r+¢3 T I ' u F S I I I €,.!'< `j i i * I" # i.i + L I I;.rl hi. F \1 +3 I €j I , I A ; a L'.L a I? F tj i i ti a Instituto de Gestao Hducacional e Valorizaeao do Ensino - IGEVE Demonstrac6es contabeis em 31 de dezembro de 2019 e 2018 lG'E¥E i+ I i i ~ lJ i :I [1 i i; i: `; Tti !j i-: [`t `1 i; fi I: 11:: N +I. F i.. A i i?. :! I ? I :: i 1`,, fl r: r. fu B. I ..I fj Instituto de Gestao Educacional e Valorizacao do Ensino -IGEVE Indice dos assuntos tratados DEMONSTRAC6ES CONTABEIS EM 31 DE DEZEMBR0 DE 2019 e 2018 I. Balango Patrimonial Ativo e Passivo 03 a 04 11. Demonstragao do Resultado Ill. Demonstragao do Resultado Abrangente IV. Demonstragao das Mutap5es do Patrim6nio Lfquido V. Demonstracao do Fluxo de Caixa VI. Notas Explicativas as Demonstrap6es Contabeis 09 a 23 ® I1 Ie,I.VE Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Balanco patrinonial t` .1^ ,.-. ]irAcfr, 'if, ri!1.i`,..I Exerc[cios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais Nota 31/12/2019 31/12/2018 ATIV0 Circulante Caixa e equivalentes de caixa -restritos 5 126.312 1.882.448 Recursos de parcerias em projetos 6 34.782.720 3.296.497 Dep6sito caugao - aluguel 32.200 Tributos a recuperar 33.204 Outros ativos 100.709 Total do ativo circulante 35.075.145 5.215.677 Nao Circulante Recursos de parcerias em projetos 6 15.085.161 Total do ativo nao circulante 15.085.161 Total do ativo 50.160.306 5.215.677 As notas explicativas da administragao s5o parte integrante das demonstrap5es contabeis. 3 Instituto de Gestdo Educacional e Valoriza€do do Ensino - |GEYE. 11 I.e,E.Y*E B alan€o patrimonial r ,.f.I i`.ai}^=.Ic, ,)ci r|.r.,` . Exerclcios f tndos em 31 de dezembro de 2019_e 201§ Em reads 31/12/2019 31/12/2018 PASSIVO Circulante 7.174 102.646 Fomecedores 7.482.561 4.165.185 Obrigag6es trabalhistas e encargos sociais 14.545 3.595 Obrigag6es tributarias 8.715 8.210 Parcelamento de impostos 28.443.169 Recursos de projetos 35.956.164 4.279.636 Total do passivo circulante Nao Circulante 23.174 Parcelamento de impostos 30.155 Recursos de projetos 15.085.161 Total do passivo nao circulante 15.108.335 30.155 Patrim6nio liquido 11 Patrim6nio social 905.886 50 Superavit / (D6ficit) do exercicio (I.810.079) 905.836 Total do patrim6nio ]iquido (904.193) 905.886 Total do passivo 50.160.306 5.215.677 As notas explicativas da administrapao sao parte integrante das demonstrag5es contabeis. 4 Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacho do Ensino -IGEVE DemonstrapGo do resultado Exerc{cios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais Nota 31/12/2019 31/12/2018 Receitas Operacionais Com restricao Programa (PROAF) Educagao 23.451.959 20.880.734 Rendimentos financeiros 48.362 16.642 Total das receitas 23.500.321 20.897.376 Despesas Operacionais: Despesas com pessoal (8.025.133) (7.614.395) Encargos sociais (3.124.469) (2.637.414) Beneficios a funcionarios (3.254.362) (3.097,051) Provisoes e encargos trabalhistas (1.545.540) (967.101) Servigos terceirizados (6.737.121) (1.592.438) Despesas com materiais (1.062.566) (1.752.824) Material de consumo (269.031) (1.345.784) Pequenos reparos (176.960) (292.000) Fretes, carretos e despachos (53.371) (58.525) Propaganda e publicidade ( 11.370) (83.109) Impostos e taxas (28,968) (14.609) Aluguel (68.808) (12.744) Despesas financeiras (915.347) (508.303) Outras despesas (37.354) (15,243) Total das despesas (19.991.540) Superavit / a)6ficit) do periodo 905.836 As notas explicativas da administra¢ao s5o parte integrante das demonstrae6es contabeis. 5 Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Demonstra€Go do resultado abrangente f .I 4 ; ,-, a t 7 I ; A I, r, ri 1` .4 t, , I. I, Exerc{cios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reolis 31/12/2019 31/12/2018 Superfvit / a)6ficit) do exercicio (1.810.079) 905.836 Ajuste exercicios anteriores Resultado abrangente do exercicio (1.810.079) As notas explicativas da administracao sao parte integrante das demonstrag6es contabeis. 6 11 leE`Y.E Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Eusino - IGEVE Demonstracdo das mutac6es do patrim6nio llquido I .I f. ; `-. a i I A c 6 r, r! c` c H `-. ; v 1 Exerc.'cios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais Patrim6nio Superavit do Total Social exercicio Saldo em 31 de dezembro de 2017 Superavit do perfodo 905.836 905.836 Saldo em 31 de dezembro de 2018 905.836 905.866 Transferencia Patrim6nio Social 905.836 (905.386) D5ficit do periodo (1,810.079) (1.810.079) Sa]do em 31 de dezembro de 2019 905.886 _ (I.810.079± _ (904.193)-_ As notas explicativas da administracao sao parte integrante das demonstrag6es contabeis. 7 IGEVE Instituto de Gestdo Educacional e Valoriza€do do Ensino - IGEVE DemonstracGo dos fouxos de caixa ".„,I:;:.-.(;I,ir,i'rJ`#lf:;,.A,i.\!,I" Exerclcios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em rea[is M4todo indireto 31/12/2019 31/12/2018 Fluxos de caixa das atividades operacionais Superfvit do exercicio (1.810.079) 905.836 Ajustes para reconciliacao do Superfvit ao caixa: Provisao encargos sociais sobre folha 3.129.528 2.259.611 Provisao multa e juros dos encargos sociais sobre folha 100.001 481.575 Superfvit aj ustado 1.419.450 3.647.022 Variac6es mos ativos e passivos Recursos de parceiros em projetos (3.043.648) (3.296.497) Tributos a recuperar (672) (32.532) Outros ativos (128.115) (4.200) Fomecedores (95.472) 102.646 Saldrios e direitos trabalhistas 87.847 1.423.999 Impostos, taxas e contribuic6es a recolher 10.950 3.595 Parcelamento de impostos (6.476) 38.365 Caixa proveniente das opera¢6es (1.756.136) 1.882.398 Aumento do caixa e equivaLentes de caixa DC[IL01lbtrafao oo ziuln.nto oo .piip a oquiTf.]oDooE] a. ti-in- Saldo no inicio do periodo 1.882.448 50 Saldo no fim do periodo (nota 5) 126.312 1.882.448 Aumento do caixa e equiva]entes de caixa (1.756.136) 1.882.398 As notas explicativas da administragao sao parte integrante das demonstrap6es contibeis. 8 Instituto de GestGo Educacional e ValorizacGo do Ensino - IGEVE Notas explicativas da adndnistracGo bs demonstra¢6es contdpftry_ f `i 4 I fl I I i [ : i C, r] a, I-I; I, , u ..t Exerclcios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais I Contexto operacional 0 Instituto de Gestao Educacional e Valorizagao do Ensino - IGEVE 6 uma associagao de direito privado sem fins lucrativos com autonomia administrativa e financeira, constituida em 15 de margo de 2017. A Associagao tern entre seus principais objetivos administrar e manter escolas municipais, estaduais e federais e outros do Poder Pdblico; coordenar e integrar competencias entre seus associados para atendimento a projetos que tenham por exigencia basica a introdugao de inovag6es tecnol6gicas e metodol6gicas; desenvolver programas de educagao para terceira idade, trabalhadores e seus dependentes; desenvolver campanhas educacionais, programas de treinamento e atualizagao profissional; desenvolver sistemas de diagn6sticos e solug6es para educacao, al6m de ferramentas de gestao para educagao ptiblica. 1.1 -Contrato de gestao -Prefeitura do Municipio de Sao Vicente - SP De 11 de dezembro de 2017 a 11 de dezembro de 2018, vigeu o contrato de gestao n° 02/17 referente ao processo 24.533/17 entre a IGEVE e a Prefeitura do Municipio de Sao Vicente - SP, que teve por objetivo o fomento e execugao de atividades na area de ensino, referente a gestao de Programa de Afetividade -PROAF nas creches e Escolas Municipais de Educagao Infantil - EMEI do municipio de Sao Vicente, para criancas de 0 a 5 anos e 11 meses de acordo com o Termo de Referencia Tecnica firmado entre as partes. Para o cumprimento das metas e objetivos pactuados no contrato, foi proposto o valor global de recursos ptiblicos durante a vigencia do primeiro contrato no valor total de R$ 22.778.982,96 a serem transferidos ao IGEVE no montante mensal de R$ 1.898.248,58. Em 31 de janeiro de 2019 foi firmado o primeiro aditamento (termo aditivo n° 2 ao contrato de gestao n° 02/17) que renovou a vigencia do contrato inicial ate 11 de dezembro de 2019, nas mesmas condig5es do contrato base, inclusive com relagao aos valores. Em 23 de dezembro de 2019 o referido contrato sofreu novo aditamento pelo termo aditivo n° 04 pelo prazo de 12 meses a partir de 10 de dezembro de 2019 no montante de R$24.488.756,83. De acordo com a Termo de Refer6ncia T6cnica, o n° de criancas atendidas nas creches e EMEI's esfa organizado em: Creches: a) Agrupamento I - Bergario I (criancas de 3 meses a 1 ano completo) b) Agrupamento 11 -Bergario 11 (criangas de 1 ano a 2 anos completos) c) Agrupamento Ill - Maternal I (criangas de 2 anos e urn mss a 3 anos completos) d) Agrupamento IV - Maternal 11 (criangas de 3 anos e urn mss ate 4 anos) EREI,s: a) Agrupamento V - Fase I (criangas de 4 anos e urn mss ate 5 anos) b) Agrupamento VI - Fase 11 (criangas de 5 anos e urn mss ate 6 anos) 9 Instituto de GestGo Educacional e Valoriza¢Go do Ensino -IGEVE Notas explicativas da administra€Go ds demonstrac6es contdbeis F `\A`. `C,`,1^-.bc. rir. C.`t.i``.. Exerclcios findos em 3 I de dezembro de 2019 e 2018 Em reais Relacao de creches e EMEI's atendidas pelo programa: As creches e EMEI's objetos do programa estao todas localizadas no municipio de Sao Vicente - SP e estao demonstradas a seguir com os respectivos n°s de alunos. Re]acao de creches e EMEI's e n° de aluDos atendidos Delo Drograma: DADOs lNSTITucioNAls DA EDucAero INFANTiL -O a 5 ANOs. SAO VICENTE -SP. CRECHES N.decolaboradores UNIDADE DE CRECHE ENDERE¢0 BAIRRO N® de Alunos ALEXANDER DE SOUZA R. FRANCISC0 XAVIER DOS PASSOS, 43 VILA SAO JORGE 9 58 ANTONIO F. DOS REIS 11 AV. PRACA 22JANEIRO 630 CENTRO 9 87 CANTINHO DO CEU ATALI BA LEON EL , 385 CATIAPOA 14 59 lsIDORO MENDES R. ALCIDES DE ARAUJO, 25 V I LA CASCATI N HA 12 46 PASTORIL R. SAO MIGUEL DOS CAMPOS,173 JD. NOSSO LAR 8 76 REGI NA CELIA R. CAP. ANTAO DE MOURA, 429 PQ.BITARU 5 186 ANTONIO F. DOS REIS I R. TREZE DE MAIO, 629 CENTRO 13 80 DR LUIZ GONZAGA R. PAULO HORCEL 251/263 JAPur 7 43 EURYDICE DE FARIAS R. SANTA CRUZ, 444 PQ.BITARU 9 48 LAR DA CRIANqu FELIZ AV. PROF. LOVELY PLAUCCHUT, 787 VI LA MARGARI DA 7 75 PAULA LOURENCO R. LIBANIA DE LIMA CROCK, 844 V I lA MARGARI DA 7 52 SILVIO DE ABREU R. HERNESTO S. DO NASCIMENTO,182 JAPui 7 55 TI C TAC R. ALEXANDRIA, 5 VI LA MARGARI DA 12 55 Tlo JOSE R. 0'TO, 240 MEXICO 70 19 127 VOV6 RAIMUNDO AV. CAP. ANTAO DE MOURA, 47 PQ.BITARU 9 46 CANTINHO DO ZEZINHO 11 AV.SENADOR SALGADO FILHO ,637 JOQUEI CLUBE 6 133 ELSHADAY R.TAMOIOS 149 PQ. SAO VICENTE 14 72 GERALDA ERN ESTI NA R. VEREADOR OSWALDO TOSCHl, 2975/Rua VILAJOQUEl 15 136 GRUPO DA PRECE R. TAMBAO, 1534 C'D. 17 140 JUDITH CUNHA R. MIGUEL PASQUARELLl, 267 NAUTICA Ill 8 75 KAYK NASCI MENTO R. QUERINO MARlo BIASOLl, 98 TANCREDO NEVES 18 133 MARIA JOSEFA R.SENADOR SALGAD0 FILHO,1040 JOQUEI CLUBE 11 58 ZEZE MASSUNO R.FREI GASPAR, 4337 CID. NAUTICA 11 40 TANCREDO PRACA N. S. APARECIDA, 551 TANCREDO 9 82 CAIC R. IRMA M. RITA DE SOUZA a. LOPES HUMAITA 23 183 CRIANCA ESPERAN¢A R. 22 n°|2o JD. RIO BRANCO 6 56 EDUARDO FURKINl R. ARCHIMEDES BAVA, 365 GLEBA 11 21 244 HEBERT DE SOUZA R. TREZE , 70 VI LA MATHIAS 6 48 JOSEFA MARIA R. 45, 710 HUVAITA 11 98 JULIA MARIA R. HATCHIK ARMEN 10 CATCHJAN, 210 HUMAITA 9 72 MARIA ELIZABETH R. UM, 135 SAVARITA 5 75 MENINO JESUS R. QUATRO, ALVARO TREVIVAN,185 PQ. NOVA SAO 7 75 NOVA ESPERAN¢A Rua CINCO, 351 QUARENTENARIO 5 43 ONDINA MARQUES AV. PADRE ANDRE SOVERDE, S/N VILA EMA 9 174 PAUL0 DE SOUZA R. ULISSES GUIMARAES, S/N Rlo BRANCO 16 158 SAN DRA ANTON ELl R. Elizabeth Santos Mendes, s/n9 VI IA EMA 17 191 SANTA TEREZI N HA P¢. BRASILIA, 30 VILA PONTE NOVA 7 161 TIA REGINA R. RIO CLARO, 80 VILA PONTE NOVA 6 113 VOV6 JOSE CAMPELo R. GILBERT0 ESTEVES, 320 JD. RIO BRANCO 9 54 VOV6 LENICE R. PADRE SOVERAL, 2810 VI LA EMA 12 65 VOV6 VITALINO R. JEQUIE,1840 JD. RIO NEGRO 7 43 JEAN PIERRE R. JOSE VIEGAS S/N PARQUE 15 244 Total de Alunos creches 4.059 10 11 lQ"I.Y,I Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Notas explicativas da adndnistracGo ds demonstrap6es contdbeis r . a , (` i I .T^ ; i `-, r| r, r .I ', , h. I j Exerc[cios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reo[is EMEIS N®decolaboradores UNIDADE EMEIS ENDERECO BAIRRO N° de Alunos CIDADE DE NAHA R. GENERAL ETCHGOYEN, 25 CATIAPOA 7 215 CLEMENTE FERREIRA LARGO PROF. CLEMENTE FERREmA, s/N V I LA CASCATI N HA 6 168 EDMUN DO CAPELLARl PC. VIT6RIA S/N VILA VOTURUA 14 353 MIMI MACHADO R. AMERIC0 MATINIS DOS SANTOS, S/N JD. PARAISO 7 168 MONTEI RO LOBATO R. RIO LARGO CATIAPOA 5 135 ANUAR FRAYHA R. Jos6 Adriano M. Junior, s/n° CIDADE NAUTICA 7 374 REGINA CELIA R.Visconde de Tamandare, 175 CENTRO 3 231 ADILZA SOBRAL P¢. TRINTA E UM DE MARCO, S/N POMPEBA 8 152 DOM PEDRO I PC. DOM PEDRO, S/N PQ. SAO VICENTE 7 228 JOSE BORGES AV. SENADOR SALGADO FILHO, S/N JOQUEI CLUBE 7 312 MAITEO BEI AV. FREI GASPAR, 2236 JOQUEI CLUBE 7 399 VI LA JOQUEl R. FERNAND0 FERRARI, S/N JOQUEI CLUBE 5 170 CARLOS CALDEI RA PC. ARMINDO RAMOS, S/N SAMARITA 7 220 KELMA MARIA R. MARIA RITA DE SOUZA BRITO LOPES, 46 HUMAITA 9 538 N S DE ESPERAN¢A R. SALVADOR 30 VllA PONTE NOVA 8 307 PADRE JOSE AN CHI ENTA Pra9a Aedes Lacerda, S/N PQ. DAS BANDEIRAS 7 165 Total de Alunos EMEl's 4.135 Total de Alunos atendldos 1.2 -Contrato de gestao -Prefeitura do Municipio de Guaru]hos -SP Em 10 de outubro de 2019, firmou-se o contrato de gestao do termo de colaborapao n° 001024/2019 -SESE03 -RPI referente ao processo 38.08/2019 entre a IGEVE e a Prefeitura do Municipio de Guarulhos - SP, com vigencia de 5 anos, que tern por objetivo o atendimento de criangas na modalidade educapao infantil por meio de unidades escolares, segundo as diretrizes tecnicas da Secretaria de Educagao e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado entre as partes, de modo a atender 425 criancas na faixa etaria de Bergario I e/ou 11, Maternal e Estagio. Para o cumprimento das metas e objetivos pactuados no contrato, foi proposto o valor global derecursosptiblicosduranteavigenciadocontratonovalortotaldeRS19.332.489,00aserem transferidos a IGEVE no montante mensal de R$ 292.916,50. Conforme Portaria 31/2019 SE da Secretaria da Educagao da Prefeitura de Guarulhos, serao atendidos os alunos conforme quadro demonstrado abaixo: 11 11 lGJE.Y,E Instituto de Gestdo Educacional e Valoriza€do do Ensino - IGEVE Notas explicativas da adndnistracdo ds demonstrac6es coutdbeis r `./, . I:I 3 I I A i A c, rj r, r .I -, , \`-, Exerclcios fiindos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reats DADOS DA 0RGut.IIZAcio 'Sa|@noI Caoeeidde Mardma Atendimento ha NI Mafroal Agnipanento N. Criaricas N, N. Criancas Pnde- i Bapafroi I lNTEGELi cffiEfas TAFil)E i30 30 'rvTEG" 33 OJ 2!sO 30 lNIGRA 33 ev 3!30 38 urTEGRAL 33 OJ 4ian sO "rm7RAL i :6 0,I, 5 30 Nma"L , 1 ¢ 83 i3D ai2§ 25 inTEGRAL i :5 0,-1 Ties 25 Imam i ±f e3 a 25 25 irmGRAL i 1 ¢ 03 9 25 25 ov7rsRAL ' : 5( C3. '0 !! 25 25 lREGRAL I :5 0,3 1, 30 30 RAOufrAi`EE i 30 30 0.I 12 lisa 30 hruu-ARB£ 3@ 3@ 0= 13 1sO 30 -AAce 30 30 0= t4 30 sO -ARBe 30 30 03 15 30 ae bouqH4ftARm5 3S 3S 0= ii42S TOTAL 43 VOLANTE5|rrtr,'hl, B6 2 Apresentacao das demonstra€6es contfbeis As Demonstrag5es Contabeis foram elaboradas e estao sendo apresentadas em observancia as praticas confabeis adotadas no Brasil, caracteristicas qualitativas da informapao contabil, atendendo a NBC TG 1000 -"Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas" e os aspectos especfficos abordados na Resolue6es do Conselho Federal de Contabilidade - CFC n° 1.409/2012 (ITG 2002 -R1) -para Entidades Sem Finalidade de Lucros, que estabelece crit6rios e procedimentos especificos de avaliagao, registros dos componentes e variag6es patrimoniais, de estruturag5o das demonstrag6es confabeis, e as informag6es minimas a serem divulgadas em nota explicativa para essas entidades. 3 Principals praticas contfbeis adotadas As principais politicas contabeis aplicadas na preparacao dessas demonstrag5es contabeis estao definidas a seguir: 12 11 lc Instituto de Gestdo Educacional e Valorizagdo do Ensino - IGEVE Notas explicativas da administracGo Gs demonstrac6es contdbeis_ I , ,I) E I :J I,I V `-,: ,' 411E, `,' ` 1'1,l,,h^, I `I^"-.?,T`;|[ ,,`1 rlir"lJ.-, Exerctcios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais (a) Moeda funcional e de apresentacao das demonstrac6es contabeis As demonstrag6es confabeis, sao apresentadas em Reais (RS), que 6 a moeda funcional da Entidade. (b) Uso de estimativas ejulgamentos A preparagao das demonstrag6es contabeis requer o uso de certas estimativas contabeis por parte da Administragao da Entidade. As materias que envolvem julgamento ou o uso de estimativas, relevantes para as demonstra¢6es confabeis, esfao demonstradas na nota 4. As demonstrag5es contabeis foram preparadas utilizando o custo hist6rico como base de valor. Todas as informac6es relevantes pr6prias das demonstrag6es financeiras, estao sendo evidenciadas, e correspondem aquelas utilizadas pela Administrapao na sua gestao. (c) Caixa e equivalentes de caixa Caixaeequivalentesdecaixaincluemocaixa,osdep6sitosbancarioseinvestimentosdecurto prazo com liquidez imediata e vencimento original de ate 90 dias ou memos e com baixo risco de variapao no valor de mercado, sendo demonstrados pelo custo acrescido de juros auferidos ate a data-base do balango e ajustados, ao seu equivalente valor de mercado, se inferior ao saldo contabil. (d) Instrumentos financeiros - classificacao e mensura¢ao Instrumentos financeiros nao-derivativos incluem aplicag6es financeiras, contas a receber e outros recebiveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e outras dividas. Instrumentos financeiros nao-derivativos sao reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transapao diretamente atribuiveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros n5o-derivativos sao mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A Classificae5o, efetuada no reconhecimento inicial, depende da finalidade para qual os instrumentos financeiros foram contratados. Nao houve operap6es com instrumentos derivativos durante o exercicio de 2019. (e) Imobilizado e Intangive] A Entidade nao possui imobilizag5es e intangiveis pr6prios. Os bens m6veis, im6veis, equipamentos e instalap6es permanentes utilizados na atividade da Entidade, foram cedidos ao IGEVE pelos municipios contratantes em carater precario a titulo de permissao de uso pelo prazo contratado, cabendo a Entidade mante-los na forma em que foram entregues, sendo seu 13 Iustituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Notas explicativas da administra€Go bs demonstra€6es contdbfis_ Exerc{ci,os findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais uso restrito a consecugao das finalidades contratadas. Eventuais novas aquisie6es serao revertidas aos respectivos municipio ao termino do contrato. Os reparos, reposic6es e manutenc6es dispendidos a esses bens, sao reconhecidos diretamente no resultado do exercicio quando incorridos. (I) Contas a pagar aos fornecedores As contas a pagar aos fomecedores sao obrigag6es a pagar por bens ou servigos que foram adquiridos no curso normal dos neg6cios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no periodo de ate urn ano. Caso contrario, as contas a pagar sao apresentadas como passivo nao circulante. Elas sao, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do m6todo de taxa efetiva de juros. Na pratica, sao normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente devido ao curto prazo de exigibilidade. (g) Tributos A Entidade 6 isenta de imposto de renda (IRPJ) e contribuigao social (CSLL) e do pagamento da COFINS. Todavia 6 devida mensalmente a contribuigao de 1 °/o sobre a folha de pagamento relativa ao PIS. (h) Outros ativos e passivos circu]antes e nao circu]antes Sao demonstrados pelos valores de realizapao (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculaveis, acrescidos, quando aplicavel, dos correspondentes encargos e variag6es monetarias incorridos (passivos). (i) Gerenciamento de risco A Administra€ao da Entidade tern como procedimento identificar e analisar periodicamente os riscos inerentes e a definir as apses a serem tomadas. A Entidade apresenta exposigao ao risco de liquidez, risco de nao cumprir com as obrigag6es associadas ao seu passivos financeiros que sao liquidados com pagamentos a vista ou com outro ativo financeiros, caso receba os recursos financeiro vinculados posteriormente a data prevista, parcialmente, ou nao os receba por motivo de eventuais mudangas de diretrizes da Secretaria da Educagao de cada municipio. A abordagem da administragao da Entidade 6 garantir, o maximo possivel, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigag6es ao vencerem, sob condig6es normais de estresse, sem causar perdas inaceicaveis ou com risco de prejudicar a reputapao da Entidade perante o ptiblico e o govemo do municipio. 14 Ins-tiirt;ui-t;ose dxpel iGcaetsivtdaosd Eaaddumciancisiotrnacaql oe_ Va_asldo_reimzaocnd:tora dco.6 eE.sn.sci.on^on -tdIG.b^Feyi.psn Exerc.'cios f indos em 31 de dezembro de 2019_ e 201P Em rea[is 0) Reconhecimento das receitas e despesas dos recursos vinculados As receitas e despesas sao reconhecidas em conformidade com o regime contabil de competencia de exercicio. Os recursos vinculados compreendem os valores recebidos pela Entidade e que somente poderao ser utilizados em prop6sitos especificos, confome determina o contrato de gestao. Estes recursos, enquanto nao recebidos, sao registrados no ativo circulante em contrapartida a conta de "Recursos de Projetos" no passivo circulante. As receitas e valores recebidos e empregados referente ao contrato de gestao sao registrados da seguinte forma: • Reconhecimento da receita e Recebimento dos recursos: Na competencia de cada mss e vinculados aos gastos inerentes empregados nos projetos, os recursos sao contabilizados em receita contra a conta de "Recursos de Projetos" no passivo circulante, e quando efetivamente recebidos 6 reconhecido a d6bito de conta de equivalentesdecaixaemcontrapartidaacontaareceberde"RecursosemParceriade Projetos" no ativo circulante. • Consumo com despesas: Os gastos do contrato de gestao quando ocorridos, sao reconhecidos nas contas de despesas correspondentes pelo regime de competencia. • Rendimentos e aplicac6es financeiras vinculadas: Sao reconhecidos a d6bito de equivalentes de caixa (conta de aplicagao) e a credito de receitas financeiras. (k) Provisoes As provisoes para riscos fiscais, trabalhistas e civeis sao reconhecidas quando urn evento passado gerou uma obrigagao presente (legal ou nao formalizada), existe a probabilidade provavel de uma salda de recursos e o valor da obrigagao pode ser estimado com seguranea. As provisoes sao registradas tendo como base as melhores estimativas de risco envolvido. (I) Beneficios a empregados Os pagamentos de beneficios tais como salario, ferias vencidas ou proporcionais, bern como os respectivos encargos trabalhistas incidentes sobre estes beneficios, sao reconhecidos mensalmente no resultado obedecendo-se o regime de competencia. A Entidade mant6m tambem, programa de alimentapao ao trabalhador e auxflio transporte conforme convengao coletiva da categoria. Estimativas e ju]gamentos contabeis criticos As estimativas e os julgamentos contabeis sao continuamente avaliados e baseiam-se na experiencia hist6rica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoaveis para as circunstancias. 15 Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Notas explicativas da adralnistracGo ds den'.onstra¢_6e: _c_o_ritdpf S^ Exerctcios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais Com base em premissas, a administrapao faz estimativas com relapao ao futuro. Portanto, as demonstrag6es contabeis podem incluir algumas estimativas referentes a provisoes julgadas necessarias para ativos e passivos. A liquidapao das transag6es envolvendo essas estimativas podera resultar em valores diferentes dos estimados em raz5o de imprecis5es inerentes ao processo da sua determinagao. Para 2019 nao houve provisoes de riscos provaveis considerados relevantes. Caixa e equivalente de caixa - recursos restritos Para "Caixa e equivalentes de caixa" sao classificados os valores mantidos com a finalidade de atender a compromissos de curto prazo e em investimentos de curtissimo prazo. As aplicag6es financeiras possuem caracteristicas de conversibilidade imediata com o pr6prio emissor em urn montante conhecido de caixa e nao estao sujeitas a risco de mudanca significativa de valor, sendo registradas pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos auferidos ate as datas dos balangos, que n5o excedem o seu valor de mercado ou de realizagao. 31/12/2019 31/12/2018 Caixa e bancos 61.246 1.237.930 Aplicag6es flnanceiras em moeda nacional (a) 65.066 644.518 126.312 1.882.448 Os recursos vinculados ao contrato de gestao referem-se substancialmente a recursos recebidos, que serao utilizados exclusivamente mos projetos relacionados. (a) As aplicag6es financeiras estao representadas, substancialmente, por Certificados de Dep6sito Bancario (CDBs), com rendimentos m6dios equivalentes a 92°/o da variagao do CDI, emitidos por instituic5es financeiras no Brasil. Estas aplicag6es financeiras podem ser resgatadas a qualquer momento sem penalizag6es a urn risco insignificante de mudanga de valor. 6 Recursosde parceriaem projetos Conta destinada ao reconhecimento de valores a receber relacionados ao contrato de gestao, cujo saldo representa o montante a receber do municipio de Sao Vicente -SP e o novo contrato de gestao do municipio de Guarulhos - SP. 16 Instituto de GestGo Educacional e Valoriza€Go do Ensino - IGEVE Notas explicativas da adndnistra€Go ds demonstra€6es contdbeis Exercicios fiindos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais 31/12/2019 31/12/2018 Valor do contato de gest5o anual 2019 n° 02/17 firmado -31/01/2019 22.778.983 22.778.982 Saldo a receber do ano anterior - 2018 3.296.497 (-) Ajuste parcelajan/18 -inicio atividade em fev/18 - (1.898,248) Valor recebido durante o exercicio (20.408.905) (17.584.237) Atualizapao Monetdria Aditivo Contrato 02/ 17 380.060 Valor do contrato de gestao anual 2020 n° 02/17 firmado-23/12/2019 (i) 24.488.757 Valor do contrato de gestao GRU n° 001024/2019 firmado -10/10/2019 (i) 19.332.489 Saldo a receber 49.867.881 3.296.497 31/12/2019 31/12/2018 Contas a receber -Recursos de projetos Curto prazo 34.782.720 102.646 Longo prazo 15.085.161 49.867.881 102.646 31/12/2019 31/12/2018 Passive -Recursos de projetos Curto prazo 28.443.169 Longo prazo 15.085,161 43.528.330 (i) No ano de 2019, ocorreu o aditamento do contrato de gestao anual n° 02/17 com a Prefeitura de Sao Vicente SP, no montante de R$ 24.488.757 e firmou-se urn novo contrato n° 001024/2019 com a Prefeitura de Guarulhos-SP no montante de RS 19.332.489, totalizando 43.821.246. Ainda no ano de 2019 a IGEVE, recebeu o valor da primeira parcela de implantagaoreferenteaoContraton°001024/2019comaPrefeituradeGuarulhosnomontante de R$ 292.916 ficando o saldo remanescente no passivo de R$ 43.528.330 entre curto e longo Prazo. 7 Fornecedores 31/12/2019 31/12/2018 Fomecedores 7.174 102.646 7.174 102.646 0 saldo de fomecedores a pagar refere-se a aquisig6es de materials de consumo diversos e servigos prestados. © 17 i-', -.- in le,,EY,I Instituto de Gestdo Educacional e Valoriza€do do Ensino - IGEVE Notas explicativas da adndnistracGo ds demonstracGes contdbeis r `.I..C.3/71:All I)t= ,-.`i.t``- Exerctcios fi.ndos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais 8 0briga¢6es traba]histas e encargos sociais 31/12/2019 31/12/2018 Salarios e ordenados a pagar 579.548 567.322 INSs apagar (i) 5,545.552 2.461.847 FGTS a pagar 65.061 53.363 Vale transporte a pagar 27.386 Contribuigao confederativa a pagar 830 830 Contribuigao sindical a pagar 3.660 Pis sobre folha de pagamento 208.606 87.337 Provisao de ferias e encargos 1.077.758 967.100 Outras obrigag6es 1.546 7.482.561 4.165.185 (i) Valor referente a INSS patronal e terceiros sobre folha de pagamento, com multas e juros, competentes ao periodo de margo/18 a dez/19 em processo de pedido de parcelamento junto a Receita Federal. 9 0briga¢6es tributfrias 31/12/2019 31/12/2018 ISSQN a recolher 1.542 1.742 IRRF a recolher 11.787 1.750 ISS a recolher 223 COFINS a recolher PIS a recolher CSLL a recolher Contribui95es sociais retidas a recolher 103 14.545 3.595 10 Provisao para riscos processuais A entidade 6 parte em ag6es judiciais decorrentes do curso normal das operag6es, envolvendo apenas quest6es trabalhistas e civeis. Essas demandas judiciais sao avaliadas com base em pareceres de seus assessores juridicos e estao demonstradas a seguir: 31/12/2019 31/12/2018 Provavel Possivel Provfivel Possivel Trabalhista 15.000 10.000 - 10.000 Civel 50.000 65.000 10.000 - 10.000 18 \ C " Ie,EYE Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino -IGEVE Notas explicativas da adyrinistra€Go ds demonstrac6es contdbeis f + 6 ; \-. i 1 =A : a c, ii r, I li I, , ly ..I Exerctcios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reads 11 Patrim6nio liquido 0 Patrim6nio Liquido 6 composto pelo superavit/(deficit) apurado anualmente. De acordo com o contrato de gestao, em caso de extingao, desqualificapao ou rescisao administrativa, a Entidade devera devolver ao patrim6nio das prefeituras objetos do contrato, os bens cujo uso foi permitido e a prestar contas da gestao dos recursos recebidos, procedendo a apurapao e a devolugao dos eventuais excedentes financeiros decorrentes de sua atividade, na proporgao dos recursos e bens por esta alocados. Em conformidade com o estatuto social, no caso de extingao ou dissolugao da entidade, o eventual patrim6nio excedente remanescente as atividade relacionados ao contrato de gesfao com os Municipios, depois de satisfeitas as obrigag5es, serao destinados a outra instituigao qualificada mos termos da lei federal, estadual e/ou municipal, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo da IGEVE ou ao Poder Pdblico. 12 Despesas com pessoal 31/12/2019 31/12/2018 Salarios (7.674.472) (6.934.693) |3° Salario (53.399) (583.259) F6rias (37.666) (49.274) Adicional notumo (2.913) (11.465) Auxilio enfermidade (18.952) (7.896) Hora extra (14) (4.386) Exames medicos (142.296) (17.520) Outros (DSR, salario famflia, aviso previo) (95.421) (5.902) (8.025.133) (7.614395) 13 Encargos sociais 31/12/2019 31/12/2018 INSS (2.207.229) (1.958.592) INSS s/ 13° Salario (78) FGTS (828.502) (602.793) PIS s/ folha (88.738) (75.951) (3.124.469) (2.637.414) 19 " lp"EyE Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Notas explicativas da adndnistracGo ds demonstrac6es contdbeis I `tA : I:. i i 7h : I `', ri r, I ii r. , ¢t., Exercicios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais 14 Beneficios a funcionfrios 31/12/2019 31/12/2018 Refeic6es (1.865.280) (1.672.291) Cesta Basica (818.516) (674.252) Auxilio transporte (469.276) (390.129) Uniforme (67.610) (360.379) Seguro de vida 15 Provisoes e encargos trabalhistas 31/12/2019 31/12/2018 Provisao de ferias (840.383) (717.679) Provisao FGTS s/ ferias (25.522) (57.420) Provisao INSS s/ ferias (25.378) (185.020) Provisao PIS s/ ferias (958) (6.982) Provisao 13° saldrio (647.239) Provisao FGTS s/ 13° salario (6.060) (1.545.540) (967.101) 16 Servicos terceirizados 31/12/2019 31/12/2018 Auditoria intema (352.000) (288.000) Assessoriajuridica (323.700) (366.333) Assessoria contabil (358.000) (348.000) Assessoria financeira (179.907) Consultoria em projetos (482. 006) (424.696) Manutengao e reparos (150.800) Locagao de bens m6veis (132.152) Capacitagao e treinamento (I.999.997) Obras (1.696.088) Servicos diversos I.I.QL62.i71.t.. ._t Lfl.ap EEEEEEEH] EEE© 20 Instituto de Gestdo Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Notas expticativas da adtvinistracdo as demonstrac6es contdbeis Exercleios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reads 17 Despesas com materials 31/12/2019 31/12/2018 Material pedag6gico (294.348) (745.240) Material de papelaria (327.595) (451.938) Material de limpeza (440.623) (555.646) .062.566) (1.752.824) 18 Materia]deconsumo 31/12/2019 31/12/2018 Colch6es e leng6is para creches (695.625) Materiais de copa e cozinha (55.357) (302.046) Materiais de escrit6rio (128.085) (52.228) Materiais didaticos (183.017) Materiais para manutengao de instalag6es (119) (108.708) Bens de pequeno valor (83.581) (3.685) Outros (I.889) (475) (269.031) (1345.784) 19 Partes relacionadas Durante o ano base de 2019 a Entidade nao contratou para a realizagao de atividades e servigos relacionados aos programas e projetos do contrato de gestao, empresas pertencentes ate o 2° grau, inclusive por afinidade, de dirigentes da organizagao social e administrativo da Entidade, ou de agentes politicos do Poder ou do Ministerio Pdblico, dirigente de 6rgao ou entidade da Administracao Ptiblica da mesma esfera govemamental ou respectivo c6njuge ou ::EPua£:e£]:::rvbeenmga:°dma°s:carreet:tr:aed:±fdi}caagr::a;::[£taefrsa]6:guaops°;tifiiTig:fen'a:c:en:a:a°gfr6:: de seus colaboradores ou para qualquer outro direcionamento de recursos. 0 quadro da diretoria e da administracao da Entidade tamb6m nao possuem parentesco ate o 2° grau, inclusive por afinidade, com agentes politicos do Poder ou do Minist6rio Pdblico, dirigente e 6rgao ou entidade da Administragao Ptiblica da mesma esfera govemamental ou respectivo c6njuge ou companheiro, bern como parente em linha reta, colateral ou por aflnidade. 21 mle,EYE Insft.tuto de G_fst@o Educacional e Valorizacdo do Ensino - IGEVE Notas explica_tivas .dT adndnistrapdo ds demonstrac6es c;;i-dbeis r `.^F^^-3t7^;lc ric I.i.,iv`-, Exeralcios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 Em reais 20 Remuneracao a administradores Nao houve durante 2019 remuneracao direta ou indireta aos administradores e membros do conselhoetamb6mnaohaplanodepensao,previdenciaprivada,oubeneficiosp6semprego de rescisao de contrato, ou outros benefcios de longo prazo para administradores, membros doconselhoeempregadosenembeneficiosnaformadeb6nusoudeparticipagoes. 21 Instrumentos financeiros Em 31 de dezembro de 2019 a Entidade possufa apenas instrumentos financeiros nao derivativos que compreendem as aplicag6es financeiras em certificados de dep6sitos bancarios mencionados na observagao "a" da nota 5. 22 Avais, fian¢as e garantias A Entidade nao possui quaisquer transag6es como interveniente garantidor e nao prestou quaisquer garantias durante o ano de 2019, exceto pelo dep6sito em caugao de R$ 32.200,00 registrado no ativo circulante para garantia do im6vel utilizado pela IGEVE relacionado ao contrato de Sao Vicente, conforme contrato. 23 Cobertura de seguros Em 31 de dezembro de 2018, a Entidade nao possuia seguros contratados. Em 12/06/19 foi contrato seguro de vida a seus funcionarios com vigencia de 01/06/19 a 31/07/2020, com capital basico segura de R$16.500,00 por segurado, 24 Isen¢aofiscal Em cunprimento qo item 27, letra "C" da ITG 2002 (R1) -entidade sem fins lucrativos, 6 apresentado a segulr a relagao de tributos objetos de isencao fiscal para o exercicio findo em 31 de dezembro de 2019: IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Juridica CSLL -Contribuigao Social sobre o Lucro Lfquido COFINS-ContribuigaoparaFinanciamentoparaaSeguridadeSocial(excetodemais receitas nao vinculadas a atividade e receitas financeiras) ISSQN -Imposto sobre Servi9o de Qualquer Natureza 22 Jns#o%ta°sd%p§,ecs§:°%:a;:"::a:;;S,erav%o°rg%eG%n°.,:„n^S12n_a-JGEVE N°tasexirll-;§§ear4Sc;:f%naoi;steer#rgeaddceeG%£:i;^anc;!nS^;.oJ_nGt§b%hrs 2S Eventos dezembrod:--;;-i_v ;-.LI e-uv2,I°,;tZu)tS,e8|s subsequentes Em reolis Nao ocorrera_m_- `e v ',e,InItLoUs dezembrode20]9. subsequentesreJevantesap6soencerramentodo exerci'ci.o de 3 I de Surfodecoroliavl'rus EmrelagaoaosefeitosdapandemiadoCoronavi'us-COVID-19adiregaoentendequemesma naoimpactar6nacontinuidadedaentldade,assimcomonosprojetosemandamento.As municlpalidadesquemantemconveniocomaentidadeelaboraramprotocoloespeci'ficopara ocenariodepandemia,ondepreveaelaboragaoedesenvolvimentodeatividadesadistancia Aentidadeaderiuaosreferidosprotocolos,evemexecutandoarealizagaodasatividades normalmente.Tamb6mnaohouveprejuizoemrelagaoareceitarelacionadaaosconvenios, mantendo-seospagamentoseprazoscontratuaispactuados. -±`r\-I fc, ``T \`,``` MARIA OSA ESTEVES SSA LARA ESTEVES PIRES sidente Diretor •,,.anceiro A RIANO JUNIOR S Contador I onsavel - TC C P222.732/O-8 ** 23 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO IGEVE Campinas – SP RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES 31-12-2020 1 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES PRESIDENTE, DIRETORES E ADMINISTRADORES INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE Campinas - SP OPINIÃO Examinamos as demonstrações financeiras da INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE em 31 de dezembro de 2020, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). BASE PARA OPINIÃO Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras". Somos independentes em relação à Instituição, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentarmos nossa opinião. PRINCIPAIS ASSUNTOS DE AUDITORIA Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras. CONTEXTO Nossa auditoria do ano de 2020 foi planejada e executada levando em consideração as operações da Entidade. Não levamos em consideração os saldos anteriores das contas patrimoniais, pois as mesmas não foram auditadas por esta auditoria. Como consequência, em termos de escopo e principais assuntos de auditoria, nossa abordagem manteve-se substancialmente inalterada com foco contínuo nas análises das transações envolvendo as respectivas contas patrimoniais. 2 RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA PELAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras. RESPONSABILIDADE DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade e suas controladas. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à 3 capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 22 de julho de 2021. MACAM CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA CRC – SP 2SP026076 “S” Maria Cecilia Casanova CRC-RS nº -53454 “T” – “SP” 4 1. REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IGEVE CNPJ 28.413.401/0001-92 Campinas - SP DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A T I V O Valores expressos em R$ Nota 31-DEC-20 31-DEC-19 CIRCULANTE 42.621.525 35.075.145 DISPONIBILIDADES 3.906.029 126.312 Bancos conta movimento 4.1.1 3.680.748 61.247 Aplicações de liquidez imediata 4.1.2 225.281 65.066 DIREITOS REALIZÁVEIS 38.715.496 34.948.833 Créditos a receber 4.2 38.715.496 34.948.833 NÃO CIRCULANTE 33.275.253 15.085.161 Realizável a Longo Prazo 33.275.253 15.085.161 Valores a receber 5.1.1 33.275.253 15.085.161 TOTAL DO ATIVO R$ 75.896.778 R$ 50.160.306 5 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IGEVE CNPJ 28.413.401/0001-92 Campinas - SP DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS P A S S I V O Valores expressos em R$ Nota 31-DEC-20 31-DEC-19 CIRCULANTE 42.600.576 35.956.162 Fornecedores diversos 6.1 291.720 7.172 Obrigações trabalhistas e sociais 6.2 606.775 7.200.644 Obrigações tributárias 6.3 82.786 23.260 Outras contas a pagar 6.4 1.689.956 - Empréstimos de pessoas ligadas 6.5 29.291 - Provisões 6.6 331.127 281.918 Recursos de projetos 6.7 39.568.922 28.443.169 NÃO CIRCULANTE 33.240.353 15.108.335 Recursos de projetos 7.1.1 33.240.353 15.085.161 Parcelamento Previdenciário 7.1.2 - 23.174 PATRIMÔNIO SOCIAL 55.850 (904.191) Patrimônio social 8 50 50 Superávit/Déficit acumulado 55.800 (904.241) TOTAL DO PASSIVO R$ 75.896.778 R$ 50.160.306 6 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IGEVE CNPJ 28.413.401/0001-92 Campinas - SP DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT/SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO Valores Expressos em R$ Nota 31-DEC-20 31-DEC-19 RECEITAS DO EXERCÍCIO 25.385.321 23.500.321 Receitas subvenções e sem fins lucrativos 9.1 25.241.333 23.451.959 Receitas financeiras 9.2 19.001 48.362 Outras receitas 9.3 124.987 - DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS 9.4 (25.329.473) (25.310.399) Despesa pessoal 9.4.1 (15.938.284) (15.949.504) Despesa geral 9.4.2 (7.050.865) (6.933.611) Despesa com prestação de serviços 9.4.3 (2.280.330) (1.511.937) Despesas financeiras 9.4.4 (54.831) (915.347) Despesas tributária 9.4.5 (5.162) - Resultado do Exercício R$ 55.848 R$ (1.810.077) 7 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IGEVE CNPJ 28.413.401/0001-92 Campinas - SP DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAS Valores expressos em R$ 31-DEC-20 31-DEC-19 Atividades operacionais Superávit/Déficit do exercício 55.848 (1.810.077) Créditos a receber (3.766.663) (31.615.604) Valores a receber (18.190.092) (15.085.161) Fornecedores diversos 284.548 (95.473) Obrigações trabalhistas e sociais (6.593.869) 3.284.880 Obrigações tributárias 59.526 11.455 Outras contas a pagar 1.689.956 - Empréstimos de pessoas ligadas 29.291 - Provisões 49.209 32.496 Parcelamento Previdenciário (23.174) (6.980) Recursos de projetos 11.125.753 28.443.169 Recursos de projetos 18.155.192 15.085.161 Ajuste variação patrimonial 904.193 - Recursos provenientes das atividades operacionais R$ 3.779.718 R$ (1.756.135) Aumento (redução) no caixa e equivalente de caixa R$ 3.779.717 R$ (1.756.135) Caixa no início do exercício e equivalente de caixa 126.312 1.882.448 Caixa no final do exercício e equivalente de caixa 3.906.029 126.312 Aumento (redução) no caixa e equivalente de caixa R$ 3.779.717 R$ (1.756.135) 8 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL - IGEVE Campinas - SP DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PERÍODO DE 01-Jan-18 a 31-Dec-20 CONTAS PATRIMÔNIO SOCIAL SUPERÁVIT/DÉFICIT TOTAL ESPECIFICAÇÕES ACUMULADO GERAL Saldo em 01-Jan-2018 R$ 50 R$ 50 Superávit do exercício 905.836 905.836 Saldo em 31-Dec-2018 R$ 50 R$ 905.836 R$ 905.886 Déficit do exercício (1.810.077) (1.810.077) Saldo em 31-Dec-2019 R$ 50 R$ (904.241) R$ (904.191) Superávit do exercício 55.848 55.848 Ajuste de variação patrimonial 904.193 904.193 Saldo em 31-Dec-2020 R$ 50 R$ 55.800 R$ 55.850 9 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE Campinas - SP NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020 NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL A INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE é constituída pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos, fundada em 15 de março de 2017, não havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos. Tem como fundamento a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se da à promoção de atividade e finalidades de relevância publica e social para: I – Promoção da Assistência Social no que se refere à proteção social básica e especial, administrando escolas Municipais, Estaduais, Federais e outros do Poder Publico; II – Colaborar com o Poder Publico no exame e encaminhamento de atos normativos de qualquer espécie, relativos aos objetivos estatutários e serviços correlatos, bem como colaborar com a concepção, a implementação de políticas publicas na promoção da educação; III – Colaborar pelos meios adequados, no Brasil e no Exterior, com as instituições publicas e privadas, no que tange ao ensino, o esporte, a pesquisa, a informática, a técnica administrativa ou cientifica, por meio de convênios e outros; IV – Contratar mão de obra complementar de portadores de necessidades especiais; V – Coordenar e integrar diferentes competências entre seus associados parar atendimento a projetos que tenham por exigência básica a introdução de inovação sejam tecnológicas, sejam metodológicas, assegurando prazos firmados e padrões de qualidade; VI – Desenvolver programas de parcerias públicas e privadas; VII – Desenvolver atividades de gestão e atendimento aos ensinos infantil, fundamenta, médio e superior; VIII – Desenvolver atividades de gestão, construção e manutenção de equipamentos esportivos; IX – Desenvolver programas de educação para a terceira idade e a comunidade, incluindo a gestão de casa-lar e centro-dia para acolhimento dos idosos e assistência à sua integridade física; X – Desenvolver programas de educação dos trabalhadores e seus dependentes; XI – Desenvolver campanhas educacionais; XII – Desenvolver programas de treinamento, atualização profissional e capacitação junto aos profissionais da educação; XIII – Desenvolver sistemas diagnósticos e soluções para educação, além de ferramentas de gestão para educação publica; XIV – Desenvolver programas de apoio aos profissionais do setor de educação; XV – Desenvolver programas em parceria. Estágios e pesquisas com faculdades, centro universitários, técnicas e profissionalizantes; XVI – Desenvolver atividades educativas para a comunidade, incluindo esportes; XVII -Desenvolver novos modelos experimentais não lucrativos de produção, emprego e crédito, estudos, coordenação, execução, fomento e apoio de inovação e desenvolvimento cientifico e tecnológico, de gestão, de transferência de tecnologia e de promoção de capital humano através de atividades de educação e treinamentos apropriados de natureza técnica, cultural em tecnologia da 10 informação, especialmente na área de educação e serviços correlatos, visando o desenvolvimento sócio econômico-brasileiro; XVIII – Desenvolver programas e produtos de assistência à educação; XIX – Desenvolver estudos, pesquisas, campanhas e projetos na área da educação; XX – Desenvolver ações de educação continuada e pesquisa voltadas ao desenvolvimento econômico e social, cursos tecnólogos, ensino infantil, fundamental, médio e ensino superior, cursos profissionalizantes; XXI – Desenvolver programas de capacitação de mão de obra para o desenvolvimento econômico e social com ênfase a geração de emprego e renda; XXII – Elaborar, editar e distribuir materiais informativos, técnicos e científicos na área da educação; XXIII – Estimular trabalhos de pesquisa, ensino e assistência, por meio de apoio material e de remuneração condigna àqueles que se propõem a tais fins; XXIV – Executar outros serviços correlatos na área da educação, com ênfase no programa de voluntario, com o objetivo de propiciar a pessoa carente e sem recursos. O apoio psicossocial e material para superar ou reduzir as deficiências, o sofrimento e falta de informação do paciente e da sua família; XXV – Gerir postos de educação publica, clubes, empresas ou associações; XXVI – Gerir programas de bolsas de estudo e de pesquisa na área da educação; XXVII – Incentivar e desenvolver estudos, pesquisas, programas e projetos nas seguintes áreas: saúde, sociais, econômicas, tecnológicas e educação; XXVIII – integrar e desenvolver projetos sociais com a finalidade publica, qualificando-se como instituição do terceiro Setor; XXIX – Integrar e promover atividades de educação com universidades, faculdades e escolas, de ensino infantil, fundamental e médio, escolas técnicas e cursos profissionalizantes como estágios e aperfeiçoamentos; XXX – Montar sistemas de bolsa ou centro de terceirização de trabalho de multiatividade consorciada; XXXI -Organizar treinamentos, palestras, seminários, congressos e cursos especiais; XXXII – Organizar e promover programas de bolsa, projetos de estudos, pesquisas e extensão na área de educação e assistência social; XXXIII – organizar programa de primeiro emprego e estágio; XXXIV – Organizar sistemas de apoio as demais instituições de educação e assistência social; XXXV -Promover convênios e contratos de gestão com setor publico; XXXVI – Promover integração de ações com setor governamental e iniciativa privada; XXXVII – Promover em unidades de educação ou unidades moveis, programas de assistência a educação à comunidade; XXXVIII – Promover a educação e a cidadania de pessoas carentes de recursos ou portadoras de deficiência física, mental, ocular, auditivas ou múltiplas, pela melhoria da acessibilidade e acolhimento nas unidades sob sua gestão, por meio do esporte, da informação, de doações, de bolsas de estudos, de apoio material ou por meios e ações correlatas, para atender às suas necessidades e carências, especialmente a sua reabilitação física e mental; XXXIX – Promover o voluntariado; XL -Promove a capacitação e treinamento de recursos humanos na área de educação; XLI – promover estágios para profissionais da saúde, assistência social e educação; XLII – Promover estágio com alunos de cursos técnicos profissionalizantes e de cursos de graduação; XLIII – Promover e difundir tecnologias sociais aplicadas nas diversas áreas afins, obtida através de permanente intercambio com outros centros no Brasil e no exterior; XLIV – Promover o repasse das tecnologias absorvidas e/ou desenvolvidas, bem como a capacitação do pessoal técnico desenvolvido; XLV – Poderá também criar unidades de prestação de serviços para a execução de atividades visando sua sustentabilidade, utilizando todos os meios lícitos, aplicando seus resultados operacionais integralmente no desenvolvimento dos objetivos institucionais. 11 Com sede na Rua Aguaçu, 171, edifício Ipê, sala 03/04, Alpha Business Campinas – Alphaville – Campinas – SP e filiais em São Vicente – SP, na Rua Ipiranga, nº 10, Bairro Centro , Cidade de São Vicente – SP e em Guarulhos, Estrada Pimentas, s/n, Bairro Vila Alzira, Cidade de Guarulhos – SP. NOTA 2. APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Estas demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (CPC PME), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovado pela Resolução nº 1.255/09 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, e estão apresentas em real (R$), sendo esta a moeda funcional da sociedade. O CPC PME está convertido às normas internacionais de contabilidade para Pequenas e Médias Empresas emitidas pelo “International Accounting Standards Board – IASB”. As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, o qual é geralmente baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. A preparação das demonstrações financeiras de acordo com CPC PME requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. NOTA 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração destas demonstrações financeiras são as seguintes: 3.1. Princípios gerais O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. As receitas são reconhecidas no resultado quando todos os riscos são transferidos para a entidade e os benefícios econômicos são gerados a favor da sociedade. Uma receita não é reconhecida se houver incertezas em relação à sua realização. 3.2. Instrumentos financeiros Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a empresa se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A entidade não reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro 12 são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela empresa nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os principais ativos financeiros não derivativos reconhecidos pela empresa são: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, e outros recebíveis. 3.2.1 Contratos de Gestão 3.2.1.1 Prefeitura Municipal de São Vicente - SP De 11 de dezembro de 2017 a 11 de dezembro de 2018, vigeu o contrato de gestão nº 02/17 referente ao processo 24.533/17 entre a IGEVE e a Prefeitura do Município de São Vicente – SP, que teve por objetivo o fomento e execução de atividades na área de ensino, referente a gestão de Programa de Afetividade – PROAF nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI do município de São Vicente, para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de acordo com o Termo de Referência Técnica firmado entre as partes. Para o cumprimento das metas e objetivos pactuados no contrato, foi proposto o valor global de recursos públicos durante a vigência do primeiro contrato no valor total de R$ 22.778.982,96 a serem transferidos ao IGEVE no montante mensal de R$ 1.898.248,58. Em 31 de janeiro de 2019 foi firmado o primeiro aditamento (termo aditivo nº 2 ao contrato de gestão nº 02/17) que renovou a vigência do contrato inicial até 11 de dezembro de 2019, nas mesmas condições do contrato base, inclusive com relação aos valores. Em 23 de dezembro de 2019 o referido contrato sofreu novo aditamento pelo termo aditivo nº 04 pelo prazo de 12 meses a partir de 10 de dezembro de 2019 no montante de R$24.488.756,83. Em 22 de dezembro de 2020 ocorreu um novo aditamento pelo termo aditivo nº 07, onde o contrato de gestão nº 02/17 foi prorrogado por mais 12 meses e teve seu valor reajustado em 4,311090%, alterando o valor global para o total de R$ 25.544.489. 3.2.1.2 Prefeitura Municipal Guarulhos – SP Em 10 de outubro de 2019, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 001024/2019 -SESE03 - RPI referente ao processo 38.08/2019 entre a IGEVE e a Prefeitura do Município de Guarulhos – SP, com vigência de cinco anos, que tem por objetivo o atendimento de crianças na modalidade educação infantil por meio de unidades escolares, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado entre as partes, de modo a atender 425 crianças na faixa etária de Berçário I e/ou II, Maternal e Estágio. Para o cumprimento das metas e objetivos pactuados no contrato, foi proposto o valor global de recursos públicos durante a vigência do contrato no valor total de R$ 19.332.489,00 a serem transferidos à IGEVE no montante mensal de R$ 292.916,50. Em 10 de julho de 2020, ocorreu o Termo de Apostilamento nº 02 referente ao Termo de Colaboração nº 001024/2019 -SESE03 – RPI, onde o valor mensal a ser repassado foi alterado para R$ 341.916,50 e o valor global do contrato será de R$ 21.467.239,50. 13 3.2.1.3 Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Rabaçal Em 05 de fevereiro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 162020 RPP referente ao processo nº 6016.2020/0009322-2 entre o IGEVE e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 96 crianças, sendo 48 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 4.787.700,00, sendo R$ 79.795,00 o valor do repasse mensal. 3.2.1.4 Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Alvorada Em 05 de fevereiro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 172020 RPP referente ao processo nº 6016.2020/0009544-6 entre o IGEVE e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 134 crianças, sendo 57 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 6.128.513,40 sendo R$ 102.141,89 o valor do repasse mensal. 3.2.1.5 Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Mendonça _ Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 283/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078846-8 entre o IGEVE e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 78 crianças, sendo 29 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 3.914.695,80 sendo R$ 65.244,93 o valor do repasse mensal. 3.2.1.6 Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Rubi Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 284/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078851-4 entre o IGEVE e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 120 crianças, sendo 59 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 5.869.146,60 sendo R$ 97.819,11 o valor do repasse mensal. 14 3.2.2 Passivos financeiros A entidade reconhece os passivos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial. A entidade tem os seguintes passivos financeiros: fornecedores, contratos, parcelamentos e outros débitos. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O método de juros efetivo é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixas futuros estimados (inclusive honorários e pontos pagos e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil liquido. 3. 3 Caixa e equivalentes de caixa Avaliados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, quando aplicável. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez imediata, com baixo risco de liquidez, cujas taxas são compatíveis às de mercado, estando registradas ao seu valor justo e de realização. 3. 4 Ativo Circulante e não circulante Os valores foram registrados pelo seu valor nominal. Sendo considerado curto prazo as operações com menos de 12 (doze) meses e a longo prazo as operações superiores a doze) meses. As aplicações financeiras referem-se aos recursos aplicados em fundos de investimentos com prazo de resgate abaixo de 90 dias, caracterizando-se como equivalentes de caixa. 3. 5 Imobilizado A IGEVE não possui imobilizações e intangíveis próprios. Os bens móveis, imóveis, equipamentos e instalações permanentes utilizados na atividade da Entidade, foram cedidos ao IGEVE pelos municípios contratantes em caráter precário a título de permissão de uso pelo prazo contratado, cabendo à Entidade mantê-los na forma em que foram entregues, sendo seu uso restrito a consecução das finalidades contratadas. Eventuais novas aquisições serão revertidas aos respectivos municípios ao término do contrato. Os reparos, reposições e manutenções dispendidos a esses bens, são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando incorridos 15 3. 6 Fornecedores Fornecedores são obrigações contraídas pela prestação de serviços ou fornecimentos de bens, sendo classificada no ativo circulante se compreenderem o prazo de até 12 meses, sendo superior a este serão classificadas no ativo não circulante. 3.7 Provisões As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. 3.8 Tributos A IGEVE é uma Entidade é isenta de imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSLL) e do pagamento da COFINS, sendo devido a contribuição do PIS incidente sobre a folha de pagamento a alíquota de 1%. 3.9 Partes relacionadas Durante o ano base de 2020 a Entidade não contratou para a realização de atividades e serviços relacionados aos programas e projetos do contrato de gestão, empresas pertencentes até o 2º grau, inclusive por afinidade, de dirigentes da organização social e administrativo da Entidade, ou de agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por finidade, e nem sofreu nenhuma intervenção da Secretaria de Educação e demais Órgãos Públicos nas contratações de seus colaboradores ou para qualquer outro direcionamento de recursos. O quadro da diretoria e da administração da Entidade também não possui parentesco até o 2º grau, inclusive por afinidade, com agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente e órgão ou entidade da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade. 3.10 Remuneração a administradores Não houve durante 2020 remuneração direta ou indireta aos administradores e membros do conselho e também não há plano de pensão, previdência privada, ou benefícios pós emprego de rescisão de contrato, ou outros benefícios de longo prazo para administradores, membros do conselho e empregados e nem benefícios na forma de bônus ou de participações. 16 3.11 Avais, Fianças ou Garantias A Entidade não possui quaisquer transações como interveniente garantidor e não prestou quaisquer garantias durante o ano de 2020, apenas no ano de 2919 pelo depósito em caução de R$ 32.200,00 registrado no ativo circulante para garantia do imóvel utilizado pela IGEVE relacionado ao contrato de São Vicente, conforme contrato. 3.12 Eventos subsequentes Não ocorreram eventos subsequentes relevantes após o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2020. NOTA 4. ATIVO CIRCULANTE 4.1. Bancos e aplicações financeiras Compreendem o saldo em depósitos bancários sendo que estas estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, 31 de dezembro de 2020, perfazendo o montante de R$ 3.906.029 (três milhões novecentos e seis mil e vinte e nove reais): 4.1.1. Bancos 31-dez-20 31-dez-19 Banco Santander - Conta Projeto - 12 Banco do Brasil 2447-3 Conta 61311-8 - 61.235 Banco Santander -AG.0292 C/C 13002099-5 54.960 - Banco Santander-AG.0135 C/C 13006245-2 3.625.789 - Total R$ 3.680.748 R$ 61.247 4.1.2. Aplicações Financeiras 31-dez-20 31-dez-19 Banco Santander - C/C130020995-CDB/RDB - 65.066 Aplicação BB RF CP AUT. MAIS C/C 40651-1 2.858 - Aplicação BB RF CP AUT. EMPRESA C/C61311-8 5.552 - Aplicação BB RF CP AUT. EMPRESA C/C40651-1 66.598 - Aplicação BB RF CP AUT. C/C 40650-3 45.309 - Aplicação BB RF CP AUT. EMPRESA C/C40652-X 12.467 - Aplicação BB RF CP AUT. EMPRESA C/C40649-X 37.235 - Aplicação Poupança Ouro C/C 61311-8 925 - Aplicação Poupança Ouro C/C 40651-1 29.701 - 17 Aplicação Poupança Ouro C/C 40650-3 17.694 - Aplicação Poupança Ouro C/C 40652-X 3.958 - Aplicação Poupança Ouro C/C 40649-X 2.983 - Total R$ 225.281 R$ 65.066 4.2. Créditos a receber 31-dez-20 31-dez-19 Adiantamento a Fornecedores - 595 Contrato de Gestão Nº1024/2019-Guarulhos 261.413 3.954.412 Contrato de Gestão Nº 02/17 -São Vicente 34.158.197 30.828.308 Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada 262.069 - Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal 242.956 - Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi 1.183.588 - Contrato de Gestão Nº283/2020-Mendonça 753.496 - Contas correntes 29.291 - Outros créditos 1.689.956 - Tributos a Recuperar 39.779 33.204 Deposito Caução - Aluguel - 32.200 Adto de Ferias 94.752 100.115 Total R$ 38.715.496 R$ 34.948.833 NOTA 5. ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.1. Realizável a longo prazo: 5.1.1 Recursos de Parcerias em Projetos GRU 31-dez-20 31-dez-19 Contrato de Gestão Nº1024/2019-Guarulhos 17.006.436 15.085.161 Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada 4.902.811 - Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal 3.830.160 - Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi 4.499.679 - Contrato de Gestão Nº283/2020-Mendonça 3.001.267 - Caução de aluguéis 34.900 - Total R$ 33.275.253 R$ 15.085.161 18 NOTA 6. PASSIVO CIRCULANTE Estão representados neste grupo os compromissos assumidos à curto prazo, conforme demonstrados a seguir: 6.1. Fornecedores 31-dez-20 31-dez-19 Ramir Gentille 2.200 2.200 Ahgora Sistema S/A 2.716 2.675 AMS Com de Materiais - 2.297 Domicili Ind. E Com. Ltda 1.601 - JML Assessoria Contábil 15.979 - Emilia Lutecia Cordeiro de Souza 5.000 - Monad Consultoria e Assessoria em Inform. 12.000 - GKR - Assessoria e Consult. Em Informática 87.500 - Mercado Ara EIRELI - ME 3.013 - Usina do Saber - Modesto e Ramalho 160.000 - Lusa Loc. De Veículos 1.540 - Bruno Max Com. de Carnes e Deriv. Ltda 172 - Total R$ 291.720 R$ 7.172 6.2. Obrigações trabalhistas e sociais 31-dez-20 31-dez-19 Salários a Pagar 410.167 578.296 Rescisão a pagar 1.549 1.252 INSS a pagar 30.850 5.545.552 FGTS a pagar 80.626 65.061 Pensão a pagar 616 - Contribuição Sindical a Recolher 3.620 3.660 Contribuição Confederativa - 830 PIS S/ Folha de PAGTO - 208.606 Outras Obrigações - 1.546 Férias 79.347 795.840 Total R$ 606.775 R$ 7.200.644 19 6.3. Obrigações tributárias São obrigações Federais/Estaduais/Municipais a serem cumpridas no prazo de 12(doze) meses: 31-dez-20 31-dez-19 IRRF PJ - Aluguel Retido 1.271 - ISS a Recolher - 1.542 IRF a Recolher 72.233 11.787 ISS retido a Recolher 9.282 223 DARF 5952 - 977 Parcelamento INSS - 8.715 COFINS - 11 PIS - 2 CLSS - 4 Total R$ 82.786 R$ 23.260 6.4 Outras contas a pagar 31-dez-20 31-dez-19 IBC - ESC. EGLE CAMPOS - CT 796/2020 260.178 - CONTR. PREST. SERVIÇOS - GKR INFORMÁTICA 939.000 - IBC -ESC. CAP. GUILHERME -CT 19/2020/BAR 262.680 - IBC - ESC.WANDEIR RIBEIRO - CT 797/2020 228.098 - Total 1.689.956 - a) Contrato nº 19/2020/BAR firmado em 01 de outubro de 2020 entre o IGEVE e o Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, CNPJ: 56.345.564/0001-10, com o objetivo de preparar e fornecer refeições e insumos balanceados e de qualidade nas dependências da Unidade Escolar Maternal Capitão Guilherme Alves Siqueira, localizada em Barueri/SP. O IGEVE fica obrigado a fornecer no máximo 6 refeições diárias para 250 alunos, totalizando 33.000 refeições ao mês ao valor de R$ 1,99 cada. O referido contrato possui vigência até 02 de setembro de 2021. b) Contrato nº 08 797/2020 Wandeir Ribeiro firmado em 01 de novembro de 2020 entre o IGEVE e o Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, CNPJ: 56.345.564/0001-10, com o objetivo de preparar e fornecer refeições e insumos balanceados e de qualidade no local que se encontra instalada a Escola Municipal Maternal Wandeir Ribeiro na cidade de Barueri/SP. A entidade fica obrigada a fornecer no máximo 6 refeições diárias para 239 alunos, totalizando 31.548 refeições ao mês ao valor de 1,99 cada. O referido contrato possui vigência até 02 de novembro de 2021. c) Contrato nº 796/2020 Egle Campos firmado em 01 de novembro de 2020 entre o IGEVE e o Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, CNPJ: 56.345.564/0001-10, com o objetivo de preparar e fornecer refeições e insumos balanceados e de qualidade no local que se encontra instalada a Escola Municipal Maternal Egle Aparecida Rodrigues Campos, na cidade de Barueri/SP. A entidade fica obrigada a fornecer no máximo 6 refeições diárias para 278 alunos, totalizando 36.696 refeições ao mês ao custo de 1,99 cada. O referido contrato possui vigência até 02 de novembro de 2021. d) Contrato de Prestação de Serviços firmado com a empresa GKR Assessoria e Consultoria em Informática Ltda, CNPJ: 13.920.346/0001-50, com o objetivo de contratar a empresa citada para a 20 prestação de serviços visando a disponibilização e utilização (licença de uso) do sistema “On-line Agenda Hello” – ferramenta de gestão de comunicação entre escola, pais e alunos – assim como o treinamento e implantação do sistema para o acesso de 450 alunos ou 1.500 usuários totais registrados no município de Guarulhos/SP. O contrato terá vigências de 12 meses, tendo como termo inicial em 11 de agosto de 2020 e termo final em 10 de agosto de 2021. O valor total do contrato será de R$ 1.146.000,00. 6.5 Empréstimos de pessoas ligadas 31-dez-20 31-dez-19 Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - SÃO VICENTE 312 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - ALVORADA 715 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - ALVORADA 617 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - RABAÇAL 6.339 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - RABAÇAL 5.348 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - RABAÇAL 615 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - RABAÇAL 518 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - SÃO VICENTE 13.151 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - SÃO VICENTE 805 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - SÃO VICENTE 566 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - RABAÇAL 264 - Inst. Gestão Educ.Val.Ensino - MENDONÇA 41 - Total R$ 29.291 R$ - 6.6 Provisões 31-dez-20 31-dez-19 Férias e 1/3 307.449 - FGTS s/ Férias e 1/3 23.677 63.580 INSS s/férias - 210.398 PIS s/férias e 13º - 7.940 Total 331.127 281.918 6.7 Recursos de Projetos 31-dez-20 31-dez-19 Contrato de Gestão nº 02/2017 36.794.830 24.488.757 Contrato de Gestão Nº1024/2019-Guarulhos 137.569 3.954.412 Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada 351.963 - Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal 318.733 - Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi 1.184.757 - Contrato de Gestão Nº283/2020-Mendonça 781.070 - Total R$ 39.568.922 R$ 28.443.169 21 NOTA 7. PASSIVO NÃO CIRCULANTE 7.1 Exigível a longo prazo São todas as obrigações a serem cumpridas no prazo superior a 12 (doze) meses. 7.1.1 Recursos de Projetos em execução – Guarulhos 31-dez-20 31-dez-19 Contrato de Gestão Nº1024/2019-Guarulhos 17.006.436 15.085.161 Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada 4.902.811 - Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal 3.830.160 - Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi 4.499.679 - Contrato de Gestão Nº283/2020-Mendonça 3.001.267 - Total R$ 33.240.353 R$ 15.085.161 7.1.2 Parcelamentos 31-dez-20 31-dez-19 Parcelamento Previdenciário - 23.174 Total R$ - R$ 23.174 NOTA 8. PATRIMÔNIO SOCIAL O Patrimônio Social é composto pelo superávit/(déficit) apurado anualmente. De acordo com o contrato de gestão, em caso de extinção, desqualificação ou rescisão administrativa, a Entidade deverá devolver ao patrimônio das prefeituras objetos do contrato, os bens cujo uso foi permitido e a prestar contas da gestão dos recursos recebidos, procedendo à apuração e a devolução dos eventuais excedentes financeiros decorrentes de sua atividade, na proporção dos recursos e bens por esta alocados. Em conformidade com o estatuto social, no caso de extinção ou dissolução da entidade, o eventual patrimônio excedente remanescente às atividades relacionados ao contrato de gestão com os Municípios, depois de satisfeitas as obrigações, serão destinados a outra instituição qualificada nos termos da lei federal, estadual e/ou municipal, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo da IGEVE ou ao Poder Público. Foram registrados com ajuste de variação patrimonial os valores de R$ 905.886 (novecentos e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais), R$ 34.265 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais) e R$ 1.844.342 (hum milhão oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais) referentes a receitas e despesas de anos anteriores não reconhecidas na competência. 22 NOTA 9. APURAÇÃO DO RESULTADO As despesas e receitas do exercício foram integralmente reconhecidas pelo regime de competência de exercícios. 9.1 Receitas 31-dez-20 31-dez-19 Receita de entidades sem fins lucrativos 234.900 - Subvenção Municipal São Vicente 18.927.539 23.159.043 Subvenção Municipal Guarulhos 4.249.278 292.917 Subvenção Municipal Guaianases Alvorada 873.740 - Subvenção Municipal Guaianases Rabaçal 638.807 - Subvenção Municipal Guaianases Rubi 184.710 - Subvenção Municipal Guaianases Mendonça 132.359 - Total R$ 25.241.333 R$ 23.451.959 9.2 Receitas financeiras 31-dez-20 31-dez-19 Rendimentos de aplicações financeiras 19.001 48.362 Total R$ 19.001 R$ 48.362 9.3 Outras receitas 31-dez-20 31-dez-19 Recuperação de despesas 41.607 Reversão de provisões 83.380 R$ - Total R$ 124.987 R$ - 23 9.4 Despesas Operacionais 9.4.1 Pessoal 31-dez-20 31-dez-19 Salários 8.571.670 7.674.472 Refeições - 1.861.200 Exames Médicos/Assistência médica 15.732 142.646 INSS - 2.207.229 Hora Extra - 14 ADC Noturno - 2.913 Cesta Básica/auxílio alimentação 2.868.353 822.596 Aux Enfermidade - 18.602 Aviso Prévio 21.703 50.940 Faltas e Atrasos - - Salario Família - 993 DSR - 38 Ferias 468.006 37.666 Salario Maternidade - 3.366 13 SALARIO 572.497 53.399 Provisão 13° salario 507.971 647.239 Provisão FGTS s/ Férias e 1/3 97.571 840.383 Provisao FGTS s/ 13° 40.682 31.431 Provisão Férias e 1/3 1.243.527 151 Aviso Previo Indenizado 19.231 3.497 Provisão PIS s/ férias e 13º salário - 958 Provisão INSS s/ Ferias - 25.378 Ajuda de Custo 33.159 36.588 FGTS 776.505 828.502 PIS S/ FOLHA - 88.738 Vale Transporte 561.645 469.276 Seguro de Vida 73.103 33.680 Uniforme 66.930 67.610 Total R$ 15.938.284 R$ 15.949.504 24 9.4.2 Gerais 31-dez-20 31-dez-19 Pequenos Reparos/manutenção de máquinas 834 176.960 Material de Papelaria/escritório 1.269.987 340.096 Material de Limpeza 1.562.580 440.623 Telefone 16.944 - Alimentação infantil 512.340 - Alimentação 6.196 - Gás 2.900 - Material Pedagógico 210.928 294.348 Aluguel/Condomínio 139.783 68.808 Energia Elétrica 6.475 2.054 Fretes. Carretos e Despachos - 53.371 Internet 1.790 3.791 Software - 30.870 Propaganda e Publicidade 1.920 11.370 Exames médicos - 480 Depreciação 9.844 - Bens de pequeno valor 95.978 - Consultoria em Projetos 14.069 482.006 Cartório/Correios - 8.286 TAXAS - 20.683 Hotéis e Hospedagem - 640 Locação de Bens Moveis/Máquinas 370.193 132.152 Outros Serviços 61.982 909.661 Material de Consumo/Manutenção/pequenos reparos 959.500 120.503 Pesquisa e projetos educacionais 594.000 Obras - 1.696.088 Informática 568.931 - Serviços PJ 3.360 - Pedágios 105 - Despesa com imobilizado 286.816 - Agua e Esgoto 45.783 189 Serviços Gráficos - 1.700 Capacitação, treinamento e cursos 307.627 1.999.997 Acessórios de salas e diversos - 83.581 Eletrodoméstico - 42.485 Utensílios de cozinha - 12.872 Total R$ 7.050.865 R$ 6.933.611 25 9.4. 3 Despesa com prestação de serviços 31-dez-20 31-dez-19 Serviços de terceiros e materiais aplicados nos serviços 607.298 - Auditoria 106.370 352.000 Assessoria Jurídica 340.382 323.700 Assessoria Contábil 532.831 358.000 Serviços Diversos - 85.508 Assessoria financeiras 340.195 179.907 Segurança e sistema de monitoramento 208.000 - Manutenção do sistema de computação 115.158 - Manutenção de pequenos reparos - 146.000 Locação de veículos e outros 30.097 4.324 Relógios de ponto - 58.780 Despesas fixas - 3.717 Total R$ 2.280.330 R$ 1.511.937 9.4.4 Despesas financeiras 31-dez-20 31-dez-19 Juros pagos 8.905 - IOF 2.824 - Juros e Multa 2.451 - Perda de aplicação financeira 82 - Multas e juros de mora 10.290 - Despesas bancárias 30.279 915.347 Total R$ 54.831 R$ 915.347 9.3.5 Despesas tributárias 31-dez-20 31-dez-19 IPTU 5.155 - IR s/aplicações financeiras 7 - Total R$ 5.162 R$ - 26 INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE Relatório do auditor independente Demonstrações contábeis individuais e consolidadas Em 31 de dezembro de 2022. 2022 Demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2022. Conteúdo Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Balanços patrimoniais individuais e consolidados Demonstrações do resultado individuais e consolidados Demonstrações das mutações do patrimônio líquido individuais e consolidadas Demonstrações dos fluxos de caixa individuais e consolidadas Notas explicativas sobre as demonstrações financeiras www.pyoung.com.br P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE São Paulo – SP Opinião Examinamos as demonstrações financeiras do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação ao instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração do Instituto é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria |1 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Principais Assuntos de Auditoria Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras. Contexto Nossa auditoria do ano de 2022 foi planejada e executada levando em consideração as operações do Instituto. Não levamos em consideração os saldos anteriores das contas patrimoniais, pois as mesmas não foram auditadas por esta auditoria. Como consequência, em termos de escopo e principais assuntos de auditoria, nossa abordagem manteve-se substancialmente inalterada com foco contínuo nas análises das transações envolvendo as respectivas contas patrimoniais. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar o instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, |2 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do instituto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. |3 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 31 de Maio de 2023. P.YOUNG Consultoria e Auditoria CRC 2SP044317/O-8 Flávio Ray Perez Contador 1SP329043/O-8 |4 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 1. REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP BALANÇOS PATRIMONIAIS Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais) ATIVO Nota 2022 2021 explicativa Circulante 4. 97.375.122 49.263.143 Disponibilidades 4. 1 10.071 .251 3.022 .085 Caixa e Bancos 4.1.1. 3.248.609 236.471 Aplicações de liquidez imediata 4.1.2 6.822.642 2.785.614 Direitos Realizáveis 87.303 .870 46.241 .058 Subvenções a Receber 4.2 .1. 84.575.892 45.581.998 Outras Disponibilidades 4.3. 670.337 659.060 Empréstimos de Pessoas Ligadas 4.4. 2.057.641 - Não Circulante 5. 16.752.683 48.576.905 Realizável a Longo Prazo 5. 1. 16.752 .683 48.576 .905 Subvenções a Receber 5.1.1. 16.722.487 48.524.005 Caução de Aluguéis 3.10. 30.196 52.900 Total do Ativo 114.127.805 97.840 .048 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |5 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP BALANÇOS PATRIMONIAIS Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais) PASSIVO Nota 2022 2021 explicativa Circulante 6. 96.755.634 49.185.034 Fornecedores 6. 1. 649. 746 57.9 79 Obrigações Sociais e Trabalhistas 6.2. 2.254.843 2.408.286 Provisões 6.5. 2.469.196 1.992.650 Obrigações Tributárias 6.3. 272.376 161.460 Subvenções a Realizar 6.6.1. 89.051.832 44.564.658 Empréstimos de Pessoas Ligadas 6.4. 2.057.641 - Não Circulante 7 . 16.722.487 48.524 .005 Subvenções a Realizar 7. 1. 16.722 .487 48.524 .005 Patrimônio Social 8. 649.684 131.009 Superávit / Déficit Acumulado 8. 2. 649. 684 131. 009 Total do Passivo 114.127.805 97.840 .048 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |6 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais) Nota 2022 2021 explicativa Receita Bruta 89.757.839 48.151.967 Receitas de subvenções e sem fins lucrativos 9. 1. 88.978 .974 48.012 .938 Receitas financeiras 9.2. 756.844 78.865 Outras receitas 9.3. 22.021 60.164 Despesas Operacionais 89.239.164 48.076.807 Despesas com pessoal 9.4 .1. 66.666 .582 35.747 .256 Despesas gerais 9.4.2. 9.888.329 6.324.124 Despesas com prestação de serviços 9.4.3. 12.414.835 5.924.321 Despesas financeiras 9.4.4. 269.418 81.106 Resultado do Exercício 518.674 75.161 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |7 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAS Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em Reais) Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2022 2021 Superávit/ (-) Déficit do Período 518.674,40 75.160,69 Ajustes por: (+) Depreciação e amortização 0,00 0,00 (-) Ajuste de Exercícios anteriores 0,00 0,00 518.674,40 75.160,69 Aumento (Diminuição) nos Ativos e Passivos Circulantes Contas a Receber -7.192.376,00 -23.252.977,00 Outros Valores a Receber 11.427,00 396.471,00 Contas a pagar e salários a pagar 1.199.452,00 1.074.147,00 Impostos a Recolher -355.105,00 543.866,00 Outras Obrigações a Pagar 12.867.094,00 20.279.388,00 6.530.492,00 -959.105,00 Caixa Liquido Gerado pelas Atividades Operacionais 7.049.166,40 -883.944,31 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Bens para Ativo Imobilizado 0,00 0,00 Recurso Recebidos pela Venda de Bens 0,00 0,00 Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Investimentos 0,00 0,00 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Recebimentos de Empréstimos 0,00 0,00 Pagamentos de Empréstimos 0,00 0,00 Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamentos 0,00 0,00 Aumento (redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa 7.049.166,40 -883.944,31 Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalente de Caixa No início do exercício 3.022.085,00 3.906.029,00 No fim do exercício 10.071.251,00 3.022.085,00 Aumento (redução) no Caixa e Equivalente de Caixa 7.049.166,00 -883.944,00 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |8 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL Em 31 de dezembro 2022 (Em Reais) Superávit / Patrimônio Déficit Líquido Em 31 de dezembro de 2020 55.849 55.849 Superávit do Período Área Educação 77.046 77.046 Déficit do Período Matriz -1.885 -1.855 Ajuste de Exercícios anteriores - - Em 31 de dezembro de 2021 131.009 131.009 Superávit do Período Área Educação 568.533 568.533 Déficit do Período Matriz -49.859 -49.859 Ajuste de Exercícios anteriores - - Em 31 de dezembro de 2022 649.683 649.683 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |9 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DE SUPERÁVITS OU DÉFICITS Em 31 de dezembro de 2022 (Em Reais) Especificações Saldos Saldos anteriores de Superávits Acumulados 131.009,41 Superávit Líquido do Exercício 518.674,40 Total dos Recursos 649.683,81 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |10 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em Reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO, domiciliada no Brasil, com sede em Campinas – SP e filiais em São Vicente- SP, Guarulhos – SP, São João da Boa Vista - SP, Sorocaba - SP e em São Paulo – SP, é constituído pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos, fundada em 04 de agosto de 2017, não havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocas. Tem entre seus principais objetivos administrar e manter escolas municipais, estaduais e federais e outros do Poder Público; coordenar e integrar competências entre seus associados para atendimento a projetos que tenham por exigência básica a introdução de inovações tecnológicas e metodológicas; desenvolver programas de educação para terceira idade, trabalhadores e seus dependentes; desenvolver campanhas educacionais, programas de treinamento e atualização profissional; desenvolver sistemas de diagnósticos e soluções para educação, além de ferramentas de gestão para educação pública. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria da entidade em 14 de abril de 2023. 2. BASE PARA LABORAÇÃO As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, atendendo a NBC TG 1000 – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” e os aspectos específicos abordados nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.409/2012 (ITG 2002 – R1) - para Entidades Sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, registros dos componentes e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa para essas entidades. A partir 2020, o reconhecimento de receitas com os recursos públicos (subvenções municipais) passou a ser realizado em conformidade com o CPC 07 item 3.1 e item 12, confrontando a receita com as despesas com as quais se pretende compensar. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração destas demonstrações financeiras são as seguintes: 3.1. Princípios gerais O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. |11 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br As receitas são reconhecidas no resultado quando todos os riscos são transferidos para a entidade e os benefícios econômicos são gerados a favor da sociedade. Uma receita não é reconhecida se houver incertezas em relação à sua realização. 3.2. Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e outras dívidas. Instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A Classificação, efetuada no reconhecimento inicial, depende da finalidade para quais os instrumentos financeiros foram contratados. Não houve operações com instrumentos derivativos durante o exercício de 2022. 3.2.1. Contrato de Gestão 3.2.1.1. Prefeitura do Município de São Vicente – SP Em 11 de dezembro de 2017, foi firmado o contrato de gestão nº 02/17 referente ao processo 24.533/17 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura do Município de São Vicente – SP, que teve por objetivo o fomento e execução de atividades na área de ensino, referente a gestão de Programa de Afetividade – PROAF nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI do município de São Vicente, para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de acordo com o Termo de Referência Técnica firmado entre as partes. 3.2.2. Termos de Colaboração 3.2.2.1. Prefeitura do Município de Guarulhos – SP Em 10 de outubro de 2019, foi estabelecido o contrato de gestão nº 001024/2019, correspondente ao processo 38.018/2019, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura do Município de Guarulhos – SP. Este contrato teve como propósito principal promover e realizar atividades na área de ensino nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil do município de Guarulhos, visando o atendimento de 425 crianças do Berçário I e/ou Maternal, conforme estipulado no Termo de Referência Técnica acordado entre as partes. 3.2.2.2. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Rabaçal) Em 05 de fevereiro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 162020 RPP referente ao processo nº 6016.2020/0009322-2 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 96 crianças, sendo 48 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de |12 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.3. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Alvorada) Em 05 de fevereiro de 2020, foi estabelecido o termo de colaboração nº 172020 RPP, relacionado ao processo nº 6016.2020/0009544-6, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Esse termo tem uma vigência inicial de 05 anos, com possibilidade de prorrogação, e tem como finalidade atender 134 crianças, das quais 57 são do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos, por meio de um Centro de Educação Infantil. Este projeto é realizado em conformidade com as diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.4. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Rubi) Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 284/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078851-4 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 120 crianças, sendo 59 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.5. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Mendonça) Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 283/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078846-8 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 78 crianças, sendo 29 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.6. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Conchilia) Em 08 de dezembro de 2020, com efeito a partir de janeiro de 2021, foi estabelecido o termo de colaboração nº 3432020, vinculado ao processo nº 6016.2020/0104004-1, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Este termo possui uma vigência inicial de 05 anos, sujeita a prorrogação, com o propósito de atender 59 crianças na faixa etária de 0 a 03 anos, por meio de um Centro de Educação Infantil. Essa iniciativa segue as diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.7. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro (Van Dick) Em 05 de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 112021 referente ao processo nº 6016.2020/0109378-1 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser |13 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br prorrogado, com o objetivo de atender 189 crianças de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.8. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro (Tropical) Em 05 de janeiro de 2021, foi estabelecido o termo de colaboração nº 102021, relacionado ao processo nº 6016.2020/0109887-2, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Esse termo tem uma vigência inicial de 05 anos, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo atender 117 crianças com idades entre 01 e 03 anos, por meio de um Centro de Educação Infantil. Este programa segue as diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e está em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.9. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro (Rafael Parisi) Em 05 de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 72021 referente ao processo nº 6016.2020/0109352-8 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 216 crianças de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.10. Prefeitura do Município de São Vicente/SP e Secretaria de Educação – SEDUC Em 30 de agosto de 2021, foi estabelecido o termo de colaboração nº 01/2021 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de São Vicente/SP, através da Secretaria de Educação – SEDUC. Este termo tem uma vigência inicial de 02 anos, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo principal atender crianças e adolescentes com idades entre 06 e 14 anos, no âmbito do Programa de Reforço Escolar – Integra S.V. (Decreto 5580-A. 22 de junho de 2021). 3.2.2.11. Prefeitura do Município de Sorocaba/SP e Secretaria de Educação (Benedicto Ribeiro) Em 29 de dezembro de 2021, com efeito a partir de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração sem número, associado ao processo 26.255/2021, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Sorocaba/SP, por meio da Secretaria de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, sujeita a prorrogação, e tem como objetivo primordial administrar, gerir e executar atividades e serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na faixa etária da Educação Infantil, de 0 a 3 anos. 3.2.2.12. Prefeitura do Município de Sorocaba/SP e Secretaria de Educação (Jorge Moyses Betti Filho) Em 29 de dezembro de 2021, com efeito a partir de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração sem número, associado ao processo 26.259/2021, entre o INSTITUTO DE GESTÃO |14 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Sorocaba/SP, por meio da Secretaria de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, sujeita a prorrogação, e tem como objetivo primordial administrar, gerir e executar atividades e serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na faixa etária da Educação Infantil, de 0 a 3 anos. 3.2.2.13. Prefeitura do Município de Sorocaba/SP e Secretaria de Educação (Maria Aparecida Moron Lopes) Em 29 de dezembro de 2021, com efeito a partir de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração sem número, associado ao processo 26.260/2021, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Sorocaba/SP, por meio da Secretaria de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, sujeita a prorrogação, e tem como objetivo primordial administrar, gerir e executar atividades e serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na faixa etária da Educação Infantil, de 0 a 3 anos. 3.2.2.14. Prefeitura do Município de Hortolândia/SP e Secretaria de Educação Em 19 de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 19/2022, referente ao processo nº 3902/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Hortolândia/SP, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – Departamento de Educação Infantil. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na modalidade creche, com idades compreendidas entre 0 e 3 anos. 3.2.2.15. Prefeitura do Município de Guarulhos/SP e Secretaria de Educação (Inocoop) Em 18 de março de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 124/2022, relativo ao processo nº 6496/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Guarulhos/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, com foco no atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. 3.2.2.16. Prefeitura do Município de São João da Boa Vista/SP e Secretaria de Educação Em 22 de março de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 003/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de São João da Boa Vista/SP, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 6 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, com foco no desenvolvimento do Programa de Tempo Integral Municipal (PROTIM). Esse programa visa à ampliação progressiva da jornada escolar dos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de ensino. 3.2.2.17. Prefeitura do Município de Lins/SP e Secretaria de Educação Em 03 de maio de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 002/2022, entre o INSTITUTO |15 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Lins/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, esportivas e culturais, para o efetivo desenvolvimento do Projeto “Sonhar”, proporcionando aos alunos da rede de ensino uma Educação Integral. 3.2.2.18. Prefeitura do Município de Mateus Leme/MG e Secretaria de Educação Em 08 de setembro de 2022, foi estabelecido um termo de colaboração entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Mateus Leme/MG, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas à educação infantil. 3.2.2.19. Prefeitura do Município de São João da Boa Vista/SP e Secretaria de Educação Em 21 de setembro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 010/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de São João da Boa Vista/SP, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 6 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, com foco no desenvolvimento do Programa de Tempo Integral Municipal (PROTIM). Esse programa visa à ampliação progressiva da jornada escolar dos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de ensino. 3.2.2.20. Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra/SP e Secretaria de Educação Em 14 de dezembro de 2022, foi estabelecido um termo de colaboração, vinculado ao processo 1881/2022-4, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Rio Grande da Serra/SP, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a administração, gestão e execução de atividades e serviços de educação, para atendimento dos beneficiários das unidades escolares, na modalidade creche e para gestão operacional (não pedagógica) do Ensino Fundamental, EJA e AEE. 3.2.2.21. Passivos financeiros O Instituto reconhece os passivos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. O instituto baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial. O Instituto tem os seguintes passivos financeiros: fornecedores, contratos e outros débitos. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O método de juros efetivo é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e |16 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixas futuros estimados (inclusive honorários e pontos pagos e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil liquido. 3.3. Caixa e equivalentes de caixa Avaliados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, quando aplicável. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez imediata, com baixo risco de liquidez, cujas taxas são compatíveis às de mercado, estando registradas ao seu valor justo e de realização. 3.4. Ativo Circulante e não circulante Os valores foram registrados pelo seu valor nominal. Sendo considerado curto prazo as operações com menos de 12 (doze) meses e a longo prazo as operações superiores a doze) meses. As aplicações financeiras referem-se aos recursos aplicados em fundos de investimentos com prazo de resgate abaixo de 90 dias, caracterizando-se como equivalentes de caixa. 3.5. Imobilizado A Entidade não possui imobilizações e intangíveis próprios. Os bens móveis, imóveis, equipamentos e instalações permanentes utilizados na atividade da Entidade, foram cedidos ao IGEVE pelos municípios contratantes em caráter precário a título de permissão de uso pelo prazo contratado, cabendo à Entidade mantê-los na forma em que foram entregues, sendo seu uso restrito a consecução das finalidades contratadas. Eventuais novas aquisições serão revertidas aos respectivos municípios ao término do contrato. Os reparos, reposições e manutenções dispendidos a esses bens, são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando incorridos. 3.6. Fornecedores Fornecedores são obrigações contraídas pela prestação de serviços ou fornecimentos de bens, sendo classificada no ativo circulante se compreenderem o prazo de até 12 meses, sendo superior a este serão classificadas no ativo não circulante. 3.7. Provisões As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. 3.8. Tributos O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO é uma Entidade isenta de imposto de renda (IRPJ), contribuição social (CSLL) e do pagamento da COFINS, sendo |17 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br devido à contribuição do PIS incidente sobre a folha de pagamento a alíquota de 1%. 3.9. Partes relacionadas Durante o ano base de 2022 a entidade não contratou para a realização de atividades e serviços, entidade pertencentes até o 2º grau, inclusive por afinidade, de dirigentes da organização social e administrativo da entidade, ou de agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou empresa da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por finidade, e nem sofreu nenhuma intervenção da Secretaria da Saúde e demais Órgãos Públicos nas contratações de seus colaboradores ou para qualquer outro direcionamento de recursos. O quadro da diretoria e da administração da entidade também não possui parentesco até o 2º grau, inclusive por afinidade, com agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente e órgão ou empresa da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade. 3.10. Avais, Fianças ou Garantias A Entidade não possui quaisquer transações como interveniente garantidor e não prestou quaisquer garantias durante o ano de 2022. O valor restante de R$ 30.195,92 refere-se a cauções de aluguéis que entidade tem a receber de períodos anteriores. 3.11. Eventos subsequentes Não ocorreram eventos subsequentes relevantes após o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2022. 3.12. Reconhecimento das receitas e despesas dos recursos vinculados As receitas e despesas são reconhecidas em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. Os recursos vinculados compreendem os valores recebidos pela Entidade e que somente poderão ser utilizados em propósitos específicos, conforme determina o contrato de gestão. Estes recursos, enquanto não recebidos, são registrados no ativo circulante “Subvenções a Receber” em contrapartida a conta de “Recursos de Projetos (Subvenções a Realizar)” no passivo circulante. As receitas e valores recebidos e empregados referente ao contrato de gestão são registrados da seguinte forma: • Reconhecimento da receita e Recebimento dos recursos: Na competência de cada mês e vinculados aos gastos inerentes empregados nos projetos, os recursos são contabilizados em receita contra a conta de “Recursos de Projetos (Subvenções a Realizar)” no passivo circulante, e quando efetivamente recebidos é reconhecido a débito de conta de equivalentes de caixa em contrapartida a conta de “Subvenções a Receber” no ativo circulante. • Consumo com despesas: Os gastos do contrato de gestão, quando ocorridos, são reconhecidos nas contas de despesas correspondentes pelo regime de competência. |18 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br • Rendimentos e aplicações financeiras vinculadas: São reconhecidos a débito de equivalentes de caixa (conta de aplicação) e a crédito de receitas financeiras. 3.13. Remuneração a administradores Não houve durante 2022 remunerações direta ou indireta aos administradores e membros do conselho e também não há plano de pensão, previdência privada, ou benefícios pós-emprego de rescisão de contrato, ou outros benefícios de longo prazo para administradores, membros do conselho e empregados e nem benefícios na forma de bônus ou de participações. 4. ATIVO CIRCULANTE O Ativo Circulante consiste nos bens, direitos a receber e as despesas pagas antecipadamente, realizáveis até o término do exercício social seguinte. 4.1. Bancos e aplicações financeiras Compreendem o saldo em depósitos bancários sendo que estas estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, 31 de dezembro de 2021, perfazendo o montante de R$ 3.248.609,48 (três milhões duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos): 4.1.1. Bancos 2022 2021 Banco Santander S/A 39.845,62 236.470,72 Banco do Brasil S/A 3.208.763,86 - 3.248.609,48 236.470,72 Os recursos vinculados ao contrato de gestão referem-se substancialmente a recursos recebidos, que serão utilizados exclusivamente nos projetos relacionados. Já as receitas oriundas de serviços prestados com alimentação serão aplicadas totalmente para garantir a continuidade desses serviços. 4.1.2. Aplicações financeiras As aplicações financeiras estão representadas por Certificados de Depósito Bancário (CDBs), com rendimentos médios equivalentes a 92% da variação do CDI, emitidos por instituições financeiras no Brasil e por aplicações em poupança, com rendimento médio de 7,8% ao ano. Estas aplicações financeiras podem ser resgatadas a qualquer momento sem penalizações a um risco insignificante de mudança de valor. 2022 2021 Aplicação Banco Santander S/A 405.760,59 886.564,54 |19 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Aplicação Banco do Brasil S/A 6.416.881,26 1.899.049,79 6.822.641,85 2.785.614,33 4.2. Subvenções a receber Conta destinada ao reconhecimento de valores a receber relacionados ao contrato de gestão, cujo saldo representa o montante a receber dos municípios de São Vicente e Salto. 2022 2021 Termo de Colaboração Nº 02/2017 - São Vicente 81.584.086,04 45.581.998,14 Termo de Colaboração Nº 02/2021 - Salto 2.991.805,66 - Termo de Colaboração Nº 1024/2019 - Guarulhos 16.722.487,10 48.524.005,33 101.298.378,80 94.106.003,47 4.2.1. Subvenções a receber a curto prazo 2022 2021 Termo de Colaboração Nº 02/17 - São Vicente 81.584.086,04 45.581.998,14 Termo de Colaboração Nº 02/2021 - Salto 2.991.805,66 - 84.575.891,70 45.581.998,14 4.3. Outras disponibilidades Trata-se do acumulado de adiantamento de férias pagas antes do período de gozo e de impostos pagos ou retidos indevidamente que a entidade possui a recuperar. 2022 2021 Adiantamentos de férias 615.125,43 559.994,80 Adiantamento a fornecedores 3.503,45 1.560,00 Impostos a compensar 10.578,76 64.301,03 Impostos a recuperar 33.203,99 33.203,99 Saldo devedor de funcionários 2.325,68 - Valores bloqueados judicialmente 5.600,00 - 670.337,31 659.059,82 4.4. Empréstimos de pessoas ligadas Conta corrente devedora entre a matriz e suas filiais, representando R$ 2.057.641,41 em 31 de dezembro de 2022 e R$ 0,00 em 31 de dezembro de 2021. O lançamento inverso está registrado |20 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br na conta “Empréstimo de pessoas ligadas” no passivo circulante. 5. ATIVO NÃO CIRCULANTE O ativo não circulante é composto pelo Realizável a Longo Prazo e pelo Imobilizado. 5.1. Realizável a longo prazo Representa todos os créditos e direitos a receber após o exercício seguinte. 5.1.1. Subvenções a receber a longo prazo 2022 2021 Termo de Colaboração Nº 1024/2019 - Guarulhos 16.722.487,10 48.524.005,33 16.722.487,10 48.524.005,33 6. PASSIVO CIRCULANTE O Passivo circulante consiste nas obrigações conhecidas ou calculáveis e os encargos estimados, cujos prazos esperados ou estabelecidos, estejam situados até o término do exercício seguinte. 6.1. Fornecedores O saldo de fornecedores a pagar refere-se a aquisições de materiais e serviços tomados para aplicação nos serviços prestados a ser pago no mês subsequente. Estão demonstrados pelos valores exigíveis até o término do exercício decorrentes de transações usuais e de provisões apropriadas segundo o regime de competência. 2022 2021 BZR LADOE COMUNICACOES LTDA - 351,00 REJANE DE F. SANTOS SERVIÇOS DE MANUTENÇ 19.140,00 - SIGMA SAFETY COMERCIO DE EQUIP. DE SEGUR 15.180,98 - BRUNO MAX COM.DE CARNES E DERIV.LTD 10.331,40 3.556,44 EMPORIO ANDALUZIA LTDA - 8.168,25 ATLANTICO COMERCIO DE GAS E TRANSP. LTDA - 4.550,00 VIEIRA HORTIFRUTI - 6.000,91 JRTECH SISTEMAS EIRELI 10.511,17 21.773,17 ALIPIO GOMES DA SILVA FLOR 22942090871 - 2.410,00 PAULO ALBERTO BISPO FERREIRA ME - 11.169,29 CALVO COML IMP. E EXP. LTDA 58.665,47 - CIA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE EIRELI 12.206,71 - WALTER LUIS PEREIRA BERTOLUCCI 26,00 - |21 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br WTC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA 510.884,07 - CALVO COML IMP. E EXP. LTDA 12.800,00 - 649.745,80 57.979,06 6.2. Obrigações Sociais e Trabalhistas A Conta de Obrigações Sociais e Trabalhista no valor de R$ 2.254.842,72 representa os valores a pagar aos empregados e demais encargos sociais e trabalhistas. 2022 2021 Salários a pagar 1.587.525,16 1.939.513,28 Rescisões a pagar 10.386,26 3.229,35 Pensão alimentícia a pagar 2.062,69 352,18 INSS a recolher 337.311,38 210.939,65 FGTS a recolher 289.263,34 242.234,15 Contribuições sindicais a recolher 28.293,89 12.017,09 2.254.842,72 2.408.285,70 6.3. Obrigações Tributárias São registrados nessa rubrica os tributos a pagar pela entidade, sejam eles tributos próprios ou retidos na fonte. 2022 2021 IRRF (0561) - Salários 245.127,06 150.782,18 IRRF (3208) - Aluguéis 4.359,02 3.868,10 IRRF (1708) - Serviços Tomados 534,90 368,80 CSRF (5952) - Serviços Tomados 2.216,90 1.168,05 ISS - Serviços Tomados 20.137,84 5.273,33 272.375,72 161.460,46 6.4. Empréstimos de pessoas ligadas Conta corrente credora entre a matriz e suas filiais, representando R$ 2.057.641,41 em 31 de dezembro de 2022 e R$ 0,00 em 31 de dezembro de 2021. O lançamento inverso está registrado na conta “Empréstimo de pessoas ligadas” no ativo circulante. |22 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 6.5. Provisões 2022 2021 Provisão de Férias e 13º Salário 2.267.330,63 1.844.171,26 Provisão de FGTS sobre Férias e 13º Salário 201.865,78 148.479,01 2.469.196,41 1.992.650,27 6.6. Subvenções a Realizar a Curto Prazo Subvenções a Realizar se refere ao valor contábil que a entidade possui para gastar em seus projetos, sem que haja alteração em seu resultado. Lembrando que, em 2020, o reconhecimento das receitas com subvenções passou a ser reconhecido em conformidade com o CPC 07, onde se reconhece receita a partir dos valores gastos e não pelo recebimento. 6.6.1. Subvenções a Realizar a Curto Prazo Acumulou durante o exercício um saldo final de R$ 89.051.831,80, R$ 44.487.173,69 superior ao registrado em 31 de dezembro de 2021. 7. PASSIVO NÃO CIRCULANTE Passivo Não Circulante é um subgrupo do passivo exigível do Balanço Patrimonial e é composto das contas antes agrupadas no Passivo Exigível a Longo Prazo, ou seja, de registro de todas as obrigações que devem ser quitadas cujos vencimentos ocorrerão após o final do exercício seguinte ao encerramento do balanço. 7.1. Subvenções a Realizar a Longo Prazo Acumulou durante o exercício um saldo final de R$ 16.722.487,10, R$ 48.524.005,33 superior ao registrado em 31 de dezembro de 2021. 8. PATRIMÔNIO SOCIAL O Patrimônio Líquido é composto pelo superávit/ (déficit) apurado anualmente. De acordo com o contrato de gestão, em caso de extinção, desqualificação ou rescisão administrativa, a Entidade deverá devolver ao patrimônio das prefeituras objetos do contrato, os bens cujo uso foi permitido e a prestar contas da gestão dos recursos recebidos, procedendo à apuração e a devolução dos eventuais excedentes financeiros decorrentes de sua atividade, na proporção dos recursos e bens por esta alocados Em conformidade com o estatuto social, no caso de extinção ou dissolução da entidade, o eventual patrimônio excedente remanescente das atividades relacionados ao contrato de gestão com os Municípios, depois de satisfeitas as obrigações, serão destinados à outra instituição qualificada nos termos da lei federal, estadual e/ou municipal, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO ou |23 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br ao Poder Público. 8.1. Saldo do Exercício A Apuração do Resultado é registrada mensalmente na Demonstração das Variações Patrimoniais e Financeiras Ativas e Passivas, evidenciando no caso, se ocorreu Déficit ou Superávit, e no final de cada exercício o saldo é incorporado ao seu Patrimônio Social. 2022 2021 Superávit do exercício 518.674,40 75.160,69 518.674,40 75.160,69 8.2. Superávit acumulado Superávit / Patrimônio Déficit Líquido Em 31 de dezembro de 2020 55.849 55.849 Superávit do Período Área Educação 77.046 77.046 Déficit do Período Matriz -1.885 -1.855 Ajuste de Exercícios anteriores - - Em 31 de dezembro de 2021 131.009 131.009 Superávit do Período Área Educação 568.533 568.533 Déficit do Período Matriz -49.859 -49.859 Ajuste de Exercícios anteriores - - Em 31 de dezembro de 2022 649.683 649.683 |24 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 9. APURAÇÃO DO RESULTADO As despesas e receitas do exercício foram integralmente reconhecidas pelo regime de competência de exercícios 9.1. Receitas de subvenções e sem fins lucrativos 9.1.1. Receitas com Subvenções Municipais Receita com Subvenções Municipais englobam as receitas reconhecidas em conformidade do CPC 07 dos contratos de gestão. 2022 2021 Subvenções Municipais 84.195.593,57 44.840.860,43 84.195.593,57 44.840.860,43 9.1.2. Receitas de Prestação de Serviço Receita com Serviços Prestados refere-se aos serviços de alimentação prestados pela Matriz, onde a mesma é responsável pela merenda escolar em algumas creches públicas no município de Barueri/SP. 2022 2021 Prestação de Serviços 4.783.380,62 3.172.077,68 4.783.380,62 3.172.077,68 9.2. Receitas Financeiras Receita com Rendimentos de Aplicação Financeira são os rendimentos ocorridos em decorrência de aplicação financeira de liquidez imediata dos recursos públicos para provisão trabalhista (Férias, 13º e encargos). 2022 2021 Rendimento de Aplicação Financeira 756.839,73 78.848,83 756.839,73 78.848,83 9.3. Outras Receitas 2022 2021 Descontos obtidos 4,05 16,40 Reembolso de Despesas - 60.000,00 Outras recuperações 4.470,85 164,02 Doações 17.550,00 - 22.024,90 60.180,42 |25 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 9.4. Custos e Despesas Operacionais 9.4.1. Custos e Despesas com Pessoal Os saldos de obrigações trabalhistas englobam os valores totais de férias, rescisões, salário mensal dos colaboradores a pagar, encargos trabalhistas (INSS, FGTS e Contribuição Sindical) e a provisão mensal de 1/12 avos de férias e 1/3, 13º salários e seus encargos que serão pagos no período de 12 meses. 2022 2021 Salários e Ordenados 35.547.241,92 20.308.875,95 Auxílio Alimentação 10.824.048,44 5.480.640,91 Provisão de Férias e 1/3 4.335.432,71 2.815.340,40 FGTS 3.974.475,19 1.465.239,11 Cesta Básica 3.220.779,95 1.637.684,00 Provisão de 13º Salário 2.918.876,02 1.468.914,33 Provisão de Férias e 1/3 2.267.330,63 1.844.171,26 Vale Transporte 1.691.736,02 920.626,16 Cursos e Seminários 798.000,00 132.610,00 Aviso Prévio 776.979,11 111.862,31 Uniformes 400.013,20 36.338,45 13º Salário 251.456,24 223.268,46 Contribuições a Entidades de Classe 247.401,77 140.260,00 Provisão de FGTS S/13º Salário 221.602,39 118.605,74 FGTS - Rescisão 215.665,61 182.128,68 Provisão de FGTS S/Férias e 1/3 416.824,85 358.003,68 Bem Estar Social - Art. 513 Clt 197.523,63 85.823,40 Seguro de Vida 195.184,06 82.666,29 Férias 151.313,63 20.871,38 Medicina do Trabalho 145.096,95 166.982,70 Assistência Médica e Odontológica 127.924,66 81.933,66 Custas com Processo Trabalhista 75.384,42 19.702,67 Férias Indenizadas 65.013,73 12.531,22 13º Salário - Aviso Prévio 30.637,90 7.989,92 Indenizações Trabalhistas 24.866,17 1.946,88 Ajuda de Custo 11.128,30 14.888,40 INSS 3.841,10 - 69.135.778,60 37.739.905,96 9.4.2. Custos e Despesas Gerais 2022 2021 Limpeza e Higiene 4.713.903,39 2.956.818,56 Honorários Contábeis 1.860.899,67 900.866,67 Honorários Advocatícios 1.380.000,00 591.333,33 |26 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Aluguéis 991.522,03 835.036,28 Bens de Natureza Permanente 517.987,08 629.600,79 Água e Esgoto 179.372,86 63.313,82 Auditoria Externa 75.000,00 75.000,00 IPTU 57.135,16 71.117,31 Telecomunicações 49.146,10 37.051,68 Manutenção 29.438,10 15.759,00 Veículos 13.519,27 - Postais e Correios 9.879,20 10.147,60 Anúncios e Propagandas 4.000,00 1.300,00 Seguros 2.233,60 308,77 Taxas de Administrações 2.175,65 9.326,70 Condomínio 1.420,57 - Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE 586,14 387,28 Materiais de Escritório 110,00 3.051,00 Custos com Filial - 123.704,92 9.888.328,82 6.324.123,71 9.4.3. Custos e Despesas com a Prestação de Serviços 2022 2021 Manutenção 4.221.657,12 1.651.669,70 Materiais Pedagógicos 2.599.343,14 1.063.968,18 Serviços Tomados 1.332.020,20 778.507,00 Consultoria em Informática 1.101.907,89 769.854,56 Locação de Equipamentos 805.230,00 464.921,26 Consultoria em Projetos Educacionais 732.000,00 - Materiais de Uso e Consumo 674.917,86 - Locação de Veículos 348.206,61 116.974,57 Materiais de Escritório 194.632,00 250.024,60 Gás 144.521,03 63.796,00 Energia Elétrica 125.684,21 38.738,88 Segurança 55.000,00 110.000,00 Taxas de Instalação 41.824,38 13.299,81 Cartório 24.555,11 31.444,74 Materiais Aplicados 3.973,00 562.786,47 Pedágio 3.538,61 705,27 Custas Judiciais 3.150,00 192,01 Multas 1.620,21 - Certificado 807,10 400,00 Seguro Locação de Imóvel 182,05 215,10 Internet e Provedor 64,90 4.435,13 Materiais de Limpeza e Higiene - 120,00 |27 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Telefone - 2.268,00 12.414.835,42 5.924.321,28 9.4.4. Despesas Financeiras 2022 2021 Juros e Multas 31.673,45 25.744,60 Descontos Concedidos 10.819,36 - Despesas Bancárias 40.155,01 55.238,95 IOF - 0,38 Encargos S/ Aplicação Financeira 186.770,17 122,06 269.417,99 81.105,99 |28 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE Relatório do auditor independente Demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2021. Demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2021. Conteúdo Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Balanços patrimoniais individuais e consolidados Demonstrações do resultado individuais e consolidados Demonstrações das mutações do patrimônio líquido individuais e consolidadas Demonstrações dos fluxos de caixa individuais e consolidadas Notas explicativas sobre as demonstrações financeiras P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE São Paulo – SP Opinião Examinamos as demonstrações financeiras do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação ao Instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração do Instituto é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria |1 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Principais Assuntos de Auditoria Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras. Contexto Nossa auditoria do ano de 2021 foi planejada e executada levando em consideração as operações do Instituto. Não levamos em consideração os saldos anteriores das contas patrimoniais, pois as mesmas não foram auditadas por esta auditoria. Como consequência, em termos de escopo e principais assuntos de auditoria, nossa abordagem manteve-se substancialmente inalterada com foco contínuo nas análises das transações envolvendo as respectivas contas patrimoniais. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar o Instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do Instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, |2 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Instituto. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Instituto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Instituto a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos |3 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 10 de Junho de 2022. P.YOUNG Consultoria e Auditoria CRC 2SP044317/O-8 Flávio Ray Perez Contador 1SP329043/O-8 |4 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 1. REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP BALANÇOS PATRIMONIAIS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em Reais) ATIVO Nota explicativa 2021 2020 Circulante 4. 49.263.143 42.621.525 Dis ponibilidades 4.1. 3.022.085 3.906 .029 Caixa e Bancos 4.1.1 236.470 3.680.748 Aplicações de liquidez imediata 4.1.2. 2.785.615 225.281 Direitos Real izáveis 46.241.058 38.71 5.496 Subvenções a Receber 4.2 .1. 45.581.998 36.861.718 Créditos a Receber 4.2. - 1.689.956 Empréstimos de pessoas ligadas 4.4 - 29.291 Outras Disponibilidades 4.3. 659.060 134.531 o r N C u ã c i lante 5. 48.576.905 33.27 5.253 Realizável a Longo Prazo 5.1 48.576.905 33.27 5.253 Subvenções a Receber 4.2.2. 48.524.005 33.240.353 Caução de Aluguéis 3.11 52.900 34.900 Total do Ativo 97.840 .048 75.89 6.778 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |5 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP BALANÇOS PATRIMONIAIS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em Reais) PASSIVO Nota explicativa 2021 2020 Circulante 6. 49.185.033 42.600.576 Fornecedores 6.1. 57.979 291. 720 Obrigações Sociais e Trabalhistas 6.2. 2.408.286 606.775 Obrigações Tributárias 6.3. 161.460 82.786 Contas a Pagar 6.4. - 1.689.956 Empréstimos de pessoas ligadas 6.5. - 29.291 Provisões 6.6. 1.992.650 331.126 Subvenções a Realizar 6.7.1. 44.564.658 39.568.922 Não Circulante 7. 48.524.005 33.24 0.353 Subvenções a Realizar 7. 1 48.524 .005 33.240 .353 Patrimônio Social 8 . 131. 010 55.8 49 S uperávit/Déficit Acumulado 8.1. 131. 010 55.8 49 97.84 0.048 75.89 6.778 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |6 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT/SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em Reais) Nota explicativa 2021 2020 Receitas Bruta 48.151.967 25.260.334 Receitas de subvenções e sem fins lucrativos 9. 1. 48.013.102 25.241.333 Receitas financeiras 9.2. 78.865 19.001 Outras receitas 9.3. 60.000 - Despesas Operacionais 48.076 .807 25.204 .486 Despesas com pessoal 9.4 .1. 35.747.256 16.594.606 Despesas gerais 9.4.2. 6.324.124 3.648.707 Despesas com prestação de serviços 9.4.3. 5.924.321 4.906.335 Despesas financeiras 9.4.4. 81.106 54.838 Resultado do Exercício 75.1 61 55.8 49 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |7 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em Reais) Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2021 2020 Superávit / (-) Déficit do Período 75.161 55.849 Ajustes por: - - (+) Depreciação e amortização - - (-) Ajuste de Exercícios anteriores - 904.192 75.1 61 960. 041 Aumento (Diminuição) nos Ativos e Passivos Circulantes Contas a Receber -23.252.977 -20.234.190 Adiantamento a Empregados - 5.363 Outros Valores a Receber 396.471 -1.698.638 Contas a pagar e salários a pagar 1.074.147 -4.570.156 Impostos a Recolher 543.866 36.351 Outras Obrigações a Pagar 20.279.388 29.280.945 -959 .105 2.819 .676 Caixa Liquido Gerado pelas Atividades Operacionais -883.944 3.779.717 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Bens para Ativo Imobilizado - - Recurso Recebidos pela Venda de Bens - - Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Financiamentos - - -883.944 3.779.717 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Recebimentos de Empréstimos - - Pagamentos de Empréstimos - - Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamentos Aumento (redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa -883.944 3.779.717 Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalente de Caixa No início do exercício 3.906.029 126.312 No fim do exercício 3.022.085 3.906.029 Aumento (redução) no Caixa e Equivalente de Caixa -883.944 3.779.717 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |8 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em Reais) Superávit / Déficit Especificações Total Geral Acumulado Saldo em 31-Dez-2019 - 904.241 - 904.241 Ajuste de Variação Patrimonial 904.193 Superávit do exercício 55.848 Saldo em 31-Dez-2020 55.800 Superávit do exercício 75.161 Saldo em 31-Dez-2021 130.961 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |9 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Em Reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO, domiciliada no Brasil, com sede em Campinas – SP e filiais em São Vicente- SP, Guarulhos – SP e em São Paulo – SP, é constituído pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos, fundada em 04 de agosto de 2017, não havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocas. Tem como fundamento a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social para: I. Apoio à educação, exceto caixas escolares; II. Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas; III. Pesquisas de mercado e de opinião pública; IV. Intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; V. Educação infantil – creche; VI. Ensino fundamental; VII. Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria da Entidade em 30 de abril de 2022. 2. BASE PARA LABORAÇÃO As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (CPC PME), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovado pela Resolução nº 1.255/09 do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, e estão apresentas em real (R$), sendo esta a moeda funcional da sociedade. O CPC PME está convertido às normas internacionais de contabilidade para Pequenas e Médias Empresas emitidas pelo “International Accounting Standards Board – IASB”. As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico, o qual é geralmente baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. A preparação das demonstrações financeiras de acordo com CPC PME requer que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. |10 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração destas demonstrações financeiras são as seguintes: 3.1. Princípios gerais O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. As receitas são reconhecidas no resultado quando todos os riscos são transferidos para a entidade e os benefícios econômicos são gerados a favor da sociedade. Uma receita não é reconhecida se houver incertezas em relação à sua realização. 3.2. Instrumentos financeiros Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual o instituto se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A entidade não reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela empresa nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os principais ativos financeiros não derivativos reconhecidos pela empresa são: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, e outros recebíveis. 3.2.1. Contratos de Gestão 3.2.1.1 – Contrato de gestão – Prefeitura do Município de São Vicente – SP De 11 de dezembro de 2017 a 11 de dezembro de 2018, vigeu o contrato de gestão nº 02/17 referente ao processo 24.533/17 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura do Município de São Vicente – SP, que teve por objetivo o fomento e execução de atividades na área de ensino, referente a gestão de Programa de Afetividade – PROAF nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI do município de São Vicente, para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de acordo com o Termo de Referência Técnica firmado entre as partes. Para o cumprimento das metas e objetivos pactuados no contrato, foi proposto o valor global de recursos públicos durante a vigência do primeiro contrato no valor total de R$ 22.778.982,96 a serem transferidos ao INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO no montante mensal de R$ 1.898.248,58. Em 31 de janeiro de 2019 foi firmado o primeiro aditamento (termo aditivo nº 2 ao contrato de gestão nº 02/17) que renovou a vigência do contrato inicial até 11 de dezembro de 2019, nas mesmas condições do contrato base, inclusive com relação aos valores. Em 23 de dezembro de 2019 o referido contrato sofreu novo aditamento pelo termo aditivo nº 04 pelo prazo de 12 meses a partir de 10 de dezembro de 2019 no montante de R$24.488.756,83. Em 22 de dezembro de 2020 ocorreu um novo aditamento pelo termo aditivo nº 07, onde o contrato de gestão nº 02/17 foi |11 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br prorrogado por mais 12 meses e teve seu valor reajustado em 4,311090%, alterando o valor global para o total de R$ 25.544.489,18. 3.2.1.2 – Contrato de gestão – Prefeitura do Município de Guarulhos – SP Em 10 de outubro de 2019, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 001024/2019 -SESE03 - RPI referente ao processo 38.08/2019 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura do Município de Guarulhos – SP, com vigência de cinco anos, que tem por objetivo o atendimento de crianças na modalidade educação infantil por meio de unidades escolares, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado entre as partes, de modo a atender 425 crianças na faixa etária de Berçário I e/ou II, Maternal e Estágio. Para o cumprimento das metas e objetivos pactuados no contrato, foi proposto o valor global de recursos públicos durante a vigência do contrato no valor total de R$ 19.332.489,00 a serem transferidos ao INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO no montante mensal de R$ 292.916,50. Em 10 de julho de 2020, ocorreu o Termo de Apostilamento nº 02 referente ao Termo de Colaboração nº 001024/2019 -SESE03 – RPI, onde o valor mensal a ser repassado foi alterado para R$ 341.916,50 e o valor global do contrato será de R$ 21.467.239,50. 3.2.1.3 – Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Rabaçal Em 05 de fevereiro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 162020 RPP referente ao processo nº 6016.2020/0009322-2 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 96 crianças, sendo 48 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 4.787.700,00, sendo R$ 79.795,00 o valor do repasse mensal. 3.2.1.4 - Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Alvorada Em 05 de fevereiro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 172020 RPP referente ao processo nº 6016.2020/0009544-6 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 134 crianças, sendo 57 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 6.128.513,40 sendo R$ 102.141,89 o valor do repasse mensal. |12 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 3.2.1.5 - Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Mendonça Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 283/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078846-8 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 78 crianças, sendo 29 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 3.914.695,80 sendo R$ 65.244,93 o valor do repasse mensal. 3.2.1.6 - Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases – IGEVE Guaianases Rubi Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 284/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078851-4 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 120 crianças, sendo 59 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 5.869.146,60 sendo R$ 97.819,11 o valor do repasse mensal. 3.2.1.7 - Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé – IGEVE Conchilia Em 08 de dezembro de 2020, com validade a partir de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 3432020 referente ao processo nº 6016.2020/0104004-1 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP , com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 59 crianças de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 3.634.694,40. 3.2.1.8 - Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – IGEVE Rafael Parisi Em 05 de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 72021 referente ao processo nº 6016.2020/0109352-8 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 216 crianças de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 9.400.638,60. |13 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 3.2.1.9 - Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – IGEVE Tropical Em 05 de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 102021 referente ao processo nº 6016.2020/0109887-2 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 117 crianças de 01 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 5.493.292,20. 3.2.1.10 - Contrato de Gestão – Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro – IGEVE Van Dick Em 05 de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 112021 referente ao processo nº 6016.2020/0109378-1 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 189 crianças de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 8.334.310,20. 3.2.1.11 - Contrato de gestão – Prefeitura do Município de São Vicente/SP e Secretaria de Educação – SEDUC Em 30 de agosto de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 01/2021 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de São Vicente/SP, por intermédio da Secretaria de Educação – SEDUC, com vigência inicial de 02 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender crianças e adolescentes 06 a 14 anos no Programa de Reforço Escolar – Integra S.V. (Decreto 5580-A. 22 de junho de 2021). O valor global dos recursos públicos durante a vigência do contrato será de R$ 38.020.693,92. 3.2.2. Passivos financeiros A entidade reconhece os passivos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial. A entidade tem os seguintes passivos financeiros: fornecedores, contratos, parcelamentos e outros débitos. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O método de juros efetivo é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e |14 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixas futuros estimados (inclusive honorários e pontos pagos e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil liquido. 3.3. Caixa e equivalentes de caixa Avaliados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, quando aplicável. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez imediata, com baixo risco de liquidez, cujas taxas são compatíveis às de mercado, estando registradas ao seu valor justo e de realização. 3.4. Ativo Circulante e não circulante Os valores foram registrados pelo seu valor nominal. Sendo considerado curto prazo as operações com menos de 12 (doze) meses e a longo prazo as operações superiores a doze) meses. As aplicações financeiras referem-se aos recursos aplicados em fundos de investimentos com prazo de resgate abaixo de 90 dias, caracterizando-se como equivalentes de caixa. 3.5. Imobilizado O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO não possui imobilizações e intangíveis próprios. Os bens móveis, imóveis, equipamentos e instalações permanentes utilizados na atividade da Entidade, foram cedidos ao INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO pelos municípios contratantes em caráter precário a título de permissão de uso pelo prazo contratado, cabendo à Entidade mantê-los na forma em que foram entregues, sendo seu uso restrito a consecução das finalidades contratadas. Eventuais novas aquisições serão revertidas aos respectivos municípios ao término do contrato. Os reparos, reposições e manutenções dispendidos a esses bens, são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando incorridos. 3.6. Fornecedores Fornecedores são obrigações contraídas pela prestação de serviços ou fornecimentos de bens, sendo classificada no ativo circulante se compreenderem o prazo de até 12 meses, sendo superior a este serão classificadas no ativo não circulante. 3.7. Provisões As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. 3.8. Tributos O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO é uma Entidade |15 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br isenta de imposto de renda (IRPJ), contribuição social (CSLL) e do pagamento da COFINS, sendo devido à contribuição do PIS incidente sobre a folha de pagamento a alíquota de 1%. 3.9. Partes relacionadas Durante o ano base de 2021 a Entidade não contratou para a realização de atividades e serviços, empresas pertencentes até o 2º grau, inclusive por afinidade, de dirigentes da organização social e administrativo da Entidade, ou de agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por finidade, e nem sofreu nenhuma intervenção da Secretaria da Saúde e demais Órgãos Públicos nas contratações de seus colaboradores ou para qualquer outro direcionamento de recursos. O quadro da diretoria e da administração da Entidade também não possui parentesco até o 2º grau, inclusive por afinidade, com agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente e órgão ou entidade da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade. 3.10. Remuneração a administradores Não houve durante 2021 remunerações direta ou indireta aos administradores e membros do conselho e também não há plano de pensão, previdência privada, ou benefícios pós-emprego de rescisão de contrato, ou outros benefícios de longo prazo para administradores, membros do conselho e empregados e nem benefícios na forma de bônus ou de participações. 3.11. Avais, Fianças ou Garantias A Entidade não possui quaisquer transações como interveniente garantidor e não prestou quaisquer garantias durante o ano de 2021, exceto pelo depósito em caução de R$ 18.000,00, registrado no ativo não circulante para garantia das salas utilizadas pelo INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO para a parte administrativa, situadas em São Vicente/SP. O valor restante de R$ 34.900,00 refere-se a cauções de aluguéis que entidade tem a receber de períodos anteriores. 3.12. Eventos subsequentes Não ocorreram eventos subsequentes relevantes após o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2021. 3.13. Reconhecimento das receitas e despesas dos recursos vinculados As receitas e despesas são reconhecidas em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. Os recursos vinculados compreendem os valores recebidos pela Entidade e que somente poderão ser utilizados em propósitos específicos, conforme determina o contrato de gestão. Estes recursos, enquanto não recebidos, são registrados no ativo circulante “Subvenções a Receber” em contrapartida a conta de “Recursos de Projetos (Subvenções a Realizar)” no passivo circulante. As receitas e valores recebidos e empregados referente ao contrato de gestão são |16 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br registrados da seguinte forma: • Reconhecimento da receita e Recebimento dos recursos: Na competência de cada mês e vinculados aos gastos inerentes empregados nos projetos, os recursos são contabilizados em receita contra a conta de “Recursos de Projetos (Subvenções a Realizar)” no passivo circulante, e quando efetivamente recebidos é reconhecido a débito de conta de equivalentes de caixa em contrapartida a conta de “Subvenções a Receber” no ativo circulante. • Consumo com despesas: Os gastos do contrato de gestão, quando ocorridos, são reconhecidos nas contas de despesas correspondentes pelo regime de competência. • Rendimentos e aplicações financeiras vinculadas: São reconhecidos a débito de equivalentes de caixa (conta de aplicação) e a crédito de receitas financeiras. 3.14. Cobertura de seguros O único seguro contrato pela entidade refere-se ao seguro de vida dos colaboradores com capital máximo segurado de até R$16.500,00 por segurado. 4. ATIVO CIRCULANTE O Ativo Circulante consiste nos bens, direitos a receber e as despesas pagas antecipadamente, realizáveis até o término do exercício social seguinte. 4.1. Bancos e aplicações financeiras Compreendem o saldo em depósitos bancários sendo que estas estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, 31 de dezembro de 2021, perfazendo o montante de R$ 236.470,72 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos): 4.1.1. Bancos 2021 2020 Banco Santander S/A - AG.0292 C/C 13002099-5 121.381 54.960 Banco Santander S/A - AG.0135 C/C 13006245-2 2.895 3.625.789 Banco Santander S/A – AG.0135 C/C 13007415-4 112.154 - Total 236.461 3.680.748 Os recursos vinculados ao contrato de gestão referem-se substancialmente a recursos recebidos, que serão utilizados exclusivamente nos projetos relacionados. Já as receitas oriundas de serviços prestados com alimentação serão aplicadas totalmente para garantir a continuidade desses serviços. 4.1.2. Aplicações financeiras As aplicações financeiras estão representadas por Certificados de Depósito Bancário (CDBs), com rendimentos médios equivalentes a 92% da variação do CDI, emitidos por instituições financeiras |17 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br no Brasil e por aplicações em poupança, com rendimento médio de 2,48% ao ano. Estas aplicações financeiras podem ser resgatadas a qualquer momento sem penalizações a um risco insignificante de mudança de valor. 2021 2020 APLIC. BB RF CP AUT. MAIS C/C 40651-1 - 2.858 APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - GUARULHOS 94.918 5.552 APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA C/C40651-1 - 66.598 APLIC. BB RF CP AUT. C/C 40650-3 - 45.309 APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA C/C40652-X - 12.467 APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA C/C40649-X - 37.235 APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - ALVORADA 294.673 - APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - R. PARISI 185.345 - APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - CONCHILIA 59.323 - APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - VAN DICK 167.073 - APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - RUBI 487.518 - APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - RABACAL 244.290 - APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - TROPICAL 88.065 - APLIC. BB RF CP AUT. EMPRESA - MENDONCA 171.461 - APLIC. BB POUPANÇA OURO - GUARULHOS 32.981 925 APLIC. POUPANÇA OURO C/C 40651-1 - 29.701 APLIC. POUPANÇA OURO C/C 40650-3 - 17.694 APLIC. POUPANÇA OURO C/C 40652-X - 3.958 APLIC. POUPANÇA OURO C/C 40649-X - 2.983 APLIC. BB POUPANÇA OURO - R. PARISI 6.549 - APLIC. BB POUPANÇA OURO - VAN DICK 18.435 - APLIC. BB POUPANÇA OURO - RUBI 27.034 - APLIC. BB POUPANÇA OURO - RABACAL 3.755 - APLIC. BB POUPANÇA OURO - TROPICAL 17.628 - APLIC. SANTANDER C/C130020995-CDB/RDB 19.584 - APLIC. SANTANDER S/A CDB/RDB - S.VICENTE 866.981 - Total 2.785.614 225.281 4.2. Subvenções a Receber Conta destinada ao reconhecimento de valores a receber relacionados aos contratos de gestão, cujo saldo representa o montante a receber do município de São Vicente, município de Guarulhos, e do município de São Paulo (Guaianases Rabaçal, Alvorada, Mendonça e Rubi, Conchilia, Tropical, R. Parisi e Van Dick) todos situados no Estado de São Paulo. 2021 2020 Contrato de Gestão nº 02/17 – São Vicente 12.689.830 34.158.196 Contrato de Gestão nº 1024/2019 – Guarulhos 13.220.459 17.267.849 Contrato de Gestão nº 162020 – Rabaçal 2.905.569 4.073.115 |18 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Contrato de Gestão nº 172020 – Alvorada 3.567.964 5.164.880 Contrato de Gestão nº 283/2020 – Mendonça 2.699.902 3.754.763 Contrato de Gestão 284/2020 – Rubi 3.706.586 5.683.267 Contrato de Gestão 3432020 – Conchilia 3.238.592 - Contrato de Gestão 72021 – R. Parisi 7.254.810 - Contrato de Gestão 102021 - Tropical 4.201.231 - Contrato de Gestão 112021 - Van Dick 6.478.758 - Contrato de Gestão 01/2021 - Integra/SEDUC 34.142.303 - Total: 94.106.004 70.102.070 4.2.1. Subvenções a Receber a Curto Prazo 2021 2020 Contrato de Gestão Nº 02/17 - São Vicente 12.689.830 34.158.197 Contrato de Gestão Nº 1024/2019 - Guarulhos 317.021 261.413 Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada 1.165.293 - Contrato de Gestão Nº 72021 - R.Parisi 1.614.427 - Contrato de Gestão Nº 01/2021 - S.V. Int 21.468.738 - Contrato de Gestão Nº 3432020 - Conchilia 1.057.775 - Contrato de Gestão Nº 112021 - Van Dyck 2.699.812 - Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi 1.458.833 - Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal 1.347.510 - Contrato de Gestão Nº 102021 - Tropical 905.256 - Contrato de Gestão Nº 283/2020 - Mendonça 857.504 - Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada - 262.069 Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal - 242.956 Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi - 1.183.588 Contrato de Gestão Nº 283/2020 - Mendonça - 753.496 Total: 45.581.998 36.861.718 4.2.1. Subvenções a Receber a Longo Prazo 2021 2020 Contrato De Gestão Nº 1024/2019 - Guarulhos 17.006.436 12.903.438 Contrato De Gestão Nº 172020 - Alvorada - 2.402.670 Contrato De Gestão Nº 07/2021 - R. Parisi - 5.640.383 Contrato De Gestão Nº 01/2021 - S.V. Int - 12.673.565 Contrato De Gestão Nº 3432020 - Conchilia - 2.180.817 Contrato De Gestão Nº 11/2021 - Van Dyck - 3.778.946 Contrato De Gestão Nº 284/2020 - Rubi - 2.247.753 Contrato De Gestão Nº 162020 - Rabaçal - 1.558.059 Contrato De Gestão Nº 10/2021 - Tropical - 3.295.975 Contrato De Gestão Nº 283/2020 - Mendonça - 1.842.399 Contrato De Gestão Nº 172020 - Alvorada 4.902.811 - Contrato De Gestão Nº 162020 - Rabaçal 3.830.160 - |19 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Contrato De Gestão Nº 284/2020 - Rubi 4.499.679 - Contrato De Gestão Nº 283/2020 - Mendonça 3.001.267 - Total: 33.240.353 48.524.005 4.3. Outras disponibilidades Trata-se do acumulado de adiantamento de férias pagas antes do período de gozo e de impostos pagos ou retidos indevidamente que a entidade possui a recuperar. 2021 2020 659.060 134.531 4.4. Empréstimos de pessoas ligadas Conta corrente devedora entre a matriz e suas filiais. 2021 2020 INST.GESTÃO EDUC.VAL.ENSINO - IGEVE M.. - 312 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO -ALVORAD - 5.348 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO -MENDON - 617 INST GEST. EDUC. VAL. ENSINO-SÃO VICENT - 6.339 INST. GEST. EDUC. VAL. ENSINO - MATRIZ... - 264 INST. GEST. EDUC. VAL. ENSINO - RUBI... - 41 INST.GESTÃO EDUC.VAL.ENSINO - ALVORAD - 13.151 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO - RUBI... - 715 INST. GEST. EDUC. VAL. ENSINO - MENDONÇ - 518 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO - RUBI... - 805 INST. GEST. EDUC. VAL. ENSINO - RUBI... - 615 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO -MENDON - 566 Total: - 29.291 5. ATIVO NÃO CIRCULANTE O ativo não circulante é composto pelo Realizável a Longo Prazo e pelo Imobilizado. 5.1. Realizável a longo prazo Representa todos os créditos e direitos a receber após o exercício seguinte. 6. PASSIVO CIRCULANTE O Passivo circulante consiste nas obrigações conhecidas ou calculáveis e os encargos estimados, cujos prazos esperados ou estabelecidos, estejam situados até o término do exercício seguinte. |20 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 6.1. Fornecedores O saldo de fornecedores a pagar refere-se a aquisições de materiais e serviços tomados para aplicação nos serviços prestados a ser pago no mês subsequente. Estão demonstrados pelos valores exigíveis até o término do exercício decorrentes de transações usuais e de provisões apropriadas segundo o regime de competência. 2021 2020 AHGORA SISTEMAS SA - 2.716 DOMICILI IND E COM DE ALIMENTOS LTDA - 1.601 BZR LADOE COMUNICACOES LTDA 351 - LUSA LOC DE VEÍCULOS - 1.540 JML ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL - EIREL - 15.979 MONAD CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORM - 12.000 GKR - ASSESS CONSUL EM INFORMATICA LTD - 87.500 MERCADO ARA EIRELI - ME - 3.013 BRUNO MAX COMDE CARNES E DERIVLTD 3.556 172 USINA DO SABER - MODESTO E RAMALHO CONS - 160.000 EMPORIO ANDALUZIA LTDA 8.168 - ATLANTICO COMERCIO DE GAS E TRANSP LTDA 4.550 - VIEIRA HORTIFRUTI 6.001 - JRTECH SISTEMAS EIRELI 21.773 - ALIPIO GOMES DA SILVA FLOR 22942090871 2.410 - PAULO ALBERTO BISPO FERREIRA ME 11.169 - RAMIRA GENTILLE 63651769887 - 2.200 EMILIA LUTECIA CORDEIRO DE SOUZA - 5.000 Total: 57.979 291.720 6.2. Obrigações Sociais e Trabalhistas A Conta de Obrigações Sociais e Trabalhista no valor de R$ 2.408.285,70 representa os valores a pagar aos empregados e demais encargos sociais e trabalhistas. 2021 2020 Salários a Pagar 1.939.513 410.167 Rescisões de Empregados a Pagar 3.229 1.549 Pensão Alimentícia a Pagar 352 616 Férias a Pagar - 79.347 INSS a Recolher 210.940 30.850 FGTS a Recolher 242.234 80.626 Contribuições a Sindicatos a Recolher 12.017 3.620 Total: 2.408.286 606.775 6.3. Obrigações Tributárias São registrados nessa rubrica os tributos a pagar pela entidade, sejam eles tributos próprios ou |21 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br retidos na fonte. 2021 2020 IRRF (0561) - Salários 150.782 72.233 IRRF (3208) - Aluguéis 3.868 1.228 IRRF (1708) - Serviços Tomados 369 11 CSRF (5952) - Serviços Tomados 1.168 33 ISS - Serviços Tomados 5.273 9.282 Total: 161.460 82.786 6.4. Outras Contas a Pagar 2021 2020 IBC - ESC. EGLE CAMPOS - CT 796/2020 - 260.178 CONTR. PREST. SERVIÇOS - GKR INFORMÁTICA - 939.000 IBC -ESC. CAP. GUILHERME -CT 19/2020/BAR - 262.680 IBC - ESC.WANDEIR RIBEIRO - CT 797/2020 - 228.098 Total: - 1.689.956 a) Contrato nº 19/2020/BAR firmado em 01 de outubro de 2020 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, CNPJ: 56.345.564/0001-10, com o objetivo de preparar e fornecer refeições e insumos balanceados e de qualidade nas dependências da Unidade Escolar Maternal Capitão Guilherme Alves Siqueira, localizada em Barueri/SP. O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO fica obrigado a fornecer no máximo 6 refeições diárias para 250 alunos, totalizando 33.000 refeições ao mês ao valor de R$ 1,99 cada. O referido contrato possuiu vigência até 02 de setembro de 2021. b) Contrato nº 08 797/2020 Wandeir Ribeiro firmado em 01 de novembro de 2020 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, CNPJ: 56.345.564/0001-10, com o objetivo de preparar e fornecer refeições e insumos balanceados e de qualidade no local que se encontra instalada a Escola Municipal Maternal Wandeir Ribeiro na cidade de Barueri/SP. A entidade fica obrigada a fornecer no máximo 6 refeições diárias para 239 alunos, totalizando 31.548 refeições ao mês ao valor de 1,99 cada. O referido contrato possuiu vigência até 02 de novembro de 2021. c) Contrato nº 796/2020 Egle Campos firmado em 01 de novembro de 2020 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Instituto Brasileiro de Cidadania – IBC, CNPJ: 56.345.564/0001-10, com o objetivo de preparar e fornecer refeições e insumos balanceados e de qualidade no local que se encontra instalada a Escola Municipal Maternal Egle Aparecida Rodrigues Campos, na cidade de Barueri/SP. A entidade fica obrigada a fornecer no máximo 6 refeições diárias para 278 alunos, totalizando 36.696 refeições ao mês ao custo de 1,99 cada. O referido contrato possuiu vigência até 02 de novembro de 2021. d) Contrato de Prestação de Serviços firmado com a empresa GKR Assessoria e Consultoria em |22 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Informática Ltda, CNPJ: 13.920.346/0001-50, com o objetivo de contratar a empresa citada para a prestação de serviços visando a disponibilização e utilização (licença de uso) do sistema “On-line Agenda Hello” – ferramenta de gestão de comunicação entre escola, pais e alunos – assim como o treinamento e implantação do sistema para o acesso de 450 alunos ou 1.500 usuários totais registrados no município de Guarulhos/SP. O contrato terá vigências de 12 meses, tendo como termo inicial em 11 de agosto de 2020 e termo final em 10 de agosto de 2021. 6.5. Empréstimos de pessoas ligadas Conta corrente credora entre a matriz e suas filiais. 2021 2020 INST. GESTÃO EDUC.VAL.ENSINO-SÃO VICEN - 312 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO -ALVORAD - 715 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO -ALVORAD - 617 INST.GEST. EDUC. E VAL. ENSINO - RABAÇAL - 6.339 NST. GEST. EDUC. E VAL. ENSINO - RABAÇAL - 5.348 INST. GEST. EDUC. VAL. ENSINO - RABAÇAL.. - 615 INST. GEST. EDUC. VAL. ENSINO - RABAÇAL.. - 518 INST.GESTÃO EDUC.VAL.ENSINO- SÃO VICE - 13.151 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO-S.VICENTE - 805 INST GEST. EDUC. E VAL. ENSINO-S.VICENTE - 566 NST.GESTÃO EDUC.VAL.ENSINO - RABAÇAL... - 264 INST. GEST. EDUC. VAL. ENSINO - MENDONÇ - 41 Total: - 29.291 6.6. Provisões 2021 2020 Provisão de Férias de 13º Salário 1.844.171 307.449 Provisão de FGTS sobre Férias de 13º Salário 148.479 23.677 Total: 1.992.650 331.126 6.7. Subvenções a Realizar Subvenções a Realizar se refere ao valor contábil que a entidade possui para gastar em seus projetos, sem que haja alteração em seu resultado. Lembrando que, em 2020, o reconhecimento das receitas com subvenções passou a ser reconhecido em conformidade com o CPC 07, onde se reconhece receita a partir dos valores gastos e não pelo recebimento. 6.7.1. Subvenções a Realizar a Curto Prazo 2021 2020 Contrato de Gestão Nº 02/17 - São Vicente 11.521.593 36.794.830 Contrato de Gestão Nº 1024/2019 - Guarulhos 443.390 137.569 Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada 1.379.557 - Contrato de Gestão Nº 72021 - R.Parisi 1.681.168 - |23 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Contrato de Gestão Nº 01/2021 - S.V. Int 20.451.818 - Contrato de Gestão Nº 3432020 - Conchilia 1.063.882 - Contrato de Gestão Nº 112021 - Van Dyck 2.771.692 - Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi 1.820.738 - Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal 1.532.633 - Contrato de Gestão Nº 102021 - Tropical 932.535 - Contrato de Gestão Nº 283/2020 - Mendonça 965.653 - Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada - 351.963 Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal - 318.733 Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi - 1.184.757 Contrato de Gestão Nº 283/2020 - Mendonça - 781.070 Total: 44.564.658 39.568.922 7. PASSIVO NÃO CIRCULANTE Passivo Não Circulante é um subgrupo do passivo exigível do Balanço Patrimonial e é composto das contas antes agrupadas no Passivo Exigível a Longo Prazo, ou seja, de registro de todas as obrigações que devem ser quitadas cujos vencimentos ocorrerão após o final do exercício seguinte ao encerramento do balanço. 7.1. Subvenções a Realizar a Longo Prazo 2021 2020 Contrato de Gestão Nº 1024/2019 - Guarulhos 12.903.438 17.006.436 Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada 2.402.670 - Contrato de Gestão Nº 72021 - R.Parisi 5.640.383 - Contrato de Gestão Nº 01/2021 - S.V. Int 12.673.565 - Contrato de Gestão Nº 3432020 - Conchilia 2.180.817 - Contrato de Gestão Nº 112021 - Van Dyck 3.778.946 - Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi 2.247.753 - Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal 1.558.059 - Contrato de Gestão Nº 102021 - Tropical 3.295.975 - Contrato de Gestão Nº 283/2020 - Mendonça 1.842.399 - Contrato de Gestão Nº 172020 - Alvorada - 4.902.811 Contrato de Gestão Nº 162020 - Rabaçal - 3.830.160 Contrato de Gestão Nº 284/2020 - Rubi - 4.499.679 Contrato de Gestão Nº 283/2020 - Mendonça - 3.001.267 Total: 48.524.005 33.240.353 8. PATRIMÔNIO SOCIAL O Patrimônio Líquido é composto pelo superávit/ (déficit) apurado anualmente. De acordo com o contrato de gestão, em caso de extinção, desqualificação ou rescisão administrativa, a Entidade deverá devolver ao patrimônio das prefeituras objetos do contrato, os bens cujo uso foi permitido e a prestar contas da gestão dos recursos recebidos, procedendo à apuração e a devolução dos eventuais excedentes financeiros decorrentes de sua atividade, na proporção dos recursos e bens |24 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br por esta alocados Em conformidade com o estatuto social, no caso de extinção ou dissolução da entidade, o eventual patrimônio excedente remanescente das atividades relacionados ao contrato de gestão com os Municípios, depois de satisfeitas as obrigações, serão destinados à outra instituição qualificada nos termos da lei federal, estadual e/ou municipal, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO ou ao Poder Público. 8.1. Saldo do Exercício A Apuração do Resultado é registrada mensalmente na Demonstração das Variações Patrimoniais e Financeiras Ativas e Passivas, evidenciando no caso, se ocorreu Déficit ou Superávit, e no final de cada exercício o saldo é incorporado ao seu Patrimônio Social. 2021 2020 Superávit do Exercício 55.849 131.010 9. APURAÇÃO DO RESULTADO As despesas e receitas do exercício foram integralmente reconhecidas pelo regime de competência de exercícios 9.1. Receitas de subvenções e sem fins lucrativos 9.1.1. Receitas com Subvenções Municipais Receita com Subvenções Municipais englobam as receitas reconhecidas em conformidade do CPC 07 dos contratos de gestão com os municípios de São Vicente, Guarulhos e São Paulo. 2021 2020 Subvenção Municipal São Vicente 25.219.325 18.927.539 Subvenção Municipal Guarulhos 3.818.452 4.249.278 Subvenção Municipal Alvorada 1.477.010 873.740 Subvenção Municipal Rafael Parisi 2.109.456 638.807 Subvenção Municipal São Vicente Integra 4.897.763 - Subvenção Municipal Conchilia 482.521 - Subvenção Municipal Van Dyck 1.817.231 - Subvenção Municipal Rubi 1.628.435 184.710 Subvenção Municipal Rabaçal 1.090.986 - Subvenção Municipal Tropical 1.281.995 - Subvenção Municipal Mendonça 1.017.687 132.359 Total: 44.840.860 25.006.433 9.1.2. Receitas de Prestação de Serviço Receita com Serviços Prestados refere-se aos serviços de alimentação prestados pela Matriz, |25 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br onde a mesma é responsável pela merenda escolar em algumas creches públicas no município de Barueri/SP. 2021 2020 Prestação de Serviços 3.172.078 234.900 9.2. Receitas Financeiras Receita com Rendimentos de Aplicação Financeira são os rendimentos ocorridos em decorrência de aplicação financeira de liquidez imediata dos recursos públicos para provisão trabalhista (Férias, 13º e encargos). 2021 2020 Rendimentos de Aplicações Financeiras 78.865 19.001 9.3. Demais Receitas Valores de receitas não operacionais recebidos para ressarcimento de guias de impostos pagas indevidamente pela Matriz. 2021 2020 Outras Receitas Não Operacionais 60.000 - 9.4. Custos e Despesas Operacionais 9.4.1. Custos e Despesas Com Pessoal 2021 2020 Salários e Ordenados 20.308.876 8.567.818 Férias 20.871 402.409 Férias Indenizadas 12.531 3.317 13º Salário 223.268 562.251 Ajuda de Custo 14.888 3.059 Indenizações Trabalhistas 1.947 75.785 Aviso Prévio 111.862 21.703 Auxílio Alimentação 5.479.643 2.269.587 FGTS 1.628.150 763.865 Vale Transporte 920.626 553.777 13º Salario - Aviso Prévio 4.850 1.267 Cesta Básica 1.637.684 1.079.717 Assistência Médica e Odontologia 81.934 16.825 Despesas com Uniformes 36.338 66.930 Custas com Processo Trabalhista 19.703 - Auxílio Creche 998 - Bem Estar Social - Art 513 Clt 85.823 18.850 |26 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Seguro de Vida 82.666 73.095 Medicina do Trabalho 166.983 - Provisão de Férias E 1/3 2.815.340 1.164.413 Provisão de 13º Salário 1.468.914 507.971 Provisão de FGTS S/Férias E 1/3 209.525 91.161 Provisão de FGTS S/13º Salário 118.606 40.583 Cursos e Seminários 132.610 307.627 Contribuições a Entidades de Classe 140.260 757 FGTS - Rescisão 19.218 1.423 13º Salário - Aviso Prévio 3.140 415 Total: 35.747.256 16.594.605 9.4.2. Custos e Despesas Gerais 2021 2020 Auditoria 75.000 - Honorários Contábeis 900.867 532.831 Honorários Advocatícios 591.333 - Alugueis 835.036 137.292 Agua e Esgoto 63.314 45.783 Anúncios e Propagandas 1.300 1.920 Bens Natureza Permanente C/Peq/Valor - 95.978 Manutenção 2.104 960.333 Postais/Correios E Malotes 10.148 7.615 Depreciações e Amortizações - 9.844 Material de Escritório/Papelaria 3.051 1.376.519 Seguros 309 - Manut Sistemas de computação - 115.158 Recarga de Extintores 13.655 - Condomínio - 2.491 Internet - 1.790 Telecomunicações 37.052 - Taxa de Administração e Encargos 9.327 - IPTU 71.117 5.155 Taxa de Fiscalização Estabelecimentos 387 - Custos com Filiais 123.705 - Bens de Natureza Permanente 629.601 355.252 Limpeza e Higiene 2.956.819 744 Total: 6.324.124 3.648.707 9.4.3. Custos e Despesas com a Prestação de Serviços 2021 2020 Serviços Prestados por Pessoa Jurídica 710.767 72.720 Serviços Manutenção 1.651.670 4.701 |27 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Consultoria em Informática 769.855 475.851 Impressos e Materiais P/Escritório 142.868 - Energia Elétrica 38.739 6.475 Materiais de Consumo 113 - Telefone 2.268 16.944 Consumo de Gás 63.796 2.900 Material Limpeza E Higiene 120 1.562.580 Locação de Veículos 116.975 30.097 Locação de Maquinas E Equipamentos 464.921 370.193 Segurança/Contr de Acesso/Monitoram 110.000 208.000 Suprimentos P/Informática 107.157 83.070 Assessoria Jurídica/Advocatícia - 340.382 Material Escolar/Pedagógico - 210.928 Despesas com Pedágios 705 105 Despesas com Imobilizado - 286.816 Reembolso de Despesas - 1.695 Despesas com Assessoria - 340.195 Despesas com Cartório 31.445 6.454 Despesa com Certificado 400 160 Custas Judiciais 192 450 Seguro Locação Imóvel 215 398 Projetos/Pesquisas Educacionais - 594.000 Serviço de Auditoria - 106.370 Despesas Internet/Provedor/ Link 4.435 10.009 Serviços Tomados Pj 67.740 3.360 Taxa de Licença P/Instalação E Funciona 13.300 - Materiais Didáticos/Pedagógicos 1.063.968 - Materiais Aplicados Nos Serviços Prest 562.674 171.481 Total: 5.924.321 4.906.335 9.4.4. Despesas Financeiras 2021 2020 Juros e Multas 25.745 21.646 Despesas Bancárias 55.239 30.279 IOF - 2.824 Perda S/ Aplicação Financeira - 82 IRF- Rendimentos Aplic Financeiras 111 7 Impostos E Taxas 11 - Total: 81.106 54.838 |28 INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL E VALORIZACAO DO ENSINO - IGEVE Relatório do auditor independente Demonstrações contábeis individuais e consolidadas Em 31 de dezembro de 2023. 2023 Demonstrações contábeis individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2023. Conteúdo Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras Balanços patrimoniais individuais e consolidados Demonstrações do resultado individuais e consolidados Demonstrações das mutações do patrimônio líquido individuais e consolidadas Demonstrações dos fluxos de caixa individuais e consolidadas Notas explicativas sobre as demonstrações financeiras www.pyoung.com.br P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE São Paulo – SP Opinião Examinamos as demonstrações financeiras do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO – IGEVE em 31 de dezembro de 2023, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação ao instituto, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração do Instituto é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria |1 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Principais Assuntos de Auditoria Principais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras. Contexto Nossa auditoria do ano de 2023 foi planejada e executada levando em consideração as operações do Instituto. Não levamos em consideração os saldos anteriores das contas patrimoniais, pois as mesmas não foram auditadas por esta auditoria. Como consequência, em termos de escopo e principais assuntos de auditoria, nossa abordagem manteve-se substancialmente inalterada com foco contínuo nas análises das transações envolvendo as respectivas contas patrimoniais. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Instituto continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a administração pretenda liquidar o instituto ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do instituto são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, |2 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da entidade. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do instituto. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a entidade a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. |3 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 30 de Abril de 2024. P.YOUNG Consultoria e Auditoria CRC 2SP044317/O-8 Flávio Ray Perez Contador 1SP329043/O-8 |4 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 1. REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP BALANÇOS PATRIMONIAIS Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Em Reais) ATIVO Nota 2023 2022 explicativa Circulante 4. 142.926.211 97.375.122 Disponibilidades 4. 1 17. 474.737 10. 071.251 Caixa e Bancos 4.1.1. 2.308.966 3.248.609 Aplicações de liquidez imediata 4.1.2 15.165.771 6.822.642 Direitos Realizáveis 125. 451.474 87. 303.870 Subvenções a Receber 4.2 .1. 107.402.001 84.575.892 Outras Disponibilidades 4.3. 625.359 670.337 Empréstimos de Pessoas Ligadas 4.4. 17.424.114 2.057.641 Não Circulante 5. 3.912.451 16.752.683 Realizável a Longo Prazo 5. 1. 3 .912.451 16. 752.683 Subvenções a Receber 5.1.1. 3.884.977 16.722.487 Caução de Aluguéis 3.10. 27.474 30.196 Total do Ativo 146.838.663 114.127.805 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |5 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP BALANÇOS PATRIMONIAIS Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 (Em Reais) PASSIVO Nota 2023 2022 explicativa Circulante 6. 142.917.671 96.755.634 Fornecedores 6. 1. 4.231 .872 649. 746 Obrigações Sociais e Trabalhistas 6.2. 6.234.167 2.254.843 Provisões 6.5. 5.331.143 2.469.196 Obrigações Tributárias 6.3. 777.533 272.376 Subvenções a Realizar 6.6.1. 108.918.843 89.051.832 Empréstimos de Pessoas Ligadas 6.4. 17.424.114 2.057.641 Não Circulante 7 . 3.884.977 16.722.487 Subvenções a Realizar 7. 1. 3.884 .977 16.722 .487 Patrimônio Social 8. 36.014 649.684 Superávit / Déficit Acumulado 8. 2. 36.0 14 649. 684 Total do Passivo 146.838.663 114.127.805 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |6 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 Em Reais) Nota 2023 2022 explicativa Receita Bruta 106.647.336 89.757.839 Receitas de subvenções e sem fins lucrativos 9. 1. 106.07 8.265 88.978 .974 Receitas financeiras 9.2. 212.774 756.844 Outras receitas 9.3. 356.296 22.021 Despesas Operacionais 107.263.092 89.239.164 Despesas com pessoal 9.4 .1. 83.663 .405 66.666 .582 Despesas gerais 9.4.2. 10.014.114 9.888.329 Despesas com prestação de serviços 9.4.3. 13.369.676 12.414.835 Despesas financeiras 9.4.4. 215.898 269.418 Resultado do Exercício -615.756 518.674 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |7 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAS Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 Em Reais) Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 2023 2022 Superávit/ (-) Déficit do Período -615.756 518.674 Ajustes por: (+) Depreciação e amortização 0 0 (-) Ajuste de Exercícios anteriores 0 0 -615.756 518.674 Aumento (Diminuição) nos Ativos e Passivos Circulantes Contas a Receber -9.988.599 -7.192.376 Outros Valores a Receber -33.839 11.427 Contas a pagar e salários a pagar 10.600.296 1.199.452 Impostos a Recolher 583.930 -355.105 Outras Obrigações a Pagar 6.863.010 12.867.094 8.024.798 6.530.492 Caixa Liquido Gerado pelas Atividades Operacionais 7.409.042 7.049.166 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Bens para Ativo Imobilizado 0 0 Recurso Recebidos pela Venda de Bens 0 0 Caixa Liquido Consumido pelas Atividades de Investimentos 0 0 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos Recebimentos de Empréstimos 0 0 Pagamentos de Empréstimos 0 0 Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamentos 0 0 Aumento (redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa 7.409.042 7.049.166 Demonstração do aumento (redução) do caixa e equivalente de Caixa No início do exercício 10.071.251 3.022.085 No fim do exercício 17.474.737 10.071.251 Aumento (redução) no Caixa e Equivalente de Caixa 7.403.486 7.049.166 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |8 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 Em Reais) Superávit / Patrimônio Déficit Líquido Em 31 de dezembro de 2021 131.009 131.009 Superávit do Período Área Educação 568.533 568.533 Déficit do Período Matriz -49.859 -49.859 Em 31 de dezembro de 2022 649.683 649.683 Superávit do Período Área Educação -633.404 -633.404 Déficit do Período Matriz 17.648 17.648 Em 31 de dezembro de 2023 33.927 33.927 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |9 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP DEMONSTRAÇÃO DE SUPERÁVITS OU DÉFICITS Em 31 de dezembro de 2023 (Em Reais) Especificações Saldos Saldos anteriores de Superávits Acumulados 649.683,81 Déficit Líquido do Exercício -615.756,17 Total dos Recursos 33.927,64 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. |10 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO 28.413.401/0001-92 Campinas – SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 31 de dezembro de 2023 e 2022 Em Reais) 1. CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO, domiciliada no Brasil, com sede em Campinas – SP e filiais em São Vicente- SP, Guarulhos – SP, São João da Boa Vista - SP, Sorocaba - SP e em São Paulo – SP, é constituído pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos, fundada em 04 de agosto de 2017, não havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocas. Tem entre seus principais objetivos administrar e manter escolas municipais, estaduais e federais e outros do Poder Público; coordenar e integrar competências entre seus associados para atendimento a projetos que tenham por exigência básica a introdução de inovações tecnológicas e metodológicas; desenvolver programas de educação para terceira idade, trabalhadores e seus dependentes; desenvolver campanhas educacionais, programas de treinamento e atualização profissional; desenvolver sistemas de diagnósticos e soluções para educação, além de ferramentas de gestão para educação pública. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria da entidade em 14 de abril de 2023. 2. BASE PARA LABORAÇÃO As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, atendendo a NBC TG 1000 – “Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas” e os aspectos específicos abordados nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.409/2012 (ITG 2002 – R1) - para Entidades Sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, registros dos componentes e variações patrimoniais, de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa para essas entidades. A partir 2020, o reconhecimento de receitas com os recursos públicos (subvenções municipais) passou a ser realizado em conformidade com o CPC 07 item 3.1 e item 12, confrontando a receita com as despesas com as quais se pretende compensar. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração destas demonstrações financeiras são as seguintes: 3.1. Princípios gerais O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. |11 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br As receitas são reconhecidas no resultado quando todos os riscos são transferidos para a entidade e os benefícios econômicos são gerados a favor da sociedade. Uma receita não é reconhecida se houver incertezas em relação à sua realização. 3.2. Instrumentos financeiros Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e outras dívidas. Instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A Classificação, efetuada no reconhecimento inicial, depende da finalidade para quais os instrumentos financeiros foram contratados. Não houve operações com instrumentos derivativos durante o exercício de 2023. 3.2.1. Contrato de Gestão 3.2.1.1. Prefeitura do Município de São Vicente – SP Em 11 de dezembro de 2017, foi firmado o contrato de gestão nº 02/17 referente ao processo 24.533/17 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura do Município de São Vicente – SP, que teve por objetivo o fomento e execução de atividades na área de ensino, referente a gestão de Programa de Afetividade – PROAF nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI do município de São Vicente, para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de acordo com o Termo de Referência Técnica firmado entre as partes. 3.2.2. Termos de Colaboração 3.2.2.1. Prefeitura do Município de Guarulhos – SP Em 10 de outubro de 2019, foi estabelecido o contrato de gestão nº 001024/2019, correspondente ao processo 38.018/2019, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura do Município de Guarulhos – SP. Este contrato teve como propósito principal promover e realizar atividades na área de ensino nas creches e Escolas Municipais de Educação Infantil do município de Guarulhos, visando o atendimento de 425 crianças do Berçário I e/ou Maternal, conforme estipulado no Termo de Referência Técnica acordado entre as partes. 3.2.2.2. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Rabaçal) Em 05 de fevereiro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 162020 RPP referente ao processo nº 6016.2020/0009322-2 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 96 crianças, sendo 48 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de |12 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.3. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Alvorada) Em 05 de fevereiro de 2020, foi estabelecido o termo de colaboração nº 172020 RPP, relacionado ao processo nº 6016.2020/0009544-6, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Esse termo tem uma vigência inicial de 05 anos, com possibilidade de prorrogação, e tem como finalidade atender 134 crianças, das quais 57 são do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos, por meio de um Centro de Educação Infantil. Este projeto é realizado em conformidade com as diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.4. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Rubi) Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 284/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078851-4 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 120 crianças, sendo 59 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.5. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Mendonça) Em 05 de outubro de 2020, firmou-se o contrato de gestão do termo de colaboração nº 283/DRE- G/2020-RPP referente ao processo nº 6016.2020/0078846-8 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 78 crianças, sendo 29 do berçário, na faixa etária de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.6. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Guaianases (Conchilia) Em 08 de dezembro de 2020, com efeito a partir de janeiro de 2021, foi estabelecido o termo de colaboração nº 3432020, vinculado ao processo nº 6016.2020/0104004-1, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Este termo possui uma vigência inicial de 05 anos, sujeita a prorrogação, com o propósito de atender 59 crianças na faixa etária de 0 a 03 anos, por meio de um Centro de Educação Infantil. Essa iniciativa segue as diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.7. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro (Van Dick) Em 05 de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 112021 referente ao processo nº 6016.2020/0109378-1 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser |13 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br prorrogado, com o objetivo de atender 189 crianças de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.8. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro (Tropical) Em 05 de janeiro de 2021, foi estabelecido o termo de colaboração nº 102021, relacionado ao processo nº 6016.2020/0109887-2, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e a Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. Esse termo tem uma vigência inicial de 05 anos, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo atender 117 crianças com idades entre 01 e 03 anos, por meio de um Centro de Educação Infantil. Este programa segue as diretrizes técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e está em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.9. Prefeitura de São Paulo e Diretoria Regional de Educação Santo Amaro (Rafael Parisi) Em 05 de janeiro de 2021, firmou-se o termo de colaboração nº 72021 referente ao processo nº 6016.2020/0109352-8 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, com vigência inicial de 05 anos, podendo ser prorrogado, com o objetivo de atender 216 crianças de 0 a 03 anos por meio de um Centro de Educação Infantil, conforme diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação. 3.2.2.10. Prefeitura do Município de São Vicente/SP e Secretaria de Educação – SEDUC Em 30 de agosto de 2021, foi estabelecido o termo de colaboração nº 01/2021 entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de São Vicente/SP, através da Secretaria de Educação – SEDUC. Este termo tem uma vigência inicial de 02 anos, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo principal atender crianças e adolescentes com idades entre 06 e 14 anos, no âmbito do Programa de Reforço Escolar – Integra S.V. (Decreto 5580-A. 22 de junho de 2021). 3.2.2.11. Prefeitura do Município de Sorocaba/SP e Secretaria de Educação (Benedicto Ribeiro) Em 29 de dezembro de 2021, com efeito a partir de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração sem número, associado ao processo 26.255/2021, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Sorocaba/SP, por meio da Secretaria de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, sujeita a prorrogação, e tem como objetivo primordial administrar, gerir e executar atividades e serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na faixa etária da Educação Infantil, de 0 a 3 anos. 3.2.2.12. Prefeitura do Município de Sorocaba/SP e Secretaria de Educação (Jorge Moyses Betti Filho) Em 29 de dezembro de 2021, com efeito a partir de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração sem número, associado ao processo 26.259/2021, entre o INSTITUTO DE GESTÃO |14 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Sorocaba/SP, por meio da Secretaria de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, sujeita a prorrogação, e tem como objetivo primordial administrar, gerir e executar atividades e serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na faixa etária da Educação Infantil, de 0 a 3 anos. 3.2.2.13. Prefeitura do Município de Sorocaba/SP e Secretaria de Educação (Maria Aparecida Moron Lopes) Em 29 de dezembro de 2021, com efeito a partir de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração sem número, associado ao processo 26.260/2021, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Sorocaba/SP, por meio da Secretaria de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, sujeita a prorrogação, e tem como objetivo primordial administrar, gerir e executar atividades e serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na faixa etária da Educação Infantil, de 0 a 3 anos. 3.2.2.14. Prefeitura do Município de Hortolândia/SP e Secretaria de Educação Em 19 de janeiro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 19/2022, referente ao processo nº 3902/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Hortolândia/SP, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – Departamento de Educação Infantil. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, visando o atendimento de crianças na modalidade creche, com idades compreendidas entre 0 e 3 anos. 3.2.2.15. Prefeitura do Município de Guarulhos/SP e Secretaria de Educação (Inocoop) Em 18 de março de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 124/2022, relativo ao processo nº 6496/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Guarulhos/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, com foco no atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 3 anos. 3.2.2.16. Prefeitura do Município de São João da Boa Vista/SP e Secretaria de Educação Em 22 de março de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 003/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de São João da Boa Vista/SP, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 6 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, com foco no desenvolvimento do Programa de Tempo Integral Municipal (PROTIM). Esse programa visa à ampliação progressiva da jornada escolar dos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de ensino. 3.2.2.17. Prefeitura do Município de Lins/SP e Secretaria de Educação Em 03 de maio de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 002/2022, entre o INSTITUTO |15 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Lins/SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, esportivas e culturais, para o efetivo desenvolvimento do Projeto “Sonhar”, proporcionando aos alunos da rede de ensino uma Educação Integral. 3.2.2.18. Prefeitura do Município de Mateus Leme/MG e Secretaria de Educação Em 08 de setembro de 2022, foi estabelecido um termo de colaboração entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Mateus Leme/MG, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas à educação infantil. 3.2.2.19. Prefeitura do Município de São João da Boa Vista/SP e Secretaria de Educação Em 21 de setembro de 2022, foi estabelecido o termo de colaboração nº 010/2022, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de São João da Boa Vista/SP, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 6 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a execução de atividades voltadas para serviços educacionais, com foco no desenvolvimento do Programa de Tempo Integral Municipal (PROTIM). Esse programa visa à ampliação progressiva da jornada escolar dos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de ensino. 3.2.2.20. Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra/SP e Secretaria de Educação Em 14 de dezembro de 2022, foi estabelecido um termo de colaboração, vinculado ao processo 1881/2022-4, entre o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO e o Município de Rio Grande da Serra/SP, através da Secretaria Municipal de Educação. Este termo possui uma vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo a administração, gestão e execução de atividades e serviços de educação, para atendimento dos beneficiários das unidades escolares, na modalidade creche e para gestão operacional (não pedagógica) do Ensino Fundamental, EJA e AEE. 3.2.2.21. Passivos financeiros O Instituto reconhece os passivos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. O instituto baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial. O Instituto tem os seguintes passivos financeiros: fornecedores, contratos e outros débitos. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Os outros passivos financeiros (incluindo empréstimos) são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. O método de juros efetivo é utilizado para calcular o custo amortizado de um passivo financeiro e |16 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br alocar sua despesa de juros pelo respectivo período. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta exatamente os fluxos de caixas futuros estimados (inclusive honorários e pontos pagos e outros prêmios ou descontos) ao longo da vida estimada do passivo financeiro ou, quando apropriado, por um período menor, para o reconhecimento inicial do valor contábil liquido. 3.3. Caixa e equivalentes de caixa Avaliados pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, quando aplicável. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e aplicações financeiras de liquidez imediata, com baixo risco de liquidez, cujas taxas são compatíveis às de mercado, estando registradas ao seu valor justo e de realização. 3.4. Ativo Circulante e não circulante Os valores foram registrados pelo seu valor nominal. Sendo considerado curto prazo as operações com menos de 12 (doze) meses e a longo prazo as operações superiores a doze) meses. As aplicações financeiras referem-se aos recursos aplicados em fundos de investimentos com prazo de resgate abaixo de 90 dias, caracterizando-se como equivalentes de caixa. 3.5. Imobilizado A Entidade não possui imobilizações e intangíveis próprios. Os bens móveis, imóveis, equipamentos e instalações permanentes utilizados na atividade da Entidade, foram cedidos ao IGEVE pelos municípios contratantes em caráter precário a título de permissão de uso pelo prazo contratado, cabendo à Entidade mantê-los na forma em que foram entregues, sendo seu uso restrito a consecução das finalidades contratadas. Eventuais novas aquisições serão revertidas aos respectivos municípios ao término do contrato. Os reparos, reposições e manutenções dispendidos a esses bens, são reconhecidos diretamente no resultado do exercício quando incorridos. 3.6. Fornecedores Fornecedores são obrigações contraídas pela prestação de serviços ou fornecimentos de bens, sendo classificada no ativo circulante se compreenderem o prazo de até 12 meses, sendo superior a este serão classificadas no ativo não circulante. 3.7. Provisões As provisões são reconhecidas para obrigações presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. 3.8. Tributos O INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO é uma Entidade isenta de imposto de renda (IRPJ), contribuição social (CSLL) e do pagamento da COFINS, sendo |17 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br devido à contribuição do PIS incidente sobre a folha de pagamento a alíquota de 1%. 3.9. Partes relacionadas Durante o ano base de 2022 a entidade não contratou para a realização de atividades e serviços, entidade pertencentes até o 2º grau, inclusive por afinidade, de dirigentes da organização social e administrativo da entidade, ou de agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou empresa da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por finidade, e nem sofreu nenhuma intervenção da Secretaria da Saúde e demais Órgãos Públicos nas contratações de seus colaboradores ou para qualquer outro direcionamento de recursos. O quadro da diretoria e da administração da entidade também não possui parentesco até o 2º grau, inclusive por afinidade, com agentes políticos do Poder ou do Ministério Público, dirigente e órgão ou empresa da Administração Pública da mesma esfera governamental ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade. 3.10. Avais, Fianças ou Garantias A Entidade não possui quaisquer transações como interveniente garantidor e não prestou quaisquer garantias durante o ano de 2022. O valor restante de R$ 30.653,74 refere-se a cauções de aluguéis que entidade tem a receber de períodos anteriores. 3.11. Eventos subsequentes Não ocorreram eventos subsequentes relevantes após o encerramento do exercício de 31 de dezembro de 2023. 3.12. Reconhecimento das receitas e despesas dos recursos vinculados As receitas e despesas são reconhecidas em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. Os recursos vinculados compreendem os valores recebidos pela Entidade e que somente poderão ser utilizados em propósitos específicos, conforme determina o contrato de gestão. Estes recursos, enquanto não recebidos, são registrados no ativo circulante “Subvenções a Receber” em contrapartida a conta de “Recursos de Projetos (Subvenções a Realizar)” no passivo circulante. As receitas e valores recebidos e empregados referente ao contrato de gestão são registrados da seguinte forma: • Reconhecimento da receita e Recebimento dos recursos: Na competência de cada mês e vinculados aos gastos inerentes empregados nos projetos, os recursos são contabilizados em receita contra a conta de “Recursos de Projetos (Subvenções a Realizar)” no passivo circulante, e quando efetivamente recebidos é reconhecido a débito de conta de equivalentes de caixa em contrapartida a conta de “Subvenções a Receber” no ativo circulante. • Consumo com despesas: Os gastos do contrato de gestão, quando ocorridos, são reconhecidos nas contas de despesas correspondentes pelo regime de competência. |18 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br • Rendimentos e aplicações financeiras vinculadas: São reconhecidos a débito de equivalentes de caixa (conta de aplicação) e a crédito de receitas financeiras. 3.13. Remuneração a administradores Não houve durante 2023 remunerações direta ou indireta aos administradores e membros do conselho e também não há plano de pensão, previdência privada, ou benefícios pós-emprego de rescisão de contrato, ou outros benefícios de longo prazo para administradores, membros do conselho e empregados e nem benefícios na forma de bônus ou de participações. 4. ATIVO CIRCULANTE O Ativo Circulante consiste nos bens, direitos a receber e as despesas pagas antecipadamente, realizáveis até o término do exercício social seguinte. 4.1. Bancos e aplicações financeiras Compreendem o saldo em depósitos bancários sendo que estas estão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, 31 de dezembro de 2023, perfazendo o montante de R$ 2.308.966,12 (dois milhões trezentos e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos): 4.1.1. Bancos 2023 2022 Banco Santander S/A 766.910,64 39.845,62 Banco do Brasil S/A 1.542.055,48 3.208.763,86 2.308.966,12 3.248.609,48 Os recursos vinculados ao contrato de gestão referem-se substancialmente a recursos recebidos, que serão utilizados exclusivamente nos projetos relacionados. Já as receitas oriundas de serviços prestados com alimentação serão aplicadas totalmente para garantir a continuidade desses serviços. 4.1.2. Aplicações financeiras As aplicações financeiras estão representadas por Certificados de Depósito Bancário (CDBs), com rendimentos médios equivalentes a 92% da variação do CDI, emitidos por instituições financeiras no Brasil e por aplicações em poupança, com rendimento médio de 7,8% ao ano. Estas aplicações financeiras podem ser resgatadas a qualquer momento sem penalizações a um risco insignificante de mudança de valor. 2023 2022 Aplicação Banco Santander S/A 12.627.512,42 405.760,59 Aplicação Banco do Brasil S/A 2.538.258,78 6.416.881,26 |19 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 15.165.771,20 6.822.641,85 4.2. Subvenções a receber Conta destinada ao reconhecimento de valores a receber relacionados ao contrato de gestão, cujo saldo representa o montante a receber dos municípios de São Vicente e Salto. 2023 2022 Termo de Colaboração Nº 02/2017 - São Vicente 104.004.382,39 81.584.086,04 Termo de Colaboração Nº 02/2021 - Salto 3.397.618,95 2.991.805,66 Termo de Colaboração Nº 1024/2019 - Guarulhos 3.884.976,96 16.722.487,10 111.286.978,30 101.298.378,80 4.2.1. Subvenções a receber a curto prazo 2023 2022 Termo de Colaboração Nº 02/2017 - São Vicente 104.004.382,39 81.584.086,04 Termo de Colaboração Nº 02/2021 - Salto 3.397.618,95 2.991.805,66 107.402.001,34 84.575.891,70 4.3. Outras disponibilidades Trata-se do acumulado de adiantamento de férias pagas antes do período de gozo e de impostos pagos ou retidos indevidamente que a entidade possui a recuperar. 2023 2022 Adiantamentos de férias 541.735,72 615.125,43 Adiantamento a fornecedores 20.900,46 3.503,45 Impostos a compensar 8.092,76 10.578,76 Impostos a recuperar 33.203,99 33.203,99 Saldo devedor de funcionários 2.325,68 2.325,68 Valores bloqueados judicialmente 19.100,00 5.600,00 625.358,61 670.337,31 4.4. Empréstimos de pessoas ligadas Conta corrente devedora entre a matriz e suas filiais, representando R$ 17.424.114,09 em 31 de dezembro de 2023 e R$ 2.057.641,41 em 31 de dezembro de 2022. O lançamento inverso está registrado na conta “Empréstimo de pessoas ligadas” no passivo circulante. |20 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 5. ATIVO NÃO CIRCULANTE O ativo não circulante é composto pelo Realizável a Longo Prazo e pelo Imobilizado. 5.1. Realizável a longo prazo Representa todos os créditos e direitos a receber após o exercício seguinte. 5.1.1. Subvenções a receber a longo prazo 2023 2022 Termo de Colaboração Nº 1024/2019 - Guarulhos 3.884.976,96 16.722.487,10 3.884.976,96 16.722.487,10 6. PASSIVO CIRCULANTE O Passivo circulante consiste nas obrigações conhecidas ou calculáveis e os encargos estimados, cujos prazos esperados ou estabelecidos, estejam situados até o término do exercício seguinte. 6.1. Fornecedores O saldo de fornecedores a pagar refere-se a aquisições de materiais e serviços tomados para aplicação nos serviços prestados a ser pago no mês subsequente. Estão demonstrados pelos valores exigíveis até o término do exercício decorrentes de transações usuais e de provisões apropriadas segundo o regime de competência. 2023 2022 LUCIANO TIAGO DA SILVA MIGUEL 69.560,00 - REJANE DE F. SANTOS SERVIÇOS DE MANUTENÇ 475.140,00 19.140,00 MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA 1.140,00 - SIGMA SAFETY COMERCIO DE EQUIP. DE SEGUR - 15.180,98 BRUNO MAX COM.DE CARNES E DERIV.LTD - 10.331,40 JRTECH SISTEMAS EIRELI 157.311,19 10.511,17 CALVO COML IMP. E EXP. LTDA 868.800,00 58.665,47 ALAFIA MULTI ITENS LTDA 5.000,00 - CIA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE EIRELI - 12.206,71 DISTRIBUIDORA YERVANTE LTDA 1.146,57 - CHRISTIAN CONSULTORIA E ASSESSORIA 85.840,94 - AS UNIFORMES EPIS E MANUTENCAO LTDA 2.500,00 - E. R. PEREZ LTDA 393.356,92 - TEMPO REAL SERVICO ESPECIALIZADOS LTDA 469.884,62 - AUGUSTO UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA 1.688.227,46 - MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA 444,76 - OTMA SOLUCAO EM ALIMENTACAO LTDA 13.519,09 - |21 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br WALTER LUIS PEREIRA BERTOLUCCI - 26,00 WTC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - 510.884,07 CALVO COML IMP. E EXP. LTDA - 12.800,00 4.231.871,55 649.745,80 6.2. Obrigações Sociais e Trabalhistas A Conta de Obrigações Sociais e Trabalhista no valor de R$ 2.254.842,72 representa os valores a pagar aos empregados e demais encargos sociais e trabalhistas. 2023 2022 Salários a pagar 2.908.928,28 1.587.525,16 Rescisões a pagar 246.676,00 10.386,26 Pensão alimentícia a pagar 3.043,37 2062,69 INSS a recolher 1.219.723,16 337.311,38 FGTS a recolher 1.754.188,69 289.263,34 Contribuições sindicais a recolher 101.607,57 28.293,89 6.234.167,07 2.254.842,72 6.3. Obrigações Tributárias São registrados nessa rubrica os tributos a pagar pela entidade, sejam eles tributos próprios ou retidos na fonte. 2023 2022 IRRF (0561) - Salários 715.172,63 245.127,06 IRRF (3208) - Aluguéis 7.804,56 4.359,02 IRRF (1708) - Serviços Tomados 4.584,16 534,90 CSRF (5952) - Serviços Tomados 14.364,18 2.216,90 INSS Retido na Fonte 106,80 - ISS - Serviços Tomados 35.500,83 20.137,84 777.533,16 272.375,72 6.4. Empréstimos de pessoas ligadas Conta corrente credora entre a matriz e suas filiais, representando R$ 17.424.114,09 em 31 de dezembro de 2023 e R$ 2.057.641,41 em 31 de dezembro de 2022. O lançamento inverso está registrado na conta “Empréstimo de pessoas ligadas” no ativo circulante. |22 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 6.5. Provisões 2023 2022 Provisão de Férias e 13º Salário 4.917.043,73 2.267.330,63 Provisão de FGTS sobre Férias e 13º Salário 414.099,21 201.865,78 5.331.142,94 2.469.196,41 6.6. Subvenções a Realizar a Curto Prazo Subvenções a Realizar se refere ao valor contábil que a entidade possui para gastar em seus projetos, sem que haja alteração em seu resultado. Lembrando que, em 2020, o reconhecimento das receitas com subvenções passou a ser reconhecido em conformidade com o CPC 07, onde se reconhece receita a partir dos valores gastos e não pelo recebimento. 6.6.1. Subvenções a Realizar a Curto Prazo Acumulou durante o exercício um saldo final de R$ 108.918.842,61, R$ 19.867.010,81 superior ao registrado em 31 de dezembro de 2021. 7. PASSIVO NÃO CIRCULANTE Passivo Não Circulante é um subgrupo do passivo exigível do Balanço Patrimonial e é composto das contas antes agrupadas no Passivo Exigível a Longo Prazo, ou seja, de registro de todas as obrigações que devem ser quitadas cujos vencimentos ocorrerão após o final do exercício seguinte ao encerramento do balanço. 7.1. Subvenções a Realizar a Longo Prazo Acumulou durante o exercício um saldo final de R$ 3.884.976,96, R$ 12.837.510,14 inferior ao registrado em 31 de dezembro de 2022. 8. PATRIMÔNIO SOCIAL O Patrimônio Líquido é composto pelo superávit/ (déficit) apurado anualmente. De acordo com o contrato de gestão, em caso de extinção, desqualificação ou rescisão administrativa, a Entidade deverá devolver ao patrimônio das prefeituras objetos do contrato, os bens cujo uso foi permitido e a prestar contas da gestão dos recursos recebidos, procedendo à apuração e a devolução dos eventuais excedentes financeiros decorrentes de sua atividade, na proporção dos recursos e bens por esta alocados Em conformidade com o estatuto social, no caso de extinção ou dissolução da entidade, o eventual patrimônio excedente remanescente das atividades relacionados ao contrato de gestão com os Municípios, depois de satisfeitas as obrigações, serão destinados à outra instituição |23 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br qualificada nos termos da lei federal, estadual e/ou municipal, preferencialmente que tenha o mesmo objetivo do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO ou ao Poder Público. 8.1. Saldo do Exercício A Apuração do Resultado é registrada mensalmente na Demonstração das Variações Patrimoniais e Financeiras Ativas e Passivas, evidenciando no caso, se ocorreu Déficit ou Superávit, e no final de cada exercício o saldo é incorporado ao seu Patrimônio Social. 2023 2022 Superávit do Exercício - 518.674,40 Déficit do exercício 615.756,17 - 615.756,17 518.674,40 8.2. Superávit acumulado Superávit / Patrimônio Déficit Líquido Em 31 de dezembro de 2021 131.009 131.009 Superávit do Período Área Educação 568.533 568.533 Déficit do Período Matriz -49.859 -49.859 Em 31 de dezembro de 2022 649.683 649.683 Superávit do Período Área Educação -633.404 -633.404 Déficit do Período Matriz 17.648 17.648 Em 31 de dezembro de 2023 33.927 33.927 |24 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 9. APURAÇÃO DO RESULTADO As despesas e receitas do exercício foram integralmente reconhecidas pelo regime de competência de exercícios 9.1. Receitas de subvenções e sem fins lucrativos 9.1.1. Receitas com Subvenções Municipais Receita com Subvenções Municipais englobam as receitas reconhecidas em conformidade do CPC 07 dos contratos de gestão. 2023 2022 Subvenções Municipais 105.646.069,16 84.195.593,57 105.646.069,16 84.195.593,57 9.1.2. Receitas de Prestação de Serviço Receita com Serviços Prestados refere-se aos serviços de alimentação prestados pela Matriz, onde a mesma é responsável pela merenda escolar em algumas creches públicas no município de Barueri/SP. 2023 2022 Prestação de Serviços 432.195,75 4.783.380,62 432.195,75 4.783.380,62 9.2. Receitas Financeiras Receita com Rendimentos de Aplicação Financeira são os rendimentos ocorridos em decorrência de aplicação financeira de liquidez imediata dos recursos públicos para provisão trabalhista (Férias, 13º e encargos). 2023 2022 Rendimento de Aplicação Financeira 200.759,61 756.839,73 200.759,61 756.839,73 9.3. Outras Receitas 2023 2022 Descontos Obtidos 12.014,76 4,05 Recuperações de Despesas 3.089,21 22.020,85 Doações 353.207,24 - 368.311,21 22.024,90 |25 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 9.4. Custos e Despesas Operacionais 9.4.1. Custos e Despesas com Pessoal Os saldos de obrigações trabalhistas englobam os valores totais de férias, rescisões, salário mensal dos colaboradores a pagar, encargos trabalhistas (INSS, FGTS e Contribuição Sindical) e a provisão mensal de 1/12 avos de férias e 1/3, 13º salários e seus encargos que serão pagos no período de 12 meses. 2023 2022 Salários e Ordenados 47.371.939,70 35.547.241,92 Férias 144.729,89 151.313,63 Férias Indenizadas 74.892,43 65.013,73 13º Salário 277.778,44 251.456,24 Indenizações Trabalhistas 15.201,62 24.866,17 Aviso Prévio 698.600,48 776.979,11 FGTS - Rescisão 199.024,22 215.665,61 13º Salário - Aviso Prévio 51.281,89 30.637,90 Provisão de Férias e 1/3 5.612.818,03 4.335.432,71 Provisão de 13º Salário 3.676.838,20 2.918.876,02 Provisão de FGTS S/Férias e 1/3 383.570,51 214.959,07 Provisão de FGTS S/13º Salário 278.722,80 221.602,39 Assistência Médica e Odontológica 32.079,01 127.924,66 Auxílio Alimentação 12.956.992,10 10.824.048,44 Ajuda de Custo 189.752,37 11.128,30 INSS 1.549,09 3.841,10 FGTS 4.167.605,37 3.974.475,19 Vale Transporte 2.124.597,25 1.691.736,02 Cesta Básica 3.809.744,65 3.220.779,95 Uniformes 359.382,20 400.013,20 Estagiários 11.640,00 0,00 Custas com Processo Trabalhista 0,00 75.384,42 Bem Estar Social - Art. 513 CLT 179.594,20 197.523,63 Acordo Processo Trabalhista 13.606,00 0,00 Seguro de Vida 175.069,38 195.184,06 Medicina do Trabalho 155.279,65 145.096,95 Provisão de RAT S/Férias e 1/3 43,52 0,00 Cursos e Seminários 558.000,00 798.000,00 Contribuições a Entidades de Classe 143.071,60 247.401,77 83.663.404,60 66.666.582,19 |26 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br 9.4.2. Custos e Despesas Gerais 2023 2022 Material de Escritório 10.112,03 - Bens de Natureza Permanente 356.024,30 517.987,08 Limpeza e Higiene 5.690.275,24 4.713.903,39 Honorários Contábeis 1.596.400,00 1.860.899,67 Honorários Advocatícios 977.852,00 1.380.000,00 Aluguéis 919.632,76 991.522,03 Água e Esgoto 193.704,04 179.372,86 Anúncios e Propagandas 4.000,00 4.000,00 Combustíveis e Lubrificantes 1.010,56 - Postais e Correios 23.080,00 9.879,20 Depreciação 196,98 - Viagens 1.077,80 - Materiais de Escritório 205.535,23 194.742,00 Fretes 6.490,00 - Estacionamentos 154,00 - Seguros 2.163,71 2.233,60 Dedetização 12.174,00 - Condomínio 2.831,38 1.420,57 Veículos - 13.519,27 Telecomunicações 52.784,86 49.146,10 Taxas de Administrações 183,56 2.175,65 Assessoria 25.235,72 - Auditoria Externa 43.750,00 75.000,00 IPTU 83.380,79 57.135,16 Taxa de Fiscalização de Estabelecimento - TFE 317,39 586,14 10.208.366,35 10.053.522,72 9.4.3. Custos e Despesas com a Prestação de Serviços 2023 2022 Materiais Pedagógicos 2.770.381,49 2.599.343,14 Materiais Aplicados - 3.973,00 Materiais de Uso e Consumo 284.590,87 674.917,86 Serviços Tomados 1.371.627,03 1.332.020,20 Consultoria em Projetos Educacionais 490.000,00 732.000,00 Consultoria em Informática 1.102.675,56 1.101.907,89 Manutenção 5.696.817,25 4.251.095,22 Energia Elétrica 93.920,96 125.684,21 Gás 192.633,27 144.521,03 Materiais de Limpeza e Higiene 1.095,00 - |27 P. YOUNG CONSULTORIA CONTABIL E FISCAL LTDA Rua Professor Dias Castejon, 117 – Jd. Monte Kemel 05633-050 – São Paulo – SP – Brasil www.pyoung.com.br Locação de Veículos 278.860,49 348.206,61 Locação de Equipamentos 698.459,40 805.230,00 Segurança 87.000,00 55.000,00 Pedágio 6.950,77 3.538,61 Cartório 4.694,14 24.555,11 Certificado 319,80 807,10 Custas Judiciais 67,35 3.150,00 Multas 6.175,92 1.620,21 Seguro Locação de Imóvel 21.605,87 182,05 Internet e Provedor - 64,90 Impostos 32.804,62 - Taxas de Instalação 34.743,60 41.824,38 13.175.423,39 12.249.641,52 9.4.4. Despesas Financeiras 2023 2022 Juros e Multas 141.768,23 31.673,45 Descontos Concedidos - 10.819,36 Despesas Bancárias 40.542,74 40.155,01 IOF 9,35 - Encargos S/ Aplicação Financeira 33.577,24 186.770,17 215.897,56 269.417,99 |28