Campinas – SP, 13084-791 PLANO DE TRABALHO – IGEVE Atualizado 2024/2025 PROTIM Programa De Tempo Integral Municipal Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 1 . IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO .1 INSTITUIÇÃO PROPONENTE 1 Nome: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE Endereço: Avenida Doutor Romeu Tórtima, 391 – Jardim Santa Genebra II - Campinas/SP CEP: 13084-791 Telefone: (19) 3262-1495 E-mail: juridico@igeve.org; Web Site: www.igeve.org Data da Fundação: 15 de março de 2017 CNPJ: 28.413.401/0001 – 92 1 .2 – FINALIDADE ESTATUTÁRIA O Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino-IGEVE tem como fundamento a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se à promoção de atividades e finalidade de relevância pública e social. 1 .3 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL Nome: Maria Rosa Esteves CPF: 888.084.758-91 Endereço Residencial: Rua 26 de maio, 58 – Centro - Monte Aprazível – SP CEP: 15.150-000 Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 Telefone: (19) 3262-1495 E-mail: presidencia@igeve.org Função/ Cargo: Presidente Período Mandato: 15/03/2023 à 14/03/2025 1 .4 – IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome: Biviane Moro de Oliveira CPF: 820.831.930-91 Endereço Residencial: Rua Thereza Luiza Gonçalves, 285 apt. 9 2 /Lo team en to Ad v en t ist a Cam p in e iro – H o rto lând ia - SP CEP: 13187-176 Telefone: (19) 3262-1495 E-mail: coordenadorpedagogico@igeve.org Função/Cargo: Gerente Pedagógico Registro Profissional/ Formação: Mestre em Educação 2 - HISTÓRICO DO IGEVE O Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE é uma Organização Social, sem fins lucrativos, que tem por objetivo a promoção de programas educacionais filantrópicos, com intuito de pluralizar o acesso à educação e cultura. O Instituto foi fundado em 15 de março de 2017 tendo como fundamento a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. Desenvolvemos nossos trabalhos atendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 Educação Brasileira (Lei 9394/1996), Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei 8069/1990) e demais legislações em vigor, buscando promover: Humanização na educação de crianças, jovens e adultos; Respeito e ética aos valores humanos e a diversidade; Inclusão social e igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola; Valorização na interação entre educadores e alunos; Desenvolvimento e acesso às diversas tecnologias; Gestão democrática nas unidades escolares e sistemas de ensino e participação da família e da comunidade nas unidades escolares. Por meio de Contratos de Gestão/ Termo de colaboração, o IGEVE desenvolve projetos educacionais com base na aprendizagem sociointeracionista e realiza uma gestão democrática eficaz e eficiente. Buscamos contribuir para o fortalecimento dos sistemas educacionais visando que cada municipalidade alcance as metas e estratégias conforme seu Plano Municipal de Educação – PME e em consonância com o Plano Nacional de Educação – PNE. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) têm destaque como um ator político que participa ativamente do processo educativo de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. As OSC atuam em parceria com o Estado, complementando o atendimento público para a garantia dos direitos humanos. A contingência de vulnerabilidade social necessita da intervenção das OSC para o desenvolvimento de projetos sociais que busquem, com profissionalismo, a qualidade social da educação e a transformação qualitativa da realidade das comunidades atendidas. O IGEVE nasce com esse intuito e tem atuado em diversos projetos com a comunidade que visam a educação enquanto uma possibilidade de transformação social. Temos como lema: Desenvolvendo Pessoas e Transformando Realidades. Entendemos, como nos ensina o saudoso professor Paulo Freire, que a “educação não muda o mundo, a educação muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo”. Atualmente, desenvolvemos trabalhos em parceria com oito municípios do estado de São Paulo, a saber: Prefeitura Municipal de São Vicente com gestão compartilhada em 59 unidades escolares de Educação Infantil (Berçário, Maternal e Infantil) e com atividade de contraturno escolar através do projeto Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 Reforço Escolar - Integra São Vicente em 41 unidades escolares; Prefeitura Municipal de Guarulhos com gestão compartilhada de duas unidades escolares de Educação Infantil (Berçário e Maternal); Município de São Paulo com parecerias na Subprefeitura de Guaianases com gestão compartilhada em quatro unidades escolares de Educação Infantil (Berçário e Maternal); Subprefeitura de Santo Amaro com a gestão compartilhada de três unidades (berçário e maternal); Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé com uma unidade de creche; Prefeitura de Sorocaba com três unidades de creche; Prefeitura de São João da Boa Vista com 25 unidades escolares na atividade do contraturno – Projeto de Tempo Integral Municipal (PROTIM). Projeto Sonhar Lins, secretaria municipal de educação de Lins e a partir de agosto de 2022 começaremos a oferecer atividades educacionais, esportivas e culturais, na modalidade de educação integral e contraturno escolar, proporcionando aos alunos da rede de ensino, e demais munícipes entre crianças, jovens, adultos e idosos as vertentes: Projeto Sonhar Integral, Projeto Sonhar Esportivo e Projeto Sonhar Cultural. O público atendido é de mais de 2 mil pessoas, sendo atendidas de forma descentralizada em polos educacionais, culturais e esportivos. Prefeitura municipal de Rio Grande da Serra, gestão compartilhada de 12 unidades educacionais e Prefeitura municipal de Cedral, gestão de uma unidade educacional crianças de 0 a 3 anos de idade. Nossas parcerias, como supracitado, estão preponderantemente em áreas de vulnerabilidade social, em São Vicente atuamos em regiões de vulnerabilidade tanto na área insular como e, principalmente, na área continental. Portanto, prestamos um serviço de atendimento educacional (educação infantil e contraturno) e somos referência na comunidade como espaço de construção de vínculos. Em Guarulhos atuamos na região da Vila Alzira (Pimentas) e na INOCCOP (Bonsucesso), regiões extremamente populosas de Guarulhos e devido a densidade demográfica, possui problemas típicos de periferias que cresceram de maneira desorganizada, como favelização e vulnerabilidades. Necessita de políticas públicas para apresentar evolução, é necessário a vigilância para a superação das desigualdades e, portanto, das situações de vulnerabilidade social e vemos que o IGEVE na sua atuação localizada contribui com esse processo. No município de São Paulo estamos também em regiões de Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 vulnerabilidade social, atuamos na zona leste, região de Guaianases e também atuamos na zona sul, região de Santo Amaro e na zona norte, região Jaçanã/Tremembé. Todas comungam do perfil de densidade demográfica elevada e problemas de infraestrutura e, consequentemente, vulnerabilidade social. No interior, nas cidades de Sorocaba, São João da Boa Vista e Lins também temos público em vulnerabilidade social. As unidades em que o IGEVE atua quase que em sua totalidade estão localizadas em áreas de vulnerabilidade social, o que deixa ainda mais importante nossa atuação e o comprometimento do instituto que tem na educação o seu instrumento de transformação social. Nessas regiões as escolas assumidas pelo Instituto cumprem um importante papel de presença da administração pública via parceria com IGEVE, possibilitando que a unidade escolar atenda sua função social, se torne espaço de reconhecimento e ponto de referência no(s) bairro(s). O objetivo da promoção da educação de qualidade atende ao direito da família de compartilhar a educação do seu filho com o poder público, e o IGEVE tem consciência e defende tal característica, amparado pela Lei 13019/2014. As unidades administradas por nós se configuram como espaço educacional de acolhimento, de alimentação balanceada e de diálogo com as famílias. Portanto, a parceria do(s) município(s) com o IGEVE impacta diretamente na vida e no desenvolvimento da comunidade, inclusive no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que tem na educação uma de suas métricas. O IDH é composto pela medida da riqueza, educação, saúde entre outros fatores que possibilitam avaliar o desenvolvimento humano. A educação escolar, mesmo a educação infantil, é importante na mobilidade social e, portanto, na melhora da condição de vida, assim como é através da educação que se forma o ser humano, consciente, ético e preparado para vida em sociedade. Nos comprometemos com a formação integral da criança, com a garantia de um espaço que seja seguro, acolhedor e culturalmente significativo. Acreditamos em uma educação com intencionalidade e profissionalismo, portanto, nossos colaboradores têm comprometimento com a prestação de um serviço de qualidade para a comunidade. Para tanto desenvolvemos programas de formação continuada além de seguirmos todas as regulamentações quanto aos requisitos para contratação de pessoal, ou seja, as professoras com Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 formação em pedagogia e os demais profissionais com formação nas respectivas áreas. Para o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino-IGEVE formação – mais do que substantivo – é Verbo, isso implica em compreender a formação em movimento, um processo que considera o inacabamento do ser humano, que defende a formação continuada. Essa visão de formação nos acompanha enquanto um Instituto que atua na área educacional, nossas parcerias prezam pelo desenvolvimento de pessoas – sejam elas as crianças atendidas ou os colaboradores do IGEVE – para a transformação qualitativa da realidade. Desde sua fundação o IGEVE desenvolve capacitações com seus colaboradores, seja através de cursos próprios, em colaboração com as Secretarias de Educação dos municípios parceiros ou até mesmo com a contratação de empresas para ministrarem treinamentos. Por conta do distanciamento social (decorrente da pandemia do Covid-19), realizamos diversas intervenções por meio digital e aproveitando essa esteira, desenvolvemos novos projetos de formação, nos quais temos o site oficial e as redes sociais como principais ferramentas de troca de conhecimentos. O projeto “Vou te Contar” não tem o objetivo de preparo para a alfabetização, mas de criação simbólica através da história infantil em áudio. O acesso a linguagem advindo da literatura, da história do outro, nos possibilita viajar sem sair do lugar e essa viagem, como outras, nos garante “bagagem cultural” para nos constituirmos enquanto seres humanos, participarmos da humanidade. A linguagem é o lugar do encontro entre sujeitos, de produção de sentidos, expressão máxima e constituinte da experiência humana. Assumir tal postura desde a mais tenra idade garante uma educação que busca o desenvolvimento humano por intermédio das interações e é exatamente essa a perspectiva do IGEVE para educação e, por conseguinte, para Educação Infantil. A perspectiva sociointeracionista compreende que o desenvolvimento se dá a partir das interações, relações com o outro e com o mundo, nesta perspectiva, a aprendizagem necessita da linguagem. As interações com os pequenos exigem grande responsabilidade dos adultos, pois estes fazem a mediação que atribui sentido às coisas, sentido às práticas culturais, a leitura Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 e/ou áudio de literatura infantil deve valorizar, sobretudo, a experiência estética, ou seja, o caráter de ARTE da literatura e, assim sendo, sua potência como experiência cultural humana. A literatura liberta a criança dos limites da realidade imediata, permitindo através do mundo da fantasia, a criatividade na produção de estratégias para lidarem com dificuldades, frustrações e sentimentos do mundo real. Nosso podcast “Vou te Contar” é semanal e construído coletivamente, divulgando publicações de autores da literatura infantil e sendo espaço de produção de sentidos em diálogo. Enquanto um Instituto, uma organização social, mais do que complementar a formação continuada dos nossos colaboradores, com esses projetos temos como objetivo a troca de conhecimentos com a comunidade como um todo, pois acreditamos que conhecimento não pode ter fronteiras. Sendo assim, é gratuito e está disponível nas nossas redes sociais em modo público e compartilhável todo o material produzido nesses três projetos. Estamos já no trigésimo episódio dos podcasts e já trabalhamos nove livros e, consequentemente, fizemos nove aulas públicas (videoaulas) que juntas somam mais de 7 mil visualizações. O IGEVE é uma instituição voltada para a gestão educacional no âmbito pedagógico, administrativo, financeiro e da gestão de pessoas, considerando as complexidades e especificidades de cada organização. Assim como, buscamos a valorização do ensino, reconhecendo que a educação se constitui como um dos principais pilares da evolução e desenvolvimento de uma nação nos diferentes contextos: histórico, social, cultural, político, econômico, tecnológico, étnicos e outros. Acreditamos na educação como veículo de transformação social, o Instituto vê a educação como possibilidade de mobilidade social e, portanto, de melhora da condição de vida. É através da educação que se forma o ser humano, consciente, ético e preparado para vida em sociedade. Nos comprometemos com a formação integral que possibilite a compreensão e desenvolvimento das múltiplas inteligências. Portanto, acreditamos em uma educação com intencionalidade e profissionalismo, que desenvolvendo pessoas transformamos realidades. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 3 . OBJETO DA PARCERIA Termo de Colaboração de Parceria de Mútua Cooperação para o Desenvolvimento do Programa de Tempo Integral Municipal (PROTIM) que visa à ampliação progressiva da jornada escolar dos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino. 3 .1 Descrição Conforme descrito no Termo de Referência o programa visa a ampliação da jornada escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e o desenvolvimento da educação integral, em horário regular de ensino, por meio da oferta de oficinas, no contraturno escolar, de acordo com os macrocampos de aprendizagem. O desenvolvimento do programa é de fundamental importância, pois prolonga a permanência da criança na escola visando ampliar as possibilidades desse aluno aprender com o enriquecimento do currículo básico e com a vivência de situações que favoreçam o aprimoramento pessoal, social e cultural. 3 .2 – Atendimento Atenderá aproximadamente 2.200 alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, conforme a estrutura/capacidade física de cada Unidade Escolar conforme demanda. 3 .3 - Locais de Execução do Serviço Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. 3 .4 – Funcionamento O desenvolvimento do programa será de segunda a sexta-feira, nos dias e horários letivos, inclusive nos períodos de férias e recesso escolar, atendendo às especificidades de cada aluno e complexidade da Unidade Escolar e Departamento de Educação. Os serviços serão prestados no contraturno escolar, respeitando-se o horário regular de ensino dos alunos. A prestação do Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

igeve.org (19) 3262-1495 serviço ocorrerá conforme a carga horária da unidade escolar, podendo estar sujeito a alterações mediante aviso prévio do Departamento Municipal de Educação. 3 .5 - Meta de Atendimento .200 alunos da educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de 2 Ensino de São João da Boa Vista. 3 3 .6- Horário de Atendimento Das 07 às 17 horas de segunda a sexta-feira. .7 - TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA Município de São João da Boa Vista 3 .7.1 – LOCAL DE EXECUÇÂO DO SERVIÇO LOCAL / ESCOLA Endereço EMEB Antônio dos Santos Cabral EMEB Dr. Gastão Cardoso Michelazzo EMEB Dr. José Procópio do Amaral R. Alfeu Doval, nº 290, Parque dos Resedás R. Tabapuã, nº794, Vila Conceição R. Osvaldo Américo Carneiro, nº 510, Jd. Magalhães Estrada Vicinal São João/Santo Antônio do Jardim, Km EMEB Genoefa Pan Bernardo 11, Macuco EMEB Hélio de Ornellas Borges EMEB Irmã Hermínia Mollas Acesso Vicinal Dr. João Batista Merlim, nº 1081, Jd. Itália R. Graziela de Vasconcelos Godoy, nº 12, Solário da Mantiqueira EMEB José Inácio Diniz Praça Santa Cruz, nº 36, Bairro Alegre EMEB José Peres Castelhano I EMEB Antonio José Minghini EMEB Luiza de Lima Teixeira EMEB Maria Angelina Severino R. Napoleão Conrado, nº 171, Vila Clayton R. José Acácio Diniz, nº 76 – Jardim dos Eucaliptos R. José Jorge da Rosa, nº 1500, Jardim dos Ipês I R. João Batista Dornellas, nº 35, Jd. Progresso Av. Dr. Luiz Gambeta Sarmento, nº 930, Santo Antônio EMEB Maria Luiza de Azevedo Costa e Mello EMEB Nicola Dotta R. São Bom Jesus (Praça da Matriz), nº 36, Pedregulho EMEB Pedro Vaz de Lima Rodovia São João/Espirito Santo do Pinhal, Fazenda São Pedro EMEB Prof. Adélia Jorge Adib Nagib EMEB Prof. Carvalho Pinto Acesso Vicinal Dr. João Batista Merlim, nº1131, Jd. Itália R. Antônio Malta de Alencar, s/nº, Jd. 1º De Maio R. Luiz Lázaro Zamenhoff, nº 89, São Marcos Av. Mauá, nº83, Nossa Senhora de Fátima EMEB Prof. Cleonice Nascimento Pinto EMEB Prof. Eugênio Ciacco Neto Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 EMEB Prof. Germano Cassiolato R. David de Carvalho, nº 1125, Jd. Guanabara R. Adolfo Domingues, s/nº, Durval Nicolau Etapa II EMEB Prof. João Baptista Scannapieco EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva R. Santo Mazzi, nº190, Jd. São Paulo EMEB Prof. Neusa Dota Vieira Moraes EMEB Prof. Sandra Matielo EMEB Rosa Maria Telini Barrado EMEB Sarah Salomão R. Celso Matielo Padovan, s/nº, Jd. Guanabara R. Nossa Senhora Aparecida, s/nº, São Lázaro R. Sebastião Camargo, s/nº, Jd. Crepúsculo R. Luiz Francisco, s/nº, Jd. Primavera EMEB Ziza Andrade R. André Franco Montouro, s/nº, Jd. Nova República 4 . OBJETIVOS GERAIS A presente parceria tem por objetivo prolongar a permanência do aluno na escola visando ampliar as possibilidades de aprendizagem, com o enriquecimento do currículo básico e a vivência de situações que favoreçam o aprimoramento pessoal, social e cultural. Dessa forma, a implantação do programa passa pela busca de soluções para inúmeras questões que atingem o segmento escolar, oferecendo atividades complementares para o efetivo desenvolvimento do aluno. Para concretizar a finalidade do atendimento educacional nossa proposta pedagógica ainda traz como objetivos a garantia ao acesso de processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças e adolescentes. Para além disso, destacamos os objetivos específicos pautados – como o objetivo geral – no termo de referência do município de São João da Boa Vista: ✓ ✓ Promoção da Qualidade: influência positiva no desempenho dos alunos e no combate da evasão escolar; Ampliação do tempo de exposição do aluno às situações de aprendizagem com a apresentação dos conteúdos curriculares de forma inovadora; ✓ ✓ ✓ Resgate e valorização de manifestações culturais, artísticas e musicais; Prática da equidade e Inclusão; respeito à diversidade; Desenvolvimento de atividades educativas, esportivas e recreativas; Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 ✓ ✓ ✓ Desenvolvimento das competências sociais do século XXI; Combate à vulnerabilidade social; Promover a permanência dos alunos na escola, assistindo-os com suas necessidades educacionais, reforçando seu aproveitamento escolar, a sua autoestima, apoio social, cultural e psicológico; ✓ ✓ Mais oportunidades de sociabilização dos educandos; Proporcionar aos alunos uma nova visão no campo social, cultural, esportiva e tecnológico; ✓ ✓ Favorecer a união escola-comunidade, incentivando no processo educacional. Garantir a contratação de profissionais qualificados para atuação no objeto da parceria, realizando a manutenção e formação do quadro, bem como substituição do mesmo, sempre que julgar necessário; Desenvolver de forma adequada e efetiva a programação, organização e diretrizes do programa, bem como zelar diretamente pelas ações relativas ao desempenho e desenvolvimento das atividades, garantindo a frequência e permanência dos alunos; ✓ ✓ ✓ ✓ Responder sistematicamente e dentro do prazo, aos mecanismos criados pelo Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista, para comprovação da eficácia e desenvolvimento das atividades realizadas, pelo período de vigência da Parceria; Desenvolver e potencializar habilidades físicas e sociais, valores, conhecimentos, atitudes e normas, ideais de tolerância, inclusão e respeito, por meio de planejamento adequado das atividades propostas nesta parceria. Atender de forma plena e com qualidade a demanda prevista nesta parceria, respeitando as especificidades próprias da idade, zelando pela frequência e participação dos educandos em todas as atividades propostas ✓ ✓ Zelar pela segurança dos alunos durante todo o período de atendimento, informando ao Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista, por escrito, toda ocorrência atípica no atendimento; Garantir a correta identificação dos funcionários, através do uso diário de Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 uniforme e crachá de identificação, com foto e função. O IGEVE é uma instituição voltada para a gestão educacional no âmbito pedagógico, administrativo, financeiro e da gestão de pessoas, considerando as complexidades e especificidades de cada organização. Nossos colaboradores prezam pelo profissionalismo, nosso organograma abrange todas as áreas da gestão, transformando os ambientes, processos e atividades em ótimos resultados e com professores altamente capacitados. Logo, a formalização da parceria e a mútua cooperação entre o IGEVE e a Administração Pública garantirá o atendimento de excelência à população, garantindo o cumprimento dos objetivos supracitados. 5 5 . FORMAS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES .1 – Fundamentação Teórica Nosso Plano de Trabalho para a promoção da educação integral em São João da Boa Vista se pauta nos princípios da educação integral e na legislação vigente, principalmente a LDB e o ECA. A jornada ampliada, tempo integral na escola, tem se mostrado de grande importância na experiência educacional brasileira, sobretudo quando esse tempo ampliado possibilita ao estudante uma educação integral, logo, mais do que tempo integral, a proposta é a formação integral do estudante, o que está em consonância com os objetivos educacionais do município de São João da Boa Vista que compromete-se com a formação do sujeito em sua essência humana, de forma ampla e libertadora. A proposta pedagógica do IGEVE defende a Educação como um Direito, prezamos por uma educação capaz de promover o desenvolvimento integral do educando e, por conseguinte, a transformação qualitativa da sociedade. Conforme descrito no documento “Série Mais Educação – Educação Integral” do Ministério da Educação (MEC) a garantia do direito à educação garante os demais direitos. O direito à educação de qualidade é um elemento fundamental para a ampliação e para a garantia dos demais direitos humanos e sociais, e condição para a própria democracia, e a escola pública universal materializa esse direito. Considerando-se a Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

Campinas – SP, 13084-791 complexidade e a urgência das demandas sociais que dialogam com os processos escolares, o desafio que está posto, na perspectiva da atenção integral e da Educação Integral, é o da articulação dos processos escolares com outras políticas sociais, outros profissionais e equipamentos públicos, na perspectiva de garantir o sucesso escolar. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2009, p. 13). Acreditamos na escola e no trabalho pedagógico como o mestre Anísio Teixeira - considerado um dos mais importantes pensadores brasileiros que inauguram o ideário da educação integral com a Escola Prque - a “Educação é vida e não preparação para vida”, sendo assim, o projeto pedagógico do presente plano de trabalho, foca na educação integral, portanto não irá se constituir como a repetição das atividades escolares do ensino regular. Atravésde atividades diferenciadas e organizadas por eixos atenderemos o objetivo demelhora nos índices de ensino aprendizagem, assim como nos relacionados a frequência e evasão. A educação é um direito universal e no Brasil, especialmente, a partir da Constituição de 1988, houve o fortalecimento do ideal da construção de uma escola de qualidade social para todos, sendo esta pública, laica, obrigatória e gratuita. Na mesma onda progressista também se fortaleceu a ideia de desenvolvermos uma educação integral, mais do que o aumento do tempo de permanência na escola – que também é importante – se busca a formação integral dos indivíduos, a construção de uma educação que considere as múltiplas identidades e a dinâmica social para que o trabalho pedagógico educativo transborde seu aspecto cognitivo e possibilite a construção de novas subjetividades que deem conta do universo multicultural em que vivemos. O conceito de Educação Integral no Brasil tem como precursores os pensadores Anísio Teixeira, Darcy Riberio e Paulo Freire que tanto teórica quanto em experiências práticas lutaram pelo desenvolvimento de uma educação que abarcasse a complexidade social e possibilitasse um desenvolvimento integral. Ou seja, a educação como prática de humanização no sentido mais amplo desta expressão. Temos como exemplos de escolas quebuscavam a integralidade tanto no tempo quanto no currículo as escolas Parquede Anísio Teixeira e os Centros Integrados de Educação de Darcy Ribeiro. Moll(2012) no livro “Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos” faz Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

igeve.org (19) 3262-1495 um trabalho brilhante na reflexão sobre as experiências práticas da educação integral no Brasil e sobre as suas bases teórico-filosóficas. Destaca que Para além da necessária ampliação do tempo diário de escola, coloca-se o desafio da qualidade esse tempo, que,necessariamente, deverá constituir-se como tempo reinventado que compreendendo os ciclos, as linguagens, os desejos das infâncias e juventudes que acolha, modifique assimetrias e esterilidades que ainda são encontradas na prática pedagógica escolar. (MOLL, 2012, p. 28-29) A educação integral nos aponta para a necessidade da reinvenção do trabalho pedagógico educativo atrelado às subjetividades que as múltiplas identidades, formadas em uma dinâmica social extremamente complexa, nos impõem no atendimento escolar. Ou seja, não é possível pensar em uma educação (integral) de qualidade desconsiderando a voz e vez dos alunos, o contexto social em que a escola está inserida e as necessidades do tempo em que vivemos. A cada dia se torna mais importante um olhar e uma escuta sensível para com a realidade, uma gestão realmente democrática, de participação ativa da comunidade escolar. No livro supracitado organizado por Moll (2012) temos o texto do professor Miguel Arroyo que nos faz refletir sobre a qualidade do tempo-espaço na escola e a relação da escolarização com a socialização. O título de tal texto é “o direito a tempos-espaços de um justo e digno viver”, no qual o autor afirma que a ampliação do tempo não basta se não houver uma reflexão crítica da qualidade deste tempo, seria mais do mesmo e isso não garantiria a qualidade educacional. Também não podemos pensar em um novo turno (contraturno) que esteja completamente separado do que o turno regular oferece, pois isso poderia gerar competição e desarticular um processo que é integral e não fragmentado. O autor faz uma crítica a formação que treina para vida e nega que o próprio processo educativo (tempo) já é Vida. Arroyo adverte que programas de educação integral: Podem ser reduzidos a mecanismos de moralização ou de reforço, recuperação, suplência, compensação, elevação de médias em provas de resultados quantificáveis? Se assim forem, estarão cumprindo um papel histórico funesto: reforçar históricas visões negativas, preconceituosas, segregadoras e Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

Campinas – SP, 13084-791 inferiorizantes dos coletivos populares e de suas infâncias e adolescência que com tanto custo chegam às escolas. (ARROYO, 2012, p. 37) Podemos concluir que os espaços criados para a educação integral têm que sair de uma lógica simplista de treinamento, assim como da lógica pretensiosa de salvacionismo para de fato enxergara as necessidades e, principalmente, potencialidades das comunidades atendidas. Uma educação integral é aquela que considera a realidade multicultural e a valoriza contra um processo de homogeneização, sem que para isso crie-se “guetos” e que se desvincule o local do global. Precisamos avançar em políticas de reconhecimento intelectual, cultural e moral das pessoas que ocupam asregiões de vulnerabilidade social, sem o equívoco de abandoná-las a própria sorte, mas com o cuidado de não subjugar suas expressões culturais, sua postura moral e potencial intelectual. Outro texto que compõe o livro organizado por Moll (2012) é o “Paulo Freire e a educação integral: cinco dimensões para (re)humanizar a educação”, escrito por Celso Henz. Neste texto é retomado a importância do professor Paulo Freire como uma base para reflexão acerca da Educação Integral, sobretudo na sua perspectiva de uma educação libertadora que tem como principal objetivo o desenvolvimento para a humanidade, a formação integral. Henz, retoma Freire, para afirmar que a escola, presa ao conteudismo, esquece que lida com pessoas, seres humanos, ou seja, “a maioria das nossas escolas está esvaziada de “genteidade” e entulhada de “conteúdos”” (p. 82). Assim sendo, afirma que a educação necessariamente tem que ser humanizadora e, para isso, é dialógica-afetiva, caso contrário nem ao menos é educação. A educação integral é “integral” porque não se limita ao trabalho com a razão cognitivo-técnico-instrumental, abarca também referências éticas e estéticas tão importantes quanto as cognitivas na formação humana. Assumindo o ser humano como um ente que vai se constituindo sócio-histórico-culturalmente, em uma trama complexa de múltiplas dimensões, propomos que nós, educadores e educadoras, busquemos organizar e desenvolver, com os educandos, práxis educativas que entrelacem, no mínimo, cinco dimensões: a ético-política, a técnico-científica, a epistemológica, a estético-afetiva e a pedagógica. Acreditamos Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 que assim estaremos trabalhando e educando, inspirando-nos na perspectiva freireana, a serviço da aprendizagem de corpos conscientes em inacabado e permanente processo de humanização. (HENZ, 2012, p. 83) Aqui se retoma a ideia de Paulo Freire na qual a escola é sobretudo “Gente”, ou seja, não podemos desvincular o processo de ensino-aprendizagem da Vida que habita na escola na pessoa do aluno em especial, mas também do próprio professor e demais pessoas que fazem parte desta instituição. Novamente, retomamos a reflexão que escola não é preparação para a vida, mas a própria Vida. A escola acontece no momento presente vivido por seres humanos inacabados que buscam no conhecimento e nas interações se humanizarem em um processo histórico dinâmico e contínuo. A escola de educação integral deve possibilitar uma formação integral e integrada, na qual o educador e o educando se humanizem no processo de assumir/descobrir o desafio de “ser mais”. Portanto, partindo da ideia das cinco dimensões, precisamos buscar mais do que o tempo integral, buscar a educação integral que, deste modo, considere o aspecto ético-político que questiona a conexão da educação com a sociedade, logo: uma educação para qual sociedade? Educar é um ato político. A dimensão técnico-científica que é fundamental e não deve seresquecida pela escola enquanto uma de suas funções primordiais, a socialização do conhecimento historicamente produzido. Lógico que essa não deve ser abordada através da ideia da mera transmissão, como já criticou Freirecom a denuncia da “educação bancária”. A dimensão epistemológica busca a conexão dos conhecimentos já sistematizados com a realidade dos alunos, busca o estudo do processo de construção do conhecimento, ou seja, novamente não é a mera transmissão de um saber consolidado sem a reflexãocrítica de como este foi construído. Tal dimensão faz com que os alunos possamaprender o que já foi sistematizado, mas problematizando com a experiência singular de cada realidade possa inclusive produzir conhecimentos novos. Já a dimensão estético-afetiva considera a educação que enxerga os alunos como seres humanos e, portanto, quebra a frieza mecânica da transmissão e/ou treinamento, levando em conta a “corporeidade consciente, com emoções, Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 sentimentos, olhares de espanto e admiração, desenvolvendo em todos e todas as capacidades de curiosidade, da sensibilidade para consigo mesmos, com os outros e com a realidade circundante (...)” (HENZ, 2012, p. 89). Por fim, a dimensão pedagógica é aquela que dá conta da relação entre professor e aluno, educador e educando que estabelecem uma relação igualitária, sem se eximir dos diferentes papeis que executam. Então, se faz necessário a dialogicidade no processo educativo que una rigor e sensibilidade. Ao se pensar a formação integral das crianças, é necessário possibilitar espaços e tempos educativos que sejam dialógicos e reflexivos. A educação (em tempo) integral pode criar oportunidades de formação em dimensões vivenciais, cognitivas, afetivas, emocionais, contribuindo, em amplitude, para a formação humana. Com base nesses pressupostos é necessário ir além da pedagogia propedêutica, visando à construção de uma pedagogia vivencial que inter-relacione cognição, imaginação e múltiplas linguagens, e que contribua para que a escola seja um espaço de encontro de culturas intergeracionais e de construção de saberes pelas crianças. (CARVALHO, 2015, s/p). 5 .2 – Organização de turmas do PROTIM O Programa de Tempo Integral Municipal (PROTIM) desenvolvido em parceria com o IGEVE prevê um público-alvo inicial de 1500 alunos da rede municipal das escolas de educação infantil e ensino fundamental. No PROTIM a organização das turmas do contraturno obedecerá a organização dos agrupamentos dos discentes matriculados nas Unidades Escolares participantes do programa, assim como a quantidade de turmas e de alunos está diretamente relacionada à demanda existente e à infraestrutura da unidade educacional, sendo que as atividades seguirão a carga horária da unidade escolar em sistema de contraturno do ensino regular. A Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade e em decorrência da demanda por vagas, anualmente, definirá com a Instituição o atendimento educacional, agrupamentos e período de atendimento, quando houver necessidade. Nossa atuação será executada através de oficinas que estão dentro de macrocampos definidos pela Secretaria de Educação para o programa. Toda a Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 atuação do IGEVE será em consonância com a SME, logo, a demanda de alunos, horários de funcionamento das Unidades Escolares, o Calendário Escolar Anual será seguido. 5 .3 – Macrocampos Ofereceremos atividades em seis macrocampos: Arte e Cultura; Atividades Desportivas e Motoras; Jogos de Raciocínio Lógico; Linguagens; Música; Oficina regular. Segue quadro apresentado no Termo de Referência: Macrocampo Arte e Cultura Exemplo de oficinas Pintura; Desenho; Escultura; Teatro; Dança; Dobradura; Práticas circenses. Atividades Desportivas e Motoras Jogos de Raciocínio Lógico Linguagens Atividades Recreativas, Queimada Arte Corporal e Jogos. Jogos de Raciocínio, Xadrez, Jogos Lúdicos. Inglês; Libras; Leitura, Brincadeiras Literárias. Música Fanfarra; Canto coral; Musicalização. Oficina regular Sustentabilidade; Reciclagem; Alimentação Saudável; Educação moral e cívica. Os macrocampos dialogam de maneira interdisciplinar e abordam conteúdo das disciplinas da educação infantil e do ensino fundamental, por exemplo, os eixos interações e brincadeiras e as disciplina de língua portuguesa, de matemática, de ciências, de educação artística, de história, de geografia e de educação física. Sendo assim, com as atividades Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 concretizaremos o principal objetivo do PROTIM, a melhora na qualidade do ensino, o direito à educação de qualidade. 5 .4 – Proposta Pedagógica do IGEVE A proposta pedagógica do IGEVE tem o objetivo de formar cidadãos críticos e criativos, ampliar a interação social, oferecendo aprendizagens significativas e de qualidade no contraturno escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de São João da Boa Vista. O direito à educação de qualidade é um elemento fundamental para a ampliação e para a garantia dos demais direitos humanos e sociais, e condição para a própria democracia, e a escola pública universal materializa esse direito. Considerando-se a complexidade e a urgência das demandas sociais que dialogam com os processos escolares, o desafio que está posto, na perspectiva da atenção integral e da Educação Integral, é o da articulação dos processos escolares com outras políticas sociais, outros profissionais e equipamentos públicos, na perspectiva de garantir o sucesso escolar. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2009, p. 13). O IGEVE, como supracitado, atende a LDB 9394/96 em sua estrutura curricular e organizacional e, consequentemente, nos projetos e parcerias que realiza. Além da legislação maior da educação nacional, nos pautamos na Lei nº10.172 que estabelece o Plano Nacional de Educação I (2001 – 2010) e o Plano Nacional de educação II (2014 – 2024). Para o projeto em específico, buscamos também nos pautar no Plano de Desenvolvimento da Educação de 2 007 que prevê o Programa Mais Educação, tal programa nos orientou na produção do presente Plano de Trabalho. O Instituto utiliza ainda da Base Nacional Comum Curricular, na qual destacamos competências que nos balizam. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais e apresenta dez competências que devem compor – se inter-relacionando – toda as etapas da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e adultos / EJA, Ensino Médio). Nosso Plano de Trabalho prevê as competências Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 propostas na BNCC, estabelecendo conhecimentos, habilidades e atitudes que se espera que os alunos desenvolvam ao longo das atividades. Descrição das dez competências segundo a BNCC: 1 - Conhecimento: Valorizar e utilizar os conhecimentos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar com a sociedade; 2 - Pensamento científico e criativo: Exercitar a curiosidade intelectual e utilizar as ciências com criticidade e criatividade para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas, criando soluções; 3 - Repertório cultural: Valorizar as diversas manifestações artísticas e culturais para fluir e participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural; 4 - Comunicação: Utilizar diferentes linguagens para expressar e partilhar informações, experiências, ideias, sentimentos, que levem ao sentimento mútuo; 5 - Cultura digital: Compreender, utilizar e criar tecnologia digital de forma crítica, significativa e ética para comunicar-se; acessar e produzir informações e conhecimentos, resolvendo problemas no exercício do protagonismo e autoria; 6 - Trabalho e projeto de vida: Valorizar e apropriar-se de conhecimento e experiências para entender o mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas à cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade, autonomia, criticidade e responsabilidade; 7 - Argumentação: Argumentar com base em fatos dados e informações confiáveis para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns, com base em direitos humanos, consciência sócio ambiental, consumo responsável e ética; 8 - Autoconhecimento e autocuidado: Conhecer-se, compreender-se na diversidade humana e apreciar-se para cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas; Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 9 - Empatia e cooperação: Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação para fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade sem preconceito de qualquer natureza; 1 0 - Responsabilidade e cidadania: Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência para tomar decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivo, sustentáveis e solidários. A estrutura curricular dividida em macrocampos tem por objetivo orientar as ações pedagógicas, assim como demonstrar o planejamento do IGEVE para esta parceria com o município de São João da Boa Vista. O IGEVE, conforme indicado pela Secretaria Municipal de Educação de São João da Boa Vista, terá uma equipe composta por 2 (dois) encarregados do projeto, coordenadores gerais e por 95 (noventa e cinco) monitores de oficinas (oficineiros). A seguir propomos uma estrutura curricular pautada nos macrocampos, no entanto, desde que preservada a ideia central de ampliação do tempo e espaço de aprendizagem, poderá haver alterações e adequações conforme a realidade e necessidade da unidade escolar atendida. Então, há flexibilidade, dentro destes parâmetros, para a autonomia na produção do plano de aula do monitor da atividade e, sobretudo, para atender a demanda local e as expectativas dos alunos. Tal postura visa atender os fins apregoados na constituição do plano de trabalho, a saber, o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, a consolidação da unidade escolar como um espaço privilegiado de produção de conhecimento e de ensino e aprendizagem, um polo de inovação de experiências educacionais. Portanto, as atividades podem ser alteradas e propostas novas atividades a partir do interesse da Secretaria Municipal de Educação, sobretudo, a partir das demandas e interesses da comunidade atendida. No entanto, tais atividades devem seguir os parâmetros e atender as dez competências da Base Nacional Comum Curricular, que balizam a atuação do IGEVE. Na página seguinte demonstramos o quadro de atividades e oficinas desenvolvidas. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 As atividades estão organizadas a partir da compreensão dos macrocampos e com o intuito de servirem como ampliação do tempo e espaço de aprendizagem para os alunos da rede municipal do ensino regular. A organização das turmas, número de oficinas e a carga horária deve abarcar o contraturno escolar e atender a realidade de cada unidade escolar, sem que isso extrapole a carga horária da equipe do PROTIM de 44 horas semanais. Todas as atividades devem sempre estarem alinhadasaos interesses do munícipio, assim como com as demandas da região em que as unidades escolares se encontram, portanto, outras atividades e eventos também são possíveis desde que não comprometam as instalações com uso indevido, o orçamento previsto para tal termo de colaboração e os objetivos aqui colocados de uma educação de qualidade e construção da cidadania. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

igeve.org (19) 3262-1495 5.4.1 - Quadro de Atividades/Oficinas Atividade Jogos Matemáticos Descrição Objetivos Observações As aulas de Jogos matemáticos Garantir lúdica, ocorrerão em turmas diárias, Resultados Produção e utilização dejogos Aprender matemáticade as aprendizagens maneira matemáticos emateriais como Ábaco e omaterial Dourado etc. Gincanas e preparatório para olímpiadas de matemática. essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação. compreendendo a importância tanto no período matutino dela nocotidiano. como novespertino. Literatura Contação de histórias, leitura Ter acesso às obras clássicas As aulas de Literatura Garantir as aprendizagens de livros de literatura e e de literatura popular, assim ocorrerão em turmas diárias, produção de textos narrativos como exercitar a leitura e a tanto no período matutino essenciais buscando desenvolver as competênciaspropostas na BNCC. Neste caso:Conhecimento Pensamento científico e criativo; Repertório Cultural; Comunicação; Autoconhecimento e Autocuidado. e/ou poéticos.Preparação para escritana língua portuguesa. Sarau e Slams. como no vespertino. Meio Debate sobre a questão Compreender que não somos As aulas de Meio Ambiente Garantir as aprendizagens Ambiente ambiental em seu aspecto proprietários e sim parte do ocorrerão em turmas diárias. físico-químico e político-social. Meio Ambiente. Desenvolver Também será organizadapara Desenvolvimento de projetos conhecimento sobre questões atender tanto o públicomatutino essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; relacionados (Reduzir; aos 3 R’s ambientais e atitudes quanto ovespertino. Reaproveitar; sustentáveis. Comunicação; Empatia e Reciclar). cooperação; Responsabilidade e cidadania. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 Cartografias Estudo e produção de mapas Aprender geográficos com foco na geográficos de maneira lúdica, ocorrerão em turmas diárias comunidade e no cotidiano dos assim como se aprofundar nas Também será organizadapara alunos características da sua escola, atender tanto o públicomatutino comunidade ecidade. quanto ovespertino. conceitos As aulas de Cartografias Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação; Responsabilidade e cidadania. Jornal Ter acesso e desenvolver o As aulas de Jornal ocorrerãoem Garantir as aprendizagens hábito de estar bem informado, turmas diárias. Também será desenvolver capacidade de organizada para atender tanto argumentação por fatos e o público matutino quanto o essenciais buscandodesenvolver as competênciaspropostas na BNCC. Neste caso:Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação;Cultura Digital; Argumentação; Responsabilidade e cidadania. escrita de textosdissertativos. vespertino. Cultura de Paz Dinâmicas de grupo,exercícios Compreensão de que a Paz As aulas de Cultura de Paz Garantir de sensibilização em relação a pode ser aprendida uma vez ocorrerão em turmas diárias. essenciais buscandodesenvolver as as aprendizagens construção de si e o respeito que faz parte da cultura. pelo outro. Escrita de um Também será organizadapara competências propostas na BNCC. atender tanto o públicomatutino Neste caso:Comunicação; Trabalho projeto de vida. quanto ovespertino. e projeto de vida; Empatia e cooperação; Responsabilidade e cidadania. Artes Cênicas Estudo do teatro, técnicasde interpretação, produção de esquetes e de uma peça teatral. Aprender conhecimentos básicos da interpretação teatral, em tiurmas matutino e da técnica de teatro (som e iluminação). Integração e desinibição para apresentação em público. As aulas de Teatro ocorrerão Garantior as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação; utoconhecimento e Autocuidado. vespertino. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 Musicalização Estudo musicais, de instrumentos Aprender um instrumento Harmonia e musical de corda, sopro ou percussão.Integração e As aulas de Musicalização Garantir as aprendizagens buscando as competências ocorrerão diárias. em Também turmas essenciais será desenvolver melodia. recreação. organizada para atender propostas na BNCC. Neste tanto o público matutino quanto o vespertino. caso: Conhecimento; Repertório Cultural; Comunicação. Sarau Estudo e produção de textos e oralização das produções Ampliação disseminação de produções cultural e O Sarau será organizado uma vez por mês e será o Garantir essenciais as aprendizagens buscando poéticas, constituição sobretudo, de sarau Integração populares e/ou e autorais. desinibição momento compartilhamento de desenvolver de propostas na BNCC. Neste as competências literário e preparação para “slams”. para público. apresentação em produções Literatura das aulas de caso: Conhecimento; Repertório de demais Cultural; Comunicação; Responsabilidade e cidadania. e manifestações artísticas e culturais da comunidade. Canto e Coral Estudo e produção de peças musicais, organização um coral. Técnicas de aprendizado vocais, As aulas de Canto e Coral Garantir essenciais as aprendizagens buscando as competências de canto Integração e e ocorrerão em turma única coral. semanal. Também será desenvolver recreação. organizada para atender propostas na BNCC. Neste tanto o público matutino quanto o vespertino. caso: Conhecimento; Repertório Cultural; Comunicação; Empatia e cooperação. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 Cinema Apresentação, produção cinematográficas. debate peças e Ampliação cultural, acesso as As aulas de Cinema ocorrerão Garantir as aprendizagens buscando competências de produções em turma única semanal. cinematográficas e técnicasde Também será organizada para essenciais desenvolver propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; RepertórioCultural; as produção de curta metragem. atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Comunicação; Cultura Argumentação; Responsabilidade e cidadania. Digital; Artes Visuais Estudo desenhos, esculturas, e produção pinturas, de Ampliação cultural, As aulas de Artes Visuais Garantir as aprendizagens buscando competências conhecimentos básicos das ocorrerão em turmas diárias. artes visuais e integração e Também seráorganizada para recreação. essenciais fotografias, desenvolver propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; as artesanatos etc. atender tanto matutino quanto o vespertino. o público Comunicação; Repertório Cultural; Responsabilidade e cidadania. Capoeira Estudo da história da capoeira, Aprender o que é capoeira, a As aulas de capoeira ocorrerão Garantir prática dos seus movimentos jogar capoeira e a tocar os em turmas diárias. Também essenciais as aprendizagens buscando corporais e prática dos instrumentos (Berimbau, será organizada para atender desenvolver as competências instrumentosmusicais próprios Pandeiro, Atabaque, Agogô, tanto o público matutino quanto propostas na BNCC. Neste caso: da arte. Reco-reco etc.) o vespertino. Conhecimento; RepertórioCultural. Dança Boxe Diversos estilos de dança, Aprender passos de dança, As aulas de dança ocorrerão Garantir as aprendizagens exercício cardiovasculares. aeróbicos e condicionamento físico, em turmas diárias. Também essenciais buscando desenvolver será organizada para atender as competências propostas na recreação e integração tanto o público matutino BNCC. Neste caso: Conhecimento; quanto o vespertino Empatia e Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. Estudo das regras e táticas do boxe, assim como a sua prática. Aprender desenvolver habilidade em sua prática. integração. boxe e As aulas de boxe ocorrerão em turmas diárias. Também Garantir essenciais, as aprendizagens desenvolver as propostas Autoconhecimento Respeito e será atender organizada para competências público BNCC: na e tanto o Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 matutino quanto o autocuidado. vespertino. Futsal Estudo das regras e táticas do futsal, assim como a sua prática. Aprender futsal e As aulas de Futsal ocorrerão em turmas diárias Também Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. será organizada para atender as competências propostas na tanto o público matutino quanto BNCC. Neste caso: Conhecimento; o vespertino Empatia e Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado . Voleibol Estudo das regras e táticas do voleibol, assim como a sua prática. Aprender voleibol e As aulas de em Também Voleibol Garantir turmas essenciais as aprendizagens buscando desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. ocorrerão diárias. organizada será desenvolver as competências para atender propostas na BNCC. Neste tanto o público matutino caso: Conhecimento; Empatia e quanto o vespertino. Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. Basquetebol Estudo das regras e táticas Aprender basquetebol e As aulas de Basquetebol Garantir as aprendizagens buscando do basquetebol, assim desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. ocorrerão diárias. em Também turmas essenciais como a sua prática. será desenvolver as competências organizada para atender propostas na BNCC. Neste tanto o público matutino caso: Conhecimento; Empatia e quanto o vespertino. Cooperação; Autoconhecimentoe Autocuidado. Handebol Estudo das regras e táticas do handebol, assim como a sua prática. Aprender handebol e As aulas ocorrerão de Handebol Garantir as aprendizagens buscando desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. em turmas essenciais diárias. organizada Também será desenvolver as competências para atender propostas na BNCC. Neste tanto o público matutino caso: Conhecimento; Empatia e quanto o vespertino. Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

Campinas – SP, 13084-791 6 6 – RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO .1 – Recursos Humanos Para execução do objeto, conforme previsto no Termo de Referência, o IGEVE contratará 95 (noventa e cinco) monitores de oficina e 02 (dois) encarregados: Cargo/ Função Quantidade Escolaridade e Formação Carga Horária Regime Remuneração Semanal Trabalhista individual (valor bruto mensal) Encarregado 02 Ensino Médio Completo Ensino Médio 44 horas CLT CLT CLT R$ 2.393,64 R$ 1.949,52 R$ 1.680,54 Monitor de Oficina 95 01 44 horas 40 horas Completo Serviços Gerais Ensino Médio Completo Salienta-se que outras nomenclaturas correlatas aos cargos descritos são aceitas, desde que devidamente indicadas pela Contratada e analisado pelo Departamento de Educação. A distribuição de turmas será elaborada previamente pelo Departamento de Educação, isto observando o limite de mão de obra prevista no presente Projeto básico. É obrigatória a participação da Equipe Contratada em todas as reuniões de trabalho e assessoramento, HTPC, reuniões de pais, convocadas pelo Departamento de Educação. As reuniões têm como finalidade a orientaçãoe o apoio referente à Legislação Educacional e às Diretrizes do DME e/ou capacitação em serviço. O serviço será acompanhado, orientado, implementado, avaliado e planejado pelo servidor devidamente capacitado profissionalmente do Departamento de Educação, em virtude de ser um projeto implementado dentrode cada unidade escolar da rede municipal. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

Campinas – SP, 13084-791 6.1.1 – Do processo seletivo O IGEVE realizará o processo de recrutamento, seleção, contratação e treinamento do quadro de recursos humanos. Será realizado de forma transparente e com a garantia da publicidade do mesmo com a divulgação da vaga (descrição de cargos), processo de seleção (provas, entrevistas etc.) e contratação a partir das leis trabalhistas e nos fundamentando nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de Araraquara, São Carlos e Região, conforme solicitado do Termode Referência. 6 .2 - Do Espaço Físico, Materiais necessários e Alimentação dos Alunos As atividades deverão ser desenvolvidas nas unidades escolares e nos horários compatíveis de cada unidade escolar, observando a carga horária máxima de trabalho, correndo por conta da Contratante os custos referentes à utilização do espaço físico (água, energia etc). Os materiais básicos já fornecidos pela rede Municipal continuam sendo disponibilizados pelo Departamento de Educação, e os materiais necessários para o desenvolvimento das atividades serão fornecidos pela IGEVE, que também será responsável pelos materiais para desenvolvimento do serviço administrativo e manutenção do espaço da OSC. Por fim, os custos com a alimentação dos alunos inscritos no Programa serão de inteira responsabilidade da Contratante. 7 – DESCRIÇÃO DAS METAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS Temos como meta principal o atendimento de 2200 estudantes matriculados na rede municipal em contraturno escolar e com tal ação a melhoraqualitativa da educação do munícipio, aferida pela matrícula, frequência e permanência das crianças em um espaço escolar de educação, consequentemente, afetando os Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) igeve.org (19) 3262-1495

igeve.org (19) 3262-1495 índices da educação básica. Destacamos o quadro de metas, conforme termo de referência. As avaliações qualitativas e quantitativas serão realizadas periodicamente, mensalmente, através de instrumentos de avaliação que serão realizados pelos técnicos responsáveis pelo programa. Indicador Quantitativo 01 Atendimento de 2.200 alunos da Rede Municipal em contraturno escolar Meta Relatório de matrículas, emitido pela SED. Meio de Verificação Satisfatório ≥ 80% Índice de satisfação: 50% ≤ Parcialmente Satisfatório ≤ 79,9% Insatisfatório ≤ 49,9% Resultado (Realizado) % Objetivo Alcançar a meta acima de 80% - Satisfatório Quantidade de matrículas / meta x 100 Cálculo utilizado Indicador Quantitativo 02 Meta Oferecer oficinas nos 25 espaços (escolas) da rede municipal Relatórios de atividades emitidos pelas encarregadas do Projeto Meio de Verificação Índice de satisfação: Satisfatório ≥ 80% 50% ≤ Parcialmente Satisfatório ≤ 79,9% Insatisfatório ≤ 49,9% Resultado (Realizado) % Objetivo Alcançar a meta acima de 80% - Satisfatório Quantidade de escolas atendidas / meta x 100 Cálculo utilizado Indicador Quantitativo 03 Meta Medir a assiduidade referente a participação dos alunos nas oficinas. Relatório de frequencia emitido pelas encarregada. Meio de Verificação Índice de satisfação: Satisfatório ≥ 80% 50% ≤ Parcialmente Satisfatório ≤ 79,9% Insatisfatório ≤ 49,9% Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 Resultado (Realizado) % Objetivo Alcançar a meta acima de 80% - Satisfatório Cálculo utilizado Quantidade de Frequencia/ Quantidade de matrículas x 100 Indicador Qualitativo 04 Meta Pesquisa de satisfação semestral com as famílias dos alunos Respostas da pesquisa de satisfação Meio de verificação Satisfatório ≥ 80% Índice de satisfação 50% ≤ Parcialmente Satisfatório ≤ 79,9% Insatisfatório ≤ 49,9% Resultado (Realizado) % Objetivo Alcançar a meta acima de 80% - Satisfatório Quantidade de respostas para cada alternativa / quantidade total de respostas x 100 Cálculo utilizado Indicador Qualitativo 05 Meta Visitas in loco pela encarregada ou pelo departamento. No mínimo bimestral. Analisar as condições do serviço prestado em visita nas unidades escolares, verificar livros ponto e planejamentos dos monitores. Verificar se houve apontamentos por parte da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ministério Público, Controle Interno, denúncias comprovadas, notificações pendentes de atendimento do gestor da parceria, comissão de monitoramento e avaliação. Meio de verificação 0 2 + – 1 notificação/apontamento: Satisfatório – 5 notificações/apontamentos – Parcialmente Satisfatório de 5 ou notificações/apontamentos não solucionados – Índice de satisfação Insatisfatório. Resultado (Realizado) % Objetivo Alcançar a meta Satisfatório Indicador Qualitativo 06 Meta Contratação com recursos próprios como contra partida da OSC de uma analista pedagógica. Acompanhar e orientar o desenvolvimento dos planos de trabalho pedagógicos realizados pelas monitoras e as aquisições dos Meio de verificação Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 materiais pedagógicos necessários para o bom andamento do trabalho. Orientar e acompanhar dando suporte as ecarregadas pelo projeto quanto a organização, diretrizes do projeto e gestão das equipes nas escolas. Índice de satisfação Respostas da pesquisa de satisfação Satisfatório ≥ 80% Resultado (Realizado) 50% ≤ Parcialmente Satisfatório ≤ 79,9% Insatisfatório ≤ 49,9% % Objetivo Alcançar a meta acima de 80% - Satisfatório 8 . CRONOGRAMA DE EXECUÇÂO 8 .1 – Período de Vigência do Programa O Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinaturada parceria, para os que cumprirem as obrigações pactuadas em conformidades com as determinações legais e administrativas em vigor, podendo ser prorrogado por períodos de 12 (doze) meses sucessivamente, até que se atinja o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme necessidade do Departamento de Educação. Vigência: 22/9/2024 a 21/9/2025 8.2 – QUADRO DE PERIODICIDADE Meta Periodicidade das Etapas e Ações Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev. Março Abril Maio Jun. Jul. Ago. Set. 1 2 3 4 5 x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

igeve.org (19) 3262-1495 8.3 – QUADRO DE ATIVIDADES QUADRO DE AÇÕES / ATIVIDADES / ROTINAS Horário Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira 7:00 Acolhida Acolhida Acolhida Acolhida Acolhida Alimentação Alimentação Alimentação Alimentação Alimentação 7:30 Arte, Cultura e Arte, Cultura e Arte, Cultura e Música Atividades Desportivas e Motoras Arte, Cultura e Música Arte, Cultura e Música Atividades Desportivas e Motoras 0 8:00 9:00 Música Atividades Desportivas e Motoras Música 0 Linguagens Linguagens Jogos de Raciocínio Lógico Jogos de Raciocínio Lógico 1 0:00 Socialização Alimentação Socialização Alimentação Socialização 1 0:30 1:00 Alimentação Alimentação Alimentação Intervalo/Troca Intervalo/Troca Intervalo/Troca de Intervalo/Troca Intervalo/Troca de de Turmas Arte, Cultura e Arte, Cultura e 1 de Turmas Turmas Arte, Cultura e Música de Turmas Arte, Cultura e Música Turmas Arte, Cultura e Música 1 3:00 4:00 Música Jogos de Raciocínio Lógico Música Jogos de Raciocínio Lógico 1 Socialização Alimentação Socialização Socialização 1 4:30 5:00 Alimentação Arte, Cultura e Arte, Cultura e Alimentação Arte, Cultura e Música Alimentação Arte, Cultura e Música Alimentação Arte, Cultura e Música 1 Música Música Atividades Desportivas e Motoras Atividades Desportivas e Motoras Atividades Desportivas e Motoras 16:00 Linguagens Linguagens 9 – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da assinaturada parceria. Solicitamos a renovação das cláusulas e condições contratuais existentes pelo período de 12 (doze) meses, de 22/09/2024 a 21/09/2025. Além disso, requeremos a atualização do valor do repasse com base no índice INPC vigente em setembro/2024 e, se necessário, a repactuação conforme a Convenção Coletiva de 2024 ou outras disposições aplicáveis. Av. Dr. Romeu Tortima, 391 – Jardim Santa Genebra II (Barão Geraldo) Campinas – SP, 13084-791

MARIA ROSA ESTEVES Presidente 1 0.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Mês 1 R$ 405.017,85 Mês 4 Mês 2 R$ 405.017,85 Mês 5 Mês 3 R$ 405.017,85 Mês 6 R$ 405.017,85 Mês 7 R$ 405.017,85 Mês 8 R$ 405.017,85 Mês 9 R$ 405.017,85 Mês 10 R$ 405.017,85 Mês 11 R$ 405.017,85 Mês 12 R$ 405.017,85 R$ 405.017,85 R$ 405.958,98 TOTAL GERAL: R$ 4.860.214,26 Valor total dos recursos que serão gastos com as despesas da proposta R$ 4.860.214,26 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), destinado ao Projeto PROTIM. Campinas, 01 de outubro de 2024. Assinado de forma digital por MARIA ROSA ESTEVES:88808475891 Dados: 2024.10.22 MARIA ROSA ESTEVES:888 0 8475891 1 0:39:03 -03'00'