 R$ 14,77 R$ 14,77 R$ 5.226,65 R$ 23,65 R$ 47,30 R$ 47,30 R$ 47,30 R$ 47,30 R$ 23,65 R$ 23,65 R$ 3.315,00 R$ 15,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 30,00 R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 5.339,36 R$ 24,16 R$ 48,32 R$ 48,32 R$ 48,32 R$ 48,32 R$ 24,16 R$ 24,16 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 852.938,61 3.200,20 6.400,40 6.400,40 6.400,40 6.400,40 5.421,36 6.809,58 PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO - CONSOLIDADO DESCRIÇÃO MÊS TOTAL / 12 MESES 01. PESSOAL E REFLEXO R$ 852.938,61 R$ 10.235.263,32 1.1. Salários e Ordenados R$ 524.850,00 R$ 6.298.200,00 1.2. FGTS R$ 41.988,00 R$ 503.856,00 1.3. Férias R$ 43.737,50 R$ 524.850,00 1.4. Provisão 1/3 de Férias R$ 14.579,17 R$ 174.950,04 1.5. Provisão FGTS de Férias R$ 4.665,33 R$ 55.983,96 1.6. Provisão de 13º salário R$ 43.737,50 R$ 524.850,00 1.7. Provisão FGTS de 13º salário R$ 3.499,00 R$ 41.988,00 1.8. Provisão "Multa Rescisória FGTS" R$ 20.060,93 R$ 240.731,16 1.9. Vale Transporte R$ 31.491,00 R$ 377.892,00 1.10. Vale Refeição R$ 48.620,00 R$ 583.440,00 1.11. Cesta Básica R$ 58.565,00 R$ 702.780,00 1.12. Plano Odontológico R$ 3.264,17 R$ 39.170,04 1.13. Bem Estar Social R$ 5.226,65 R$ 62.719,80 1.14. Seguro de Vida R$ 3.315,00 R$ 39.780,00 1.15. PAF Virtual R$ 5.339,36 R$ 64.072,32 02. MATERIAIS DE CONSUMO R$ 1.004.000,00 R$ 12.048.000,00 Materiais de Higiene e Limpeza: * Àgua sanitaria, desinfetante, detergente, multiuso, papel higienico, pano, 2.1. flanela, palha de aço, sabão, cloro, papel interfolha, alcool e alcool em gel, mascara, luvas descartaveis, R$ 240.000,00 R$ 2.880.000,00 vassoura, rodo, luva de limpeza, saco de lixo e outros materiais para serem utilizados no projeto. Material de Expediente: * Canetas, lápis, formulários, clips, pasta suspensas, cola bastão, refil cola quente, 2.2. durex, fitas corretivas, tonner, papel sulfite, cartolina e outros materias para serem utilizados nas salas de aula R$ 122.000,00 R$ 1.464.000,00 vinculadas ao projeto. Material Insumos Alimentação: * Produtos alimentícios, Misturas e Horti-fruti utlizados no preparo das 2.3. R$ 578.000,00 R$ 6.936.000,00 refeições fornecidas aos alunos das unidades vinculadas ao projeto. Material Pedagógico: * Materiais de uso pedagógico para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem para 2.4. R$ 64.000,00 R$ 768.000,00 serem utlizados nas sala de aula vinculadas ao projeto. 03. SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 414.300,00 R$ 4.971.600,00 Serviços Contábeis: * Escrituração Contábil, entrega das obrigações acessórias, emissão das CNDs e guias de 3.1. tributos, processamento da Folha, demissões e admissões, assessoria trabalhista para atender a demanda dos R$ 9.000,00 R$ 108.000,00 colobaradores vinculados ao projeto. Serviços Jurídicos: * Responsável por analises de contratos, analises Trabalhistas, analises de documentos, 3.2. R$ 9.500,00 R$ 114.000,00 compilar relatórios e por fazer a gestão de setores junto aos orgãos publicos, tribunais ou cartórios. Serviços de Recursos Humanos: * Responsável pelo recrutamento, seleção, treinamento, remuneração e 3.3. R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 benefícios aos trabalhadores vinculados ao projeto. Serviços de Gestão Documental: * Responsável pela gestão dos documentos, referente à produção, à 3.4. tramitação, ao uso, à avaliação, ao arquivamento e à destinação, visando a organização do processo documental R$ 7.500,00 R$ 90.000,00 vinculados ao projeto. Serviços de Tecnologia da Informação: * Responsável por as atividades e soluções que envolvem banco de dados, hardware, software e banco de redes. Todas essas ações são executadas para auxiliar as análises e 3.5. R$ 35.000,00 R$ 420.000,00 gerenciamento das informações, com fornecimento de notebook, impressoras, cabos de redes entre outros itens para as unidades vinculadas ao projeto. Serviços de Manutenção e Pequenos Reparos: * Responsável por pintura em fachadas e ambientes internos; pequenos reparos em paredes, portas e janelas, hidraulica, eletrica, troca de lampadas, eliminação de goteiras e vazamentos em geral; limpeza de caixa d’água, desentupimentos de canos e calhas, reparos hidráulicos em 3.6. R$ 132.000,00 R$ 1.584.000,00 válvulas, torneiras, sifões e caixas acopladas; instalação de vaso sanitário, ducha higiênica e filtro de cozinha. Manutenção de área verde, poda de árvores, troca de areia quando necessário e outras atividades relacionadas ao projeto. Serviços de Locação de Transportes: * Responsável por locação de veículos por um determinado período de 3.7. R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 tempo, normalmente contrato de 12 meses para visitas técnicas nas unidades escolares vinculadas ao projeto. Serviços de Locação e Manutenção de Relógio de Ponto: * Responsável pelo registrador Eletrônico de Ponto 3.8. (REP), também chamado de relógio de ponto digital, é um equipamento utilizado para automatizar o cálculo R$ 20.000,00 R$ 240.000,00 das horas trabalhadas diariamente dos colaboradores vinculados ao projeto. Serviços de Locação Imóvel + IPTU vinculado ao projeto. * Responsável pela locação (contrato) entre duas partes (locador e locatário) para o uso de um imóvel mediante pagamento de uma remuneração (aluguel). Nesse 3.9. R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 sentido, o locador é o proprietário ou representante do imóvel, enquanto o locatário é o inquilino de unidade escolar. Serviços de Laudos PPRA e PCMSO: * Responsável por programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e 3.10. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais com as elaborações dos exames e laudos dos colaboradores R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 vinculados ao projeto. Serviços de LGPD: * Responsável por tratamento de dados pessoais pelo Poder Público, com relação ao 3.11. compartilhamento de dados pessoais entre os órgãos públicos e entre estes e entes privados. Responsável por R$ 20.000,00 R$ 240.000,00 assegurar as exigências legais quanto a Lei Geral de Proteção dos Dados vinculados ao projeto. Sistema de Controle de Acesso e Monitoramento Educacional: * Responsável pelo controle de acesso e 3.12. R$ 31.000,00 R$ 372.000,00 monitoramento educacional interno das unidades vinculadas ao projeto para controle diário. Atividades Culturais: * Responsável pela importancia delimitar que a gestão cultural está relacionada com o reconhecimento das atividades culturais, a criação artística, a criação de novos produtos, a divulgação e 3.13. R$ 32.000,00 R$ 384.000,00 promoção dos significados e valores culturais, a preservação da memória coletiva e a conservação dos bens culturais em geral. Serviços de Capacitação e Treinamento: * Responsável pelo processo com foco principal no aperfeiçoamento das habilidades dos profissionais. O treinamento com colaboradores com novos métodos e ensinamentos para 3.14. R$ 33.000,00 R$ 396.000,00 conseguir alcançar diversos objetivos da OSC e seguimento público. Na capacitação o objetivo principal é desenvolver e preparar os colaboradores vinculados ao projeto para atividades específicas. Despesas Fixas (Utilidades): * Água, Energia, Telefone, Gás, Internet e outras despesas de responsabilidade das 3.15. R$ 40.300,00 R$ 483.600,00 OSC que estão vinculadas ao projeto. 04. DESPESAS INDIRETAS R$ 53.109,53 R$ 637.314,36 Despesas Indiretas: * Uniformes para colaboradores vinculados ao projeto; Serviços Gráficos; Aquisição de itens 4.1. permanentes quando necessário; Assessoria nutricional; Utilização do recurso para os itens supracitados do R$ 53.109,53 R$ 637.314,36 projeto caso seja necessário e outras despesas vinculadas ao projeto. 05. IMPLANTAÇÃO 5. IMPLANTAÇÃO / PERMANENTES R$ 7.900.000,00 R$ 7.900.000,00 5.1. Despesas - Materiais e Utensílios. R$ 4.500.000,00 R$ 4.500.000,00 5.2. Despesas - Reformas e Melhorias R$ 3.400.000,00 R$ 3.400.000,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS (PESSOAL + OPERACIONAIS) R$ 2.324.348,14 R$ 27.892.177,68 TOTAL GERAL (IMPLANTAÇÃO) R$ 7.900.000,00 R$ 7.900.000,00 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - REPASSE MENSAL 1° mês 2° mês 3° mês 4° mês 5° mês 6° mês 7° mês 8° mês 9° mês 10° mês 11° mês 12° mês R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 2.324.348,14 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO / PERMANENTES 1° mês 2° mês 3° mês 4° mês 5° mês 6° mês 7° mês 8° mês TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Despesas - Materiais e Utensílios. 562.500,00 562.500,00 562.500,00 562.500,00 562.500,00 562.500,00 562.500,00 562.500,00 4.500.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ Despesas - Reformas e Melhorias 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 425.000,00 3.400.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ TOTAL GERAL (IMPLANTAÇÃO) 987.500,00 987.500,00 987.500,00 987.500,00 987.500,00 987.500,00 987.500,00 987.500,00 7.900.000,00 Campinas, 23 de julho de 2024. ____________________________________ REPRESENTANTE LEGAL