PLANO DE TRABALHO - IGEVE Programa de Reforço Escolar - INTEGRA SV 1. IDENTIFICAÇÃO DA OSC 1.1. DADOS CADASTRAIS DA OSC Nome da OSC: Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE. CNPJ: 28.413.401/0001-92 Endereço: Avenida Doutor Romeu Tórtima, nº 391, Campinas / SP. Bairro: Jardim Santa Genebra II CEP: 13084-791 Telefone: (19) 3262-1495 E-mail: juridico@igeve.org Site: https://igeve.org/ 1.2. REPRESENTANTE LEGAL DA OSC Nome: Maria Rosa Esteves. CPF: 888.084.758-91 RG: 13.217.035-8 Cargo/Função: Presidente do Instituto. E-mail: presidencia@igeve.org 2. APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DA OSC O Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino - IGEVE é uma Organização Social, sem fins lucrativos, que tem por objetivo a promoção de programas educacionais filantrópicos, com capacidade técnica para realizar parcerias privadas, podendo auxiliar o poder público ao administrar e manter escolas municipais, estaduais, federais e outros, mediante contrato de gestão/ termo de colaboração. Através de parcerias públicas e privadas, administra e mantem projetos educacionais diversos, trabalhando com intuito de pluralizar o acesso à educação e cultura. O Instituto foi fundado em 15 de março de 2017 tendo como fundamento a gestão pública democrática, a participação social, o fortalecimento da sociedade civil, a transparência na aplicação dos recursos públicos, os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, destinando-se à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. Desenvolvemos nossos trabalhos atendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei 9394/1996), Estatuto da Criança e Adolescente (ECA - Lei 8069/1990) e demais legislações em vigor, buscando promover: Humanização na educação de crianças, jovens e adultos; Respeito e ética aos valores humanos e a diversidade; Inclusão social e igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola; Valorização na interação entre educadores e alunos; Desenvolvimento e acesso às diversas tecnologias; Gestão democrática nas unidades escolares e sistemas de ensino e participação da família e da comunidade nas unidades escolares. Por meio de Contratos de Gestão/ Termo de colaboração, o IGEVE desenvolve projetos educacionais com base na aprendizagem sociointeracionista e realiza uma gestão democrática eficaz e eficiente. Buscamos contribuir para o fortalecimento dos sistemas educacionais visando que cada municipalidade alcance as metas e estratégias conforme seu Plano Municipal de Educação - PME e em consonância com o Plano Nacional de Educação - PNE. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) têm destaque como um ator político que participa ativamente do processo educativo de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. As OSC atuam em parceria com o Estado, complementando o atendimento público para a garantia dos direitos humanos. A contingência de vulnerabilidade social necessita da intervenção das OSC para o desenvolvimento de projetos sociais que busquem, com profissionalismo, a qualidade social da educação e a transformação qualitativa da realidade das comunidades atendidas. O IGEVE nasce com esse intuito e tem atuado em diversos projetos com a comunidade que visam a educação enquanto uma possibilidade de transformação social. Temos como lema: Desenvolvendo Pessoas e Transformando Realidades. Entendemos, como nos ensina o saudoso professor Paulo Freire, que a "educação não muda o mundo, a educação muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo". Atualmente, desenvolvemos trabalhos em parceria com oito municípios do estado de São Paulo e em Maceió - AL a saber: Prefeitura Municipal de São Vicente com gestão compartilhada em 59 unidades escolares de Educação Infantil (Berçário, Maternal e Infantil) e com atividade de contraturno escolar através do projeto Reforço Escolar - Integra São Vicente em 41 unidades escolares; Prefeitura Municipal de Guarulhos com gestão compartilhada de duas unidades escolares de Educação Infantil (Berçário e Maternal); Município de São Paulo com parecerias na Subprefeitura de Guaianases com gestão compartilhada em quatro unidades escolares de Educação Infantil (Berçário e Maternal); Prefeitura de Sorocaba com três unidades de creche; Prefeitura de São João da Boa Vista com 24 unidades escolares com atividades no contraturno - Projeto de Tempo Integral Municipal (PROTIM); Prefeitura de Lins com a execução do Projeto Sonhar Lins e oferecimento de atividades educacionais, esportivas e culturais, na modalidade de educação integral e contraturno escolar, proporcionando aos alunos da rede de ensino, e demais munícipes entre crianças, jovens, adultos e idosos as vertentes: Projeto Sonhar Integral, Projeto Sonhar Esportivo e Projeto Sonhar Cultural, o público atendido é de mais de 2,5 mil pessoas, sendo atendidas de forma descentralizada em polos educacionais, culturais e esportivos; Prefeitura municipal de Rio Grande da Serra gestão compartilhada de 12 unidades educacionais de educação infantil; Prefeitura municipal de Cedral gestão de uma unidade educacional de educação infantil e mais recentemente iniciamos a execução da parceria em Maceió-AL com atendimento em 4 unidades educacionais. Nossas parcerias, como supracitado, estão preponderantemente em áreas de vulnerabilidade social, prestamos um serviço de atendimento educacional (educação infantil e contraturno) e somos referência na comunidade como espaço de construção de vínculos. Em Guarulhos atuamos na região da Vila Alzira (Pimentas) e na INOCCOP (Bonsucesso), regiões extremamente populosas de Guarulhos e devido a densidade demográfica, possui problemas típicos de periferias que cresceram de maneira desorganizada, como favelização e vulnerabilidades, e necessita de políticas públicas para apresentar evolução e vigilância para a superação das desigualdades. Vemos que o IGEVE na sua atuação localizada, contribui com esse processo. No município de São Paulo atuamos na zona leste, região de Guaianases. Todas comungam do perfil de densidade demográfica elevada e problemas de infraestrutura e, consequentemente, vulnerabilidade social. No interior, nas cidades de Sorocaba, São João da Boa Vista, Cedral e Lins também temos público nestas condições. Nos comprometemos com a formação integral da criança, com a garantia de um espaço que seja seguro, acolhedor e culturalmente significativo. Assim como, buscamos a valorização do ensino, reconhecendo que a educação se constitui como um dos principais pilares da evolução e desenvolvimento de uma nação nos diferentes contextos: histórico, social, cultural, político, econômico, tecnológico, étnicos e outros. Acreditamos na educação como veículo de transformação social, o Instituto vê a educação como possibilidade de mobilidade social e, portanto, de melhora da condição de vida. É através da educação que se forma o ser humano, consciente, ético e preparado para vida em sociedade. Nos comprometemos com a formação integral que possibilite a compreensão e desenvolvimento das múltiplas inteligências. As unidades em que o IGEVE atua quase que em sua totalidade estão localizadas em áreas de vulnerabilidade social, o que deixa ainda mais importante nossa atuação e o comprometimento do instituto que tem na educação o seu instrumento de transformação social. Nessas regiões as escolas assumidas pelo Instituto cumprem um importante papel de presença da administração pública via parceria com IGEVE, possibilitando que a unidade escolar atenda sua função social, se torne espaço de reconhecimento e ponto de referência no(s) bairro(s). O objetivo da promoção da educação de qualidade atende ao direito da família de compartilhar a educação do seu filho com o poder público, e o IGEVE tem consciência e defende tal característica, amparado pela Lei 13019/2014. As unidades administradas por nós se configuram como espaço educacional de acolhimento, de alimentação balanceada e de diálogo com as famílias. Portanto, a parceria do(s) município(s) com o IGEVE impacta diretamente na vida e no desenvolvimento da comunidade, inclusive no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que tem na educação uma de suas métricas. O IDH é composto pela medida da riqueza, educação, saúde entre outros fatores que possibilitam avaliar o desenvolvimento humano. A educação escolar, mesmo a educação infantil, é importante na mobilidade social e, portanto, na melhora da condição de vida, assim como é através da educação que se forma o ser humano, consciente, ético e preparado para vida em sociedade. Nos comprometemos com a formação integral da criança, com a garantia de um espaço que seja seguro, acolhedor e culturalmente significativo. Acreditamos em uma educação com intencionalidade e profissionalismo, portanto, nossos colaboradores têm comprometimento com a prestação de um serviço de qualidade para a comunidade. Para tanto desenvolvemos programas de formação continuada além de seguirmos todas as regulamentações quanto aos requisitos para contratação de pessoal, ou seja, as professoras com formação em pedagogia e os demais profissionais com formação nas respectivas áreas. Para o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino-IGEVE formação - mais do que substantivo - é Verbo, isso implica em compreender a formação em movimento, um processo que considera o inacabamento do ser humano, que defende a formação continuada. Essa visão de formação nos acompanha enquanto um Instituto que atua na área educacional, nossas parcerias prezam pelo desenvolvimento de pessoas - sejam elas as crianças atendidas ou os colaboradores do IGEVE - para a transformação qualitativa da realidade. Desde sua fundação o IGEVE desenvolve capacitações com seus colaboradores, seja através de cursos próprios, em colaboração com as Secretarias de Educação dos municípios parceiros ou até mesmo com a contratação de empresas para ministrarem treinamentos. Agora, por conta do distanciamento social (decorrente da pandemia do Covid-19), realizamos diversas intervenções por meio digital e aproveitando essa esteira, desenvolvemos novos projetos de formação, nos quais temos o site oficial e as redes sociais como principais ferramentas de troca de conhecimentos. O projeto "Um livro por mês" consiste na divulgação em todas as nossas redes sociais de um livro que faz parte do escopo de atuação do Instituto, sobretudo os relacionados a área de educação e cultura, que ao longo do mês são destacados trechos e na última quarta-feira do mês é realizada uma videoaula sobre o livro em questão. Iniciamos em setembro com um livro do patrono da educação brasileira, o saudoso professor Paulo Freire. O livro escolhido foi "Pedagogia da Autonomia", um livro que aborda as exigências do ato de educar e com certeza contribuiu com nossos/as colaboradores/as que atuam direta ou indiretamente com a atividade educativa. Tivemos um forte engajamento nas postagens e na videoaula. Fizemos uma Live com a participação de 50 pessoas (média) ao vivo e o vídeo disponibilizado na nossa página do Facebook já teve mais de 500 visualizações, foi compartilhado mais de 10 vezes e tem mais de 200 comentários. Um dos motivos da escolha deste livro foi a sua importância na área da educação e o fato de iniciarmos em setembro o centenário Paulo Freire, pois o autor nasceu em 19 de setembro de 1921 e, se vivo estivesse, completaria 100 anos em 2021. Em outubro tivemos uma atividade especial, devido ser o mês dos professores, pois se comemora no dia 15 de outubro o Dia do Professor, sendo assim escolhemos um livro pensando na atuação dos profissionais da educação do IGEVE. Trabalhamos com o livro "Educação Infantil e formação de professores - para além da separação cuidar-educar" da autora Heloisa Helena Oliveira de Azevedo. Tal livro tem o enfoque específico na Educação Infantil e é justamente esta etapa da educação básica em que o IGEVE mais atua. O presente aos professores no mês dedicado a eles é que tivemos o prazer de dialogar com a autora do livro, a professora Heloisa Helena que se disponibilizou a conversar conosco na videoaula. Então, para além dos destaques postados durante todo o mês e da leitura na íntegra do material pelos colaboradores, tivemos acesso a própria autora, aproximando os/as leitores/as de quem escreveu tais reflexões. Nossa videoaula (LIVE) teve uma audiência ao vivo de mais de 80 pessoas e o vídeo disponível na nossa página do Facebook, já teve mais de 700 visualizações, sendo compartilhado por mais de 30 pessoas. Com a presença inteligente e simpática da professora esclarecemos nossas dúvidas sobre o livro trabalhado no mês e ampliamos nossos conhecimentos sobre Educação Infantil. No mês de novembro propomos um tema de debate que ganha mais destaque em novembro e que é muito importante para nossa sociedade, a questão racial. No dia 20 de novembro é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra para incentivar a reflexão acerca do racismo e de ações para seu enfrentamento. Apesar de não ser declarado feriado nacional, muitos municípios adotaram como feriado o dia 20 de novembro, data escolhida em referência a morte de Zumbi, último líder do Quilombo de Palmares. O mês de novembro é marcado pela luta contra o racismo. É um mês de representatividade e resistência, no qual é preciso reafirmar a negritude da população e da história brasileira. Vivemos em um país historicamente permeado pelo racismo estrutural, em que negros foram escravizados por mais de 300 anos e quando houve a abolição foram "jogados" a própria sorte, sendo negado a eles qualquer condição de integração à ideia de nação brasileira. Desde o Brasil Colônia até os dias de hoje temos um conjunto de práticas sociais que excluem os negros deliberadamente da possibilidade de existência e pertencimento. Incentivou-se um processo de miscigenação que visava o embranquecimento da população e se inventou - por conta do mestiço inclusive - que no Brasil tínhamos (alguns ainda defendem que temos) uma democracia racial. No entanto, tal estratégia (embranquecimento) por si só é racista e a ideia de democracia racial é uma falácia. Vivemos um racismo velado à grande massa, mas escancarado na pele preta ou parda que cotidianamente sofre por conta de sua raça. São práticas racistas institucionais, culturais e interpessoais que permeiam a sociedade brasileira e afetam diretamente mais da metade da população brasileira que sofre com o racismo. Não é possível acreditar que com 54% da população brasileira se declarando preta ou parda (IBGE), compondo assim maioria negra, são poucos os espaços de prestígio e poder ocupados por negros ou negras. Já passamos da hora de assumir e combater as práticas racistas que permeiam nossa sociedade. Como diz Ângela Davis, "Numa sociedade racista não basta não ser racista. É necessário ser antirracista". Aproveitando as atividades e reflexões do mês de novembro que trazem à tona a temática do racismo, propomos para integrar o nosso projeto "Um Livro por Mês", a leitura do livro "Pequeno Manual Antirracista" da filósofa brasileira Djamila Ribeiro. Com a leitura e o debate na videoaula - que teve mais de 500 visualizações - acreditamos ter dado a nossa contribuição na reflexão e luta antirracista para que a sociedade brasileira possa repensar a sua identidade e esperamos que a discriminação racial, não só ela como qualquer discriminação, seja abolida de nossa realidade. Precisamos vencer o mito da democracia racial refletindo sobre o racismo estrutural da sociedade brasileira e o livro escolhido aponta caminhos para começarmos essa jornada. O projeto "Um Livro por Mês" é um momento de encontro e reflexão, especialmente nas videoaulas que possibilitam uma interatividade em tempo real entre as profissionais do Instituto e demais interessados. Compreendemos que o conhecimento não tem fronteiras e também defendemos que a busca por conhecimento não deve ter limites. Nosso projeto incentiva à leitura dos livros abordados, mas, mais do que isso, incentivamos à Leitura, a busca pelo conhecimento através das "letras" e sobretudo da troca. No mês de dezembro fizemos a leitura do livro "Crônicas do Chão da Escola" da professora Cristina Maria Campos. O livro traz relatos dos acontecimentos do cotidiano escolar através de um olhar e escuta sensível da autora, que é professora alfabetizadora. Como diz Campos (2017) "Essas crônicas vão olhar o cotidiano escolar como um lugar de pertencimento dos professores e também dos alunos, lugar onde a identidade de um vai ao encontro da identidade do outro, pois antes da relação professor/aluno existe a de ser humano". O livro nos possibilita uma viagem na experiência do outro como se estivéssemos presenciando e se reconhecendo enquanto professoras/es na poesia do fazer pedagógico. A escola, à docência, a relação com os alunos é sempre singular, mas quando lemos o relato do cotidiano escolar reconhecemos nuances que nos aproximam e possibilitam a atenção ao nosso trabalho, nos possibilitam a atenção à detalhes do nosso cotidiano que também devem ser narrados. Após leitura e destaques tivemos o prazer de receber a própria autora na videoaula, ou seja, fizemos um bate papo sobre o livro, sobre cotidiano escolar e sobre a importância da escrita da prática docente com a Professora Doutora Cristina Maria Campos, a professora Cris Robô. Tal conversa já foi visualizada mais de 1200 vezes na nossa página do Facebook. O projeto "Um Livro por Mês" segue firme em 2021. Após o recesso de janeiro, trabalhamos em fevereiro o livro "Pedagogia do Amor" do autor Gabriel Chalita. Este livro foi indicado por uma de nossas colaboradoras do IGEVE de Guaianases e nos fez viajar nas histórias que são retomadas por Chalita e refletirmos sobre os valores humanos. Nossa videoaula realizada em 24 de fevereiro já teve mais de mil visualizações. Em março aproveitando a esteira que comemora e elege o mês como sendo de luta das mulheres por igualdade de gênero (veja mais em https://www.igeve.org/post/feliz-dia-internacional-da- mulher-dia-de-luta), escolhemos o livro "Sejamos Todos Feministas" da autora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. Finalizamos o mês com uma videoaula no dia 31 de março de 2021 conversando com a professora mestre Juliana Gomes - integrante dos grupos de pesquisa GEPEC (Unicamp) e Impróprias (UFMS) - sobre o livro e sobre direito de igualdade de gênero, a aula pública foi acompanhada por uma média de 60 pessoas ao vivo e o vídeo disponível no Facebook do IGEVE já tem mais de 1000 visualizações. Em abril trabalhamos o livro do professor Mario Sergio Cortela, "Filosofia e nós com isso?"; Em maio o livro "Diário do Acolhimento na Escola da Infância" de Gianfranco Staccioli; e em junho o livro "Interações e brincadeiras na educação infantil" de Alessandra Arce (org.), todos com forte engajamento e repercussão. Outros dois projetos que apresentamos utilizam-se de um formato que vem se popularizando atualmente, o Podcast, que se trata da releitura dos programas de rádio, com áudios gravados que podem ser ouvidos em qualquer lugar e, como dito, são uma excelente forma de troca de conhecimentos. A partir dessa ideia apresentamos os projetos "Vou te contar" (ativo), que pode ser acessado em: https://open.spotify.com/show/6OXywg4oJItrpLQ0tKdPIA?si=SQVZ-cLPTky5sum7TbpjsA e o "Escuta Ativa" (em produção). O projeto "Vou te Contar" trata-se da leitura de literatura infantil no formato de podcast, nossa intenção é valorizar a arte literária e utilizá-la como ferramenta de promoção da linguagem. É de extrema importância viabilizar o acesso à literatura por parte da mediação ora das nossas educadoras com a leitura de livros infantis e a contação de histórias e ora por outros meios como o aqui proposto. Não temos a intenção de antecipar a escolarização formal e a alfabetização, mas de apresentar a palavra, a história e através do outro a linguagem. A literatura nos possibilita tal caminho e torna-se espaço de formação humana na medida em que através da leitura se abre a possibilidade da imaginação e vivência ampliada. Conhecendo histórias e personagens, curiosos com o desfecho, atentos ao caminho e a tomada de decisões que ocorrem na história, as crianças têm a possibilidade de um repertório cultural que repercute nos caminhos e decisões em sua própria realidade, auxiliando no processo de constituição do sujeito. Sendo assim, o projeto "Vou te Contar" não tem o objetivo de preparo para a alfabetização, mas de criação simbólica através da história infantil em áudio. O acesso a linguagem advindo da literatura, da história do outro, nos possibilita viajar sem sair do lugar e essa viagem, como outras, nos garante "bagagem cultural" para nos constituirmos enquanto seres humanos, participarmos da humanidade. A linguagem é o lugar do encontro entre sujeitos, de produção de sentidos, expressão máxima e constituinte da experiência humana. Assumir tal postura desde a mais tenra idade garante uma educação que busca o desenvolvimento humano por intermédio das interações e é exatamente essa a perspectiva do IGEVE para educação e, por conseguinte, para Educação Infantil. A perspectiva sociointeracionista compreende que o desenvolvimento se dá a partir das interações, relações com o outro e com o mundo, nesta perspectiva, a aprendizagem necessita da linguagem. As interações com os pequenos exigem grande responsabilidade dos adultos, pois estes fazem a mediação que atribui sentido às coisas, sentido às práticas culturais, a leitura e/ou áudio de literatura infantil deve valorizar, sobretudo, a experiência estética, ou seja, o caráter de ARTE da literatura e, assim sendo, sua potência como experiência cultural humana. A literatura liberta a criança dos limites da realidade imediata, permitindo através do mundo da fantasia, a criatividade na produção de estratégias para lidarem com dificuldades, frustrações e sentimentos do mundo real. Nosso podcast "Vou te Contar" é semanal e construído coletivamente, divulgando publicações de autores da literatura infantil e sendo espaço de produção de sentidos em diálogo. Enquanto um Instituto, uma organização social, mais do que complementar a formação continuada dos nossos colaboradores, com esses projetos temos como objetivo a troca de conhecimentos com a comunidade como um todo, pois acreditamos que conhecimento não pode ter fronteiras. Sendo assim, é gratuito e está disponível nas nossas redes sociais em modo público e compartilhável todo o material produzido nesses três projetos. Estamos já no trigésimo episódio dos podcasts e já trabalhamos nove livros e, consequentemente, fizemos nove aulas públicas (videoaulas) que juntas somam mais de 07 mil visualizações. O IGEVE é uma instituição voltada para a gestão educacional no âmbito pedagógico, administrativo, financeiro e da gestão de pessoas, considerando as complexidades e especificidades de cada organização. Assim como, buscamos a valorização do ensino, reconhecendo que a educação se constitui como um dos principais pilares da evolução e desenvolvimento de uma nação nos diferentes contextos: histórico, social, cultural, político, econômico, tecnológico, étnicos e outros. O Instituto se preocupa com toda a educação escolar, nossa atuação busca organizar ambientes afetivos, seguros e culturalmente significativos para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, pois é fundamental as experiências, o conhecimento de si, do outro e do mundo para uma qualidade social da educação. A observação é ponto central na educação, sendo assim é preciso dar atenção as falas, ações, desejos e necessidades das crianças e adolescentes, de toda a comunidade, para concretizar o objetivo da educação. Acreditamos na educação como veículo de transformação social, o Instituto vê a educação como possibilidade de mobilidade social e, portanto, de melhora da condição de vida. É através da educação que se forma o ser humano, consciente, ético e preparado para vida em sociedade. Nos comprometemos com a formação integral que possibilite a compreensão e desenvolvimento das múltiplas inteligências. Portanto, acreditamos em uma educação com intencionalidade e profissionalismo, que desenvolvendo pessoas transformamos realidades. 3. OBJETO DA PARCERIA O objeto do presente Termo de Colaboração é a execução do Programa de Reforço Escolar - INTEGRA SV, (criado pelo Decreto 5580-A, de 22 de junho de 2021), nas EMEF's e EMEIEF's, atendendo crianças e adolescentes de 06 a 14 anos de idade, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 3.1. DA EXECUÇÃO DO OBJETO A execução do Programa de Reforço Escolar - INTEGRA SV, nas EMEFs e nas EMEIEFs para as crianças na faixa etária de 06 - 14 anos, consistente na elaboração, implantação e desenvolvimento de ações para a operacionalização pedagógica, financeira e administrativa que garantam o apoio à gestão Programa de Reforço Escolar - INTEGRA SV, dos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de São Vicente nas Unidades Escolares, considerando estratégias e práticas que deem suporte ao reforço escolar pedagógico, desenvolvidas pela Instituição e/ou pelo Poder Público. 4. PROJETO PEDAGÓGICO Para atender ao edital de chamamento público 09/2021 de elaboração, implantação e desenvolvimento de ações para a operacionalização pedagógica, financeira e administrativa que garantam o apoio à gestão Programa de Reforço Escolar - INTEGRA SV, nos pautamos nos princípios da educação integral e na legislação vigente, principalmente a LDB e o ECA. A jornada ampliada, tempo integral na escola, tem se mostrado de grande importância na experiência educacional brasileira, sobretudo quando esse tempo ampliado possibilita ao estudante uma educação integral, logo, mais do que tempo integral, a proposta é a formação integral do estudante, o que está em consonância com os objetivos educacionais do município de São Vicente que se compromete com a formação do sujeito em sua essência humana, de forma ampla e libertadora. A proposta pedagógica do IGEVE defende a Educação como um Direito, prezamos por uma educação capaz de promover o desenvolvimento integral do educando e, por conseguinte, a transformação qualitativa da sociedade. Conforme descrito no documento "Série Mais Educação - Educação Integral" do Ministério da Educação (MEC) a garantia do direito à educação garante os demais direitos. O direito à educação de qualidade é um elemento fundamental para a ampliação e para a garantia dos demais direitos humanos e sociais, e condição para a própria democracia, e a escola pública universal materializa esse direito. Considerando-se a complexidade e a urgência das demandas sociais que dialogam com os processos escolares, o desafio que está posto, na perspectiva da atenção integral e da Educação Integral, é o da articulação dos processos escolares com outras políticas sociais, outros profissionais e equipamentos públicos, na perspectiva de garantir o sucesso escolar. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2009, p. 13). Acreditamos na escola e no trabalho pedagógico como o mestre Anísio Teixeira - considerado um dos mais importantes pensadores brasileiros que inauguram o ideário da educação integral com a Escola Parque - a "Educação é vida e não preparação para vida", sendo assim, o projeto pedagógico do INTEGRA SV foca no reforço escolar, porém não irá se constituir como a repetição das atividades escolares do ensino regular. Através de atividades diferenciadas e organizadas por eixos atenderemos o objetivo de melhora nos índices de ensino aprendizagem, assim como nos relacionados a frequência e evasão. A educação é um direito universal e no Brasil, especialmente, a partir da Constituição de 1988, houve o fortalecimento do ideal da construção de uma escola de qualidade social para todos, sendo esta pública, laica, obrigatória e gratuita. Na mesma onda progressista também se fortaleceu a ideia de desenvolvermos uma educação integral, mais do que o aumento do tempo de permanência na escola - que também é importante - se busca a formação integral dos indivíduos, a construção de uma educação que considere as múltiplas identidades e a dinâmica social para que o trabalho pedagógico educativo transborde seu aspecto cognitivo e possibilite a construção de novas subjetividades que deem conta do universo multicultural em que vivemos. O conceito de Educação Integral no Brasil tem como precursores os pensadores Anísio Teixeira, Darcy Riberio e Paulo Freire que tanto teórica quanto em experiências práticas lutaram pelo desenvolvimento de uma educação que abarcasse a complexidade social e possibilitasse um desenvolvimento integral. Ou seja, a educação como prática de humanização no sentido mais amplo desta expressão. Temos como exemplos de escolas que buscavam a integralidade tanto no tempo quanto no currículo as escolas Parque de Anísio Teixeira e os Centros Integrados de Educação de Darcy Ribeiro. Moll (2012) no livro "Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos" faz um trabalho brilhante na reflexão sobre as experiências práticas da educação integral no Brasil e sobre as suas bases teórico-filosóficas. Destaca que: Para além da necessária ampliação do tempo diário de escola, coloca-se o desafio da qualidade desse tempo, que, necessariamente, deverá constituir- se como tempo reinventado que compreendendo os ciclos, as linguagens, os desejos das infâncias e juventudes que acolha, modifique assimetrias e esterilidades que ainda são encontradas na prática pedagógica escolar. (MOLL, 2012, p. 28-29). A educação integral nos aponta para a necessidade da reinvenção do trabalho pedagógico educativo atrelado às subjetividades que as múltiplas identidades, formadas em uma dinâmica social extremamente complexa, nos impõem no atendimento escolar. Ou seja, não é possível pensar em uma educação (integral) de qualidade desconsiderando a voz e vez dos alunos, o contexto social em que a escola está inserida e as necessidades do tempo em que vivemos. A cada dia se torna mais importante um olhar e uma escuta sensível para com a realidade, uma gestão realmente democrática, de participação ativa da comunidade escolar. No livro supracitado organizado por Moll (2012) temos o texto do professor Miguel Arroyo que nos faz refletir sobre a qualidade do tempo-espaço na escola e a relação da escolarização com a socialização. O título de tal texto é "o direito a tempos-espaços de um justo e digno viver", no qual o autor afirma que a ampliação do tempo não basta se não houver uma reflexão crítica da qualidade deste tempo, seria mais do mesmo e isso não garantiria a qualidade educacional. Também não podemos pensar em um novo turno (contraturno) que esteja completamente separado do que o turno regular oferece, pois isso poderia gerar competição e desarticular um processo que é integral e não fragmentado. O autor faz uma crítica a formação que treina para vida e nega que o próprio processo educativo (tempo) já é Vida. Arroyo adverte que programas de educação integral: Podem ser reduzidos a mecanismos de moralização ou de reforço, recuperação, suplência, compensação, elevação de médias em provas de resultados quantificáveis? Se assim forem, estarão cumprindo um papel histórico funesto: reforçar históricas visões negativas, preconceituosas, segregadoras e inferiorizantes dos coletivos populares e de suas infâncias e adolescência que com tanto custo chegam às escolas. (ARROYO, 2012, p.37). Podemos concluir que os espaços criados para a educação integral têm que sair de uma lógica simplista de treinamento, assim como da lógica pretensiosa de salvacionismo para de fato enxergara as necessidades e, principalmente, potencialidades das comunidades atendidas. Uma educação integral é aquela que considera a realidade multicultural e a valoriza contra um processo de homogeneização, sem que para isso crie- se "guetos" e que se desvincule o local do global. Precisamos avançar em políticas de reconhecimento intelectual, cultural e moral das pessoas que ocupam as regiões de vulnerabilidade social, sem o equívoco de abandoná-las a própria sorte, mas com o cuidado de não subjugar suas expressões culturais, sua postura moral e potencial intelectual. Outro texto que compõe o livro organizado por Moll (2012) é o "Paulo Freire e a educação integral: cinco dimensões para (re)humanizar a educação", escrito por Celso Henz. Neste texto é retomado a importância do professor Paulo Freire como uma base para reflexão acerca da Educação Integral, sobretudo na sua perspectiva de uma educação libertadora que tem como principal objetivo o desenvolvimento para a humanidade, a formação integral. Henz, retoma Freire, para afirmar que a escola, presa ao conteudismo, esquece que lida com pessoas, seres humanos, ou seja, "a maioria das nossas escolas está esvaziada de "genteidade" e entulhada de "conteúdos"" (p. 82). Assim sendo, afirma que a educação necessariamente tem que ser humanizadora e, para isso, é dialógica-afetiva, caso contrário nem ao menos é educação. A educação integral é "integral" porque não se limita ao trabalho com a razão cognitivo-técnico-instrumental, abarca também referências éticas e estéticas tão importantes quanto as cognitivas na formação humana. Assumindo o ser humano como um ente que vai se constituindo sócio- histórico-culturalmente, em uma trama complexa de múltiplas dimensões, propomos que nós, educadores e educadoras, busquemos organizar e desenvolver, com os educandos, práxis educativas que entrelacem, no mínimo, cinco dimensões: a ético-política, a técnico-científica, a epistemológica, a estético-afetiva e a pedagógica. Acreditamos que assim estaremos trabalhando e educando, inspirando-nos na perspectiva freireana, a serviço da aprendizagem de corpos conscientes em inacabado e permanente processo de humanização. (HENZ, 2012, p. 83). Aqui se retoma a ideia de Paulo Freire na qual a escola é sobretudo "Gente", ou seja, não podemos desvincular o processo de ensino-aprendizagem da Vida que habita na escola na pessoa do aluno em especial, mas também do próprio professor e demais pessoas que fazem parte desta instituição. Novamente, retomamos a reflexão que escola não é preparação para a vida, mas a própria Vida. A escola acontece no momento presente vivido por seres humanos inacabados que buscam no conhecimento e nas interações se humanizarem em um processo histórico dinâmico e contínuo. A escola de educação integral deve possibilitar uma formação integral e integrada, na qual o educador e o educando se humanizem no processo de assumir/descobrir o desafio de "ser mais". Portanto, partindo da ideia das cinco dimensões, precisamos buscar mais do que o tempo integral, buscar a educação integral que, deste modo, considere o aspecto ético- político que questiona a conexão da educação com a sociedade, logo: uma educação para qual sociedade? Educar é um ato político. A dimensão técnico-científica que é fundamental e não deve ser esquecida pela escola enquanto uma de suas funções primordiais, a socialização do conhecimento historicamente produzido. Lógico que essa não deve ser abordada através da ideia da mera transmissão, como já criticou Freire com a denúncia da "educação bancária". A dimensão epistemológica busca a conexão dos conhecimentos já sistematizados com a realidade dos alunos, busca o estudo do processo de construção do conhecimento, ou seja, novamente não é a mera transmissão de um saber consolidado sem a reflexão crítica de como este foi construído. Tal dimensão faz com que os alunos possam aprender o que já foi sistematizado, mas problematizando com a experiência singular de cada realidade possa inclusive produzir conhecimentos novos. Já a dimensão estético-afetiva considera a educação que enxerga os alunos como seres humanos e, portanto, quebra a frieza mecânica da transmissão e/ou treinamento, levando em conta a "corporeidade consciente, com emoções, sentimentos, olhares de espanto e admiração, desenvolvendo em todos e todas as capacidades de curiosidade, da sensibilidade para consigo mesmos, com os outros e com a realidade circundante (...)" (HENZ, 2012, p. 89). Por fim, a dimensão pedagógica é aquela que dá conta da relação entre professor e aluno, educador e educando que estabelecem uma relação igualitária, sem se eximir dos diferentes papeis que executam. Então, se faz necessário a dialogicidade no processo educativo que una rigor e sensibilidade. Ao se pensar a formação integral das crianças, é necessário possibilitar espaços e tempos educativos que sejam dialógicos e reflexivos. A educação (em tempo) integral pode criar oportunidades de formação em dimensões vivenciais, cognitivas, afetivas, emocionais, contribuindo, em amplitude, para a formação humana. Com base nesses pressupostos é necessário ir além da pedagogia propedêutica, visando à construção de uma pedagogia vivencial que inter-relacione cognição, imaginação e múltiplas linguagens, e que contribua para que a escola seja um espaço de encontro de culturas intergeracionais e de construção de saberes pelas crianças. (CARVALHO, 2015, s/p). A organização das turmas no INTEGRA SV obedece a organização do agrupamento dos discentes matriculados nas Unidades Escolares participantes do programa, assim como a quantidade de turmas e de alunos está diretamente relacionada à demanda existente e à infraestrutura da unidade educacional. Sendo que, de acordo com a necessidade e em decorrência da demanda por vagas, anualmente, a Secretaria Municipal de Educação definirá com a Instituição o atendimento educacional, agrupamentos e período de atendimento, quando houver necessidade. O Projeto Pedagógico do INTEGRA SV prevê atividades com jornada de quinze horas semanais nos dias e horários de funcionamento das Unidades Escolares em que, o programa será implantado e executado, considerando o Calendário Escolar Anual e não chocando com o horário do ensino regular. Ofereceremos atividades em quatro eixos: educacional; cultural; esportivo; artístico. Tais eixos dialogam de maneira interdisciplinar e abordam conteúdo das disciplinas do ensino fundamental, por exemplo, disciplina de língua portuguesa, de matemática, de ciências, de educação artística, de história, de geografia e de educação física. Sendo assim, com as atividades por eixo concretizaremos o principal objetivo deste chamamento público, o reforço escolar, ou seja, a melhora na qualidade do ensino, o direito à educação de qualidade. O direito à educação de qualidade é um elemento fundamental para a ampliação e para a garantia dos demais direitos humanos e sociais, e condição para a própria democracia, e a escola pública universal materializa esse direito. Considerando-se a complexidade e a urgência das demandas sociais que dialogam com os processos escolares, o desafio que está posto, na perspectiva da atenção integral e da Educação Integral, é o da articulação dos processos escolares com outras políticas sociais, outros profissionais e equipamentos públicos, na perspectiva de garantir o sucesso escolar. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2009, p. 13). 4.1. DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO E PÚBLICO ALVO O município de São Vicente localiza-se na Baixada Santista a uma distância de 52 km da Capital de São Paulo e integra uma complexa região socioeconômica, pois diante do intenso processo de industrialização e urbanização que caracterizou a Baixada Santista nas últimas décadas, o município sempre cumpriu papel e funções como lócus de acomodação da expansão residencial determinada pelo desenvolvimento das atividades portuárias e industriais, assim como pelas atividades comerciais e de prestação de serviços, turismo e lazer. O crescimento da cidade sofreu com regiões não planejadas e, logo, a favelização está presente como uma grande área de precariedade habitacional bem no centro da ilha de São Vicente e nas divisas com os municípios de Santos e Cubatão. Essas áreas apresentam ocupações predominantemente habitacionais, feitas por população de baixa renda, com precariedade de infraestrutura e serviços públicos, com vias estreitas e alinhamento irregular, caracterizando-se como áreas de alta vulnerabilidade social. Acreditamos no potencial da educação para o desenvolvimento do indivíduo em seus aspectos sociais, físicos, cognitivos, políticos, econômicos, culturais etc. Consequentemente, ao desenvolver o indivíduo, por correlação, acreditamos na educação como potência de transformação social, de desenvolvimento da humanidade. O IGEVE atua como uma organização social no campo educacional por acreditar que a educação possibilita mobilidade social, possibilita desenvolvimento de consciência crítica, enfim, possibilita a transformação qualitativa da realidade. A rede de ensino de São Vicente atua para possibilitar o desenvolvimento educacional e, consequentemente, o desenvolvimento do município e a qualidade de vida. O município de São Vicente conta atualmente com uma população estimada em 368.355 habitantes, e possui escolas da rede municipal de ensino, do qual 45 unidades compartilham seu espaço de ensino regular com o programa de jornada ampliada, que juntas, compõem o sistema de educação básica do município. Esse sistema até então era gerido pelo PROJAM, o Programa de Jornada Ampliada, que agora passa por uma reformulação, e as unidades atendidas pelo antigo projeto, passam a receber o Programa de Reforço Escolar - INTEGRA SV, para que, em suas dependências, aconteçam atividades educacionais de forma integrada e interdisciplinar. As unidades estão localizadas em regiões da cidade de maior vulnerabilidade social e com lista de demanda por vagas. Como posto no Decreto que regulamenta o programa (Decreto 5580-A, de 22 de junho de 2021) nós do IGEVE nos comprometemos a: "I - diagnosticar as dificuldades apresentadas pelos alunos; II - desenvolver atividades que estimulem o aluno a participar do Programa de Reforço - Integra SV; III - utilizar os melhores recursos para uso dos alunos e docentes no Programa; IV- realizar a busca ativa em campo dos alunos infrequentes; V - oferecer formação continuada aos docentes e demais envolvidos no Programa". (Artigo 8, Decreto 5580-A, 2021). O IGEVE tem interesse e total capacidade para em parceria com município atuar na gestão e implementação do Programa de Reforço Escolar Integra SV e construir um espaço de acolhida, desenvolvimento, educação e possibilidade de formação crítica e mobilidade social. Nossa gestão se compromete ainda com a alimentação dos alunos no programa Integra São Vicente, ou seja, garantiremos o preparo e organização da alimentação/ lanche durante o período de permanência do aluno, sendo que os gêneros alimentícios serão fornecidos pelo Poder Público Municipal de São Vicente. Na manipulação, preparação e entrega da alimentação seguiremos o determinado pela Diretoria de Alimentação Escolar de São Vicente. Neste termo de colaboração nosso público alvo são os alunos matriculados nas Unidades Escolares que compõem a Rede Municipal de Ensino de São Vicente e que participem do programa. O INTEGRA SV será implantado e desenvolvido, mantidos sob a gestão compartilhada da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, sob supervisão da Diretoria de Educação Básica, nas seguintes unidades escolares: Em anexo a este plano de trabalho encontra-se as tabelas que trazem endereço da unidade escolar, horário de funcionamento, assim como infraestrutura predial, recursos físicos e materiais/equipamentos. Tal material segue o descrito no Termo de Referência do presente chamamento público. As Unidades Escolares compõem a Rede Municipal de Ensino de São Vicente e serão os locais em que o INTEGRA SV será implantado e desenvolvido, mantidos sob a gestão compartilhada da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, sob supervisão da Diretoria de Educação Básica. As unidades escolares podem ser alteradas - suprimidas ou acrescidas - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação desde que o aporte financeiro seja adequado. 4.2. OBJETIVOS O IGEVE visa contribuir para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e adultos através da parceria com a Prefeitura de São Vicente na gestão educacional do INTEGRA SV, buscando suprir a lacuna do projeto de jornada ampliada e garantir ao município um projeto mais voltado a área educacional, portanto, em substituição ao projeto de jornada ampliada, propomos o projeto de reforço escolar e educação integral. Logo, objetivamos a valorização educacional e a concretização dos princípios da Educação Integral para o desenvolvimento pleno dos estudantes, assim como o reforço escolar na perspectiva que a educação pública por si só visa a integralidade. O objetivo é a gestão de programa de reforço escolar, atuando na jornada ampliada e proporcionando complementação no processo de ensino aprendizagem para melhorar tanto índices educacionais quanto os relativos a frequência e evasão. A proposta pedagógica do IGEVE tem o objetivo de formar cidadãos críticos e criativos, ampliar a interação social, oferecendo aprendizagens significativas e de qualidade no contraturno escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de São Vicente. Para tanto, ofereceremos atividades em quatro eixos: educacional; cultural; esportivo; artístico. Os eixos visam a potencialização do aspecto educacional, atendem ao objetivo de potencializar atitudes e valores para resolver demandas da vida cotidiana, valorizando e utilizando conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo para entender e explicar a realidade, exercitando a curiosidade intelectual e a cidadania. Assim como visam a democratização ao acesso à cultura com a integração de práticas que respeitem a diversidade, promovendo a interdisciplinaridade e o trânsito entre o conhecimento e uma educação transformadora. Temos foco em oportunizar vivências diferenciadas e complementares a do currículo regular, logo, o reforço escolar se dá não como a repetição das disciplinas, mas no diálogo e em outras formas que abarquem as áreas do conhecimento e sejam baseadas em valores democráticos, que potencializem a capacidade de comunicação e outras formas de aprender. Nos comprometemos ainda com os objetivos descritos no termo de referência e que compõe a educação do município de São Vicente, logo temos como objetivos: * Visar ações educacionais na relação com as práticas sociais e culturais integradas aos princípios de uma educação formativa, democrática e emancipadora; * Garantir um plano educacional que estabeleça ações que considere as especificidades de cada educando de forma coletiva e individual; * Implantar e desenvolver ações indissociáveis com as ações da educação formal, garantindo que os conceitos sejam assumidos por toda a equipe que se relacione com o educando; * Ter como princípio a articulação das disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento, a constituição de territórios educativos para o desenvolvimento de atividades de educação integral; * Integração dos espaços escolares com equipamentos públicos, como: centros comunitários, bibliotecas públicas, praças, parques, entre outros, quando couber; * A valorização das experiências históricas da Educação na contemporaneidade; * A sustentação teórica metodológica e a formação inicial e continuada da equipe no campo da educação integral; * Assegurar aos educandos acompanhamento do desempenho escolar, atividades culturais, artísticas e de lazer de cunho educacional, reforço escolar, ambiente higienizado com práticas de sustentabilidade; * Assegurar a educação inclusiva e para a diversidade; * Promover à qualidade social das relações educativas e das práticas de ensino- aprendizagem; * Zelar pela qualidade da dimensão administrativo-pedagógica no tocante à produção e comunicação das informações e da dimensão vivencial, traduzida nos registros das atividades de interesse da própria Unidade Escolar como expressão da sua vida e memória; * Incluir as ações, estratégias e os indicadores que evidenciem a forma pela qual o planeja, organiza, realiza e avalia os projetos individuais e coletivos dos educandos, por Unidade Escolar, que desenvolverá o INTEGRA SV, visando à boa relação educativa e o ensino-aprendizagem dos alunos; * Considerar a análise da realidade social e econômica das Unidades Escolares onde será realizado o INTEGRA SV, para a execução das atividades propostas no projeto pedagógico; * Garantir a boa higiene nos espaços de execução das atividades do INTEGRA SV; * Execução das atividades no Programa de Reforço Escolar - INTEGRA SV de forma a considerar que as refeições contribuem para a permanência de forma contínua do aluno; * Explicitar as normas que regulam a convivência na escola, através de uma comissão a ser instituída pela Secretaria Municipal de Educação; * Incluir o Plano de Aplicação dos recursos financeiros, decidido a partir das prioridades estabelecidas. Por fim, o INTEGRA SV visa a educação integral, produção de uma formação que compreenda diferentes linguagens, por meio de informações proporcionadas pelo mundo da vivência cotidiana dos estudantes, ao pesquisar, experimentar, testar, avaliar, recomeçar em busca do conteúdo e da forma que represente o fazer único e exclusivo. Tais eixos e os seus respectivos objetivos balizam a atuação do IGEVE na parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Vicente. Para tanto, o IGEVE contará com a parceria das escolas e o INTEGRA SV terá presença efetiva dos professores da rede, assim como dos gestores e da Secretaria Municipal. 4.3. ESTRUTURA CURRICULAR DO INTEGRA SV O IGEVE, como supracitado, atende a LDB 9394/96 em sua estrutura curricular e organizacional e, consequentemente, nos projetos e parcerias que realiza. Além da legislação maior da educação nacional, nos pautamos na Lei nº10.172 que estabelece o Plano Nacional de Educação I (2001 - 2010) e o Plano Nacional de educação II (2014 - 2024). Para o projeto em específico, buscamos também nos pautar no Plano de Desenvolvimento da Educação de 2007 que prevê o Programa Mais Educação, tal programa nos orientou na produção do INTEGRA SV. O Instituto utiliza ainda da Base Nacional Comum Curricular, na qual destacamos competências que nos balizam. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais e apresenta dez competências que devem compor - se inter-relacionando - toda as etapas da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e adultos / EJA, Ensino Médio). Nosso Plano de Trabalho prevê as competências propostas na BNCC, estabelecendo conhecimentos, habilidades e atitudes que se espera que os alunos desenvolvam ao longo das atividades. Descrição das dez competências segundo a BNCC: 1. Conhecimento: Valorizar e utilizar os conhecimentos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar com a sociedade. 2. Pensamento científico e criativo: Exercitar a curiosidade intelectual e utilizar as ciências com criticidade e criatividade para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas, criando soluções. 3. Repertório cultural: Valorizar as diversas manifestações artísticas e culturais para fluir e participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural. 4. Comunicação: Utilizar diferentes linguagens para expressar e partilhar informações, experiências, ideias, sentimentos, que levem ao sentimento mútuo. 5. Cultura digital: Compreender, utilizar e criar tecnologia digital de forma crítica, significativa e ética para comunicar-se; acessar e produzir informações e conhecimentos, resolvendo problemas no exercício do protagonismo e autoria. 6. Trabalho e projeto de vida: Valorizar e apropriar-se de conhecimento e experiências para entender o mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas à cidadania e ao seu projeto de vida com liberdade, autonomia, criticidade e responsabilidade. 7. Argumentação: Argumentar com base em fatos dados e informações confiáveis para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns, com base em direitos humanos, consciência sócio ambiental, consumo responsável e ética. 8. Autoconhecimento e autocuidado: Conhecer-se, compreender-se na diversidade humana e apreciar-se para cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas. 9. Empatia e cooperação: Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação para fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade sem preconceito de qualquer natureza. 10. Responsabilidade e cidadania: Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência para tomar decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivo, sustentáveis e solidários. A estrutura curricular dividida em eixos tem por objetivo orientar as ações pedagógicas, assim como demonstrar o planejamento do IGEVE para este termo de colaboração. O IGEVE, conforme indicado pela Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, terá um coordenador geral contratado, assim como um coordenador pedagógico e um articulador por escola que serão funcionários cedidos pelo poder público, ou seja, professores efetivos da rede. Tal estrutura nos possibilitará maior integração com o ensino regular. Aqui propomos uma estrutura curricular pautada nos eixos, no entanto, desde que preservados os eixos e a ideia central de reforço escolar e educação integral, a equipe do INTEGRA SV poderá se organizar a partir da realidade e necessidade da unidade escolar. Então, há flexibilidade, dentro destes parâmetros, para a autonomia na produção do plano de aula do professor da atividade. Tal postura visa atender os fins apregoados na constituição do programa, a saber, o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, a consolidação da unidade escolar como um espaço privilegiado de produção de conhecimento e de ensino e aprendizagem, um polo de inovação de experiências educacionais. Portanto, as atividades podem ser alteradas e propostas novas atividades a partir do interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, sobretudo, a partir das demandas e interesses da comunidade atendida. No entanto, tais atividades devem seguir os parâmetros e atender as dez competências da Base Nacional Comum Curricular, que balizam a atuação do IGEVE. O IGEVE é um instituto que foi fundado na base de defesa de direitos e promoção da gestão educacional e valorização do ensino. Com o presente termo de colaboração, através da estrutura curricular proposta, visamos oferecer às crianças e adolescentes a oportunidade de frequentarem um espaço criativo de construção de conhecimento, um polo de incentivo e desenvolvimento educacional. A proposta pedagógica do IGEVE tem o objetivo de formar cidadãos críticos e criativos, ampliar a interação social, oferecendo aprendizagens significativas e de qualidade no contraturno escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de São Vicente através de atividades/oficinas organizadas em quatro eixos: educacional; cultural; esportivo; artístico. O eixo educacional atende ao objetivo de potencializar os temas abordados no ensino regular de forma a servir como um reforço escolar, atuando sempre de maneira articulada com os professores da rede e atento as demandas especificas de cada unidade escolar e, respectivamente, seus alunos. Já o eixo cultural visa a democratização ao acesso à cultura com a integração de práticas que respeitem a diversidade, ou seja, que possamos "consumir", mas também produzir cultura, promovendo identidade da comunidade. Cabe as atividades do eixo esportivo, por sua vez, oportunizar vivências baseadas em valores democráticos, que potencializem a capacidade de comunicação, através do companheirismo, respeito a regras, igualdade de condições, cooperação, prazer e alegria. Por fim, o eixo artístico tem o objetivo de exercitar o fazer estético, compreendendo técnicas de modificar, alterar, produzir novas formas nas diferentes linguagens, por meio de informações proporcionada pelo mundo em que vive, ao pesquisar, experimentar, testar, avaliar, recomeçar em busca do conteúdo e da forma que represente o fazer único e exclusivo. O IGEVE organizou sua estrutura curricular atento a tais pontos e com o compromisso da promoção de uma educação de qualidade e transformadora que o acompanha desde sua fundação. EIXO EDUCACIONAL ATIVIDADE DESCRIÇÃO OBJETIVOS OBSERVAÇÕES RESULTADOS Jogos Matemáticos Produção e utilização de jogos matemáticos e materiais como Ábaco e o material Dourado etc. Gincanas e preparatório para olímpiadas de matemática. Aprender matemática de maneira lúdica, compreendendo a importância dela no cotidiano. As aulas de Jogos matemáticos ocorrerão em turmas diárias, tanto no período matutino como no vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação. Literatura Contação de histórias, leitura de livros de literatura e produção de textos narrativos e/ou poéticos. Preparação para Sarau e Slams. Ter acesso às obras clássicas e de literatura popular, assim como exercitar a leitura e a escrita na língua portuguesa. As aulas de Literatura ocorrerão em turmas diárias, tanto no período matutino como no vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Repertório Cultural; Comunicação; Autoconhecimento e Autocuidado. Meio Ambiente Debate sobre a questão ambiental em seu aspecto físico- químico e político-social. Desenvolvimento de projetos relacionados aos 3 R's (Reduzir; Reaproveitar; Reciclar). Compreender que não somos proprietários e sim parte do Meio Ambiente. Desenvolver conhecimento sobre questões ambientais e atitudes sustentáveis. As aulas de Meio Ambiente ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação; Empatia e cooperação; Responsabilidade e cidadania. Cartografias Estudo e produção de mapas geográficos com foco na comunidade e no cotidiano dos alunos. Aprender conceitos geográficos de maneira lúdica, assim como se aprofundar nas características da sua escola, comunidade e cidade. As aulas de Cartografias ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação; Responsabilidade e cidadania. Jornal Leitura e produção de notícias tanto as relacionadas ao macrossocial quanto as relacionadas ao cotidiano dos alunos. (produção de um blog) Ter acesso e desenvolver o hábito de estar bem informado, desenvolver capacidade de argumentação por fatos e escrita de textos dissertativos. As aulas de Jornal ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação; Cultura Digital; Argumentação; Responsabilidade e cidadania. Cultura de Paz Dinâmicas de grupo, exercícios de sensibilização em relação a construção de si e o respeito pelo outro. Escrita de um projeto de vida. Compreensão de que a Paz pode ser aprendida uma vez que faz parte da cultura. As aulas de Cultura de Paz ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Comunicação; Trabalho e projeto de vida; Empatia e cooperação; Responsabilidade e cidadania. EIXO ARTÍSTICO E CULTURAL ATIVIDADE DESCRIÇÃO OBJETIVOS OBSERVAÇÕES RESULTADOS Artes Cênicas Estudo do teatro, técnicas de interpretação, produção de esquetes e de uma peça teatral. Aprender conhecimentos básicos da interpretação teatral, da técnica de teatro (som e iluminação). Integração e desinibição para apresentação em público. As aulas de Teatro ocorrerão em turmas diárias, tanto no período matutino como no vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Pensamento científico e criativo; Comunicação; Autoconhecimento e Autocuidado. Musicalização Estudo de instrumentos musicais, harmonia e melodia. Aprender um instrumento musical de corda, sopro ou percussão. Integração e recreação. As aulas de Musicalização ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Repertório Cultural; Comunicação. Sarau Estudo e produção de textos e oralização das produções poéticas, sobretudo, constituição de sarau literário e preparação para "slams". Ampliação cultural e disseminação de produções populares e/ou autorais. Integração e desinibição para apresentação em público. O Sarau será organizado uma vez por mês e será o momento de compartilhamento de produções das aulas de Literatura e de demais manifestações artísticas e culturais da comunidade. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Repertório Cultural; Comunicação; Responsabilidade e cidadania. Canto e Coral Estudo e produção de peças musicais, organização de um coral. Técnicas vocais, aprendizado de canto e coral. Integração e recreação. As aulas de Canto e Coral ocorrerão em turma única semanal. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Repertório Cultural; Comunicação; Empatia e cooperação. Cinema Apresentação, debate e produção de peças cinematográficas. Ampliação cultural, acesso as produções cinematográficas e técnicas de produção de curta metragem. As aulas de Cinema ocorrerão em turma única semanal. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Repertório Cultural; Comunicação; Cultura Digital; Argumentação; Responsabilidade e cidadania. Artes Visuais Estudo e produção de desenhos, pinturas, esculturas, fotografias, artesanatos etc. Ampliação cultural, conhecimentos básicos das artes visuais e integração e recreação. As aulas de Artes Visuais ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Comunicação; Repertório Cultural; Responsabilidade e cidadania. Capoeira Estudo da história da capoeira, prática dos seus movimentos corporais e prática dos instrumentos musicais próprios da arte. Aprender o que é capoeira, a jogar capoeira e a tocar os instrumentos (Berimbau, Pandeiro, Atabaque, Agogô, Reco-reco etc.) As aulas de capoeira ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Repertório Cultural. EIXO ESPORTIVO ATIVIDADE DESCRIÇÃO OBJETIVOS OBSERVAÇÕES RESULTADOS Dança Diversos estilos de dança, exercício aeróbicos e cardiovasculares. Aprender passos de dança, condicionamento físico, recreação e integração. As aulas de dança ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Empatia e Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. Boxe Estudo das regras e táticas do boxe, assim como a sua prática. Aprender boxe e desenvolver habilidade em sua prática. Respeito e integração. As aulas de boxe ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais, desenvolver as competências propostas na BNCC: Autoconhecimento e autocuidado. Futsal Estudo das regras e táticas do futsal, assim como a sua prática. Aprender futsal e desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. As aulas de Futsal ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Empatia e Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. Voleibol Estudo das regras e táticas do voleibol, assim como a sua prática. Aprender voleibol e desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. As aulas de Voleibol ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Empatia e Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. Basquetebol Estudo das regras e táticas do basquetebol, assim como a sua prática. Aprender basquetebol e desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. As aulas de Basquetebol ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Empatia e Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. Handebol Estudo das regras e táticas do handebol, assim como a sua prática. Aprender handebol e desenvolver habilidade em sua prática. Recreação e integração. As aulas de Handebol ocorrerão em turmas diárias. Também será organizada para atender tanto o público matutino quanto o vespertino. Garantir as aprendizagens essenciais buscando desenvolver as competências propostas na BNCC. Neste caso: Conhecimento; Empatia e Cooperação; Autoconhecimento e Autocuidado. As atividades acima estão organizadas a partir da divisão por eixos e com o intuito de servirem como reforço escolar na medida em que perpassam conhecimentos de disciplinas do ensino regular. A organização das turmas e a carga horária de cada eixo deve abarcar o contraturno escolar e atender a realidade de cada unidade escolar, sem que isso extrapole a carga horária da equipe do INTEGRA SV. Todas as atividades devem sempre estarem alinhadas aos interesses do munícipio, assim como com as demandas da região em que as unidades escolares se encontram, portanto, outras atividades e eventos também são possíveis desde que não comprometam as instalações com uso indevido, o orçamento previsto para tal termo de colaboração e os objetivos aqui colocados de uma educação de qualidade e construção da cidadania. 4.4. DOS PROFISSIONAIS, CARGA HORÁRIA E FUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR - INTEGRA SV O INTEGRA SV será constituído pela equipe, no mínimo, composta pelos profissionais contratos pelo IGEVE e por servidores cedidos pelo município. A seguir apresentamos quadro, conforme disposto no Termo de Referência do presente Edital, que apresentam os profissionais e a descrição das funções e carga horária: FUNÇÃO QTDE. CARGA HORÁRIA PERFIL DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES Coordenador Geral do INTEGRA SV 01 40 a 44 horas semanais Ensino Superior - Pedagogia Coordena, planeja e avalia atividades do INTEGRA SV; atividades administrativas e pedagógicas; gerencia recursos financeiros; participa do planejamento estratégico da instituição e interage com a comunidade e com o setor público. Coordenador Pedagógico 04 40 a 44 horas semanais Professor Efetivo da Prefeitura Municipal de São Vicente com licenciatura plena. Coordena, implementa, avalia, e planeja o desenvolvimento de projetos pedagógicos, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Viabiliza o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais do Programa de Reforço Escolar INTEGRA SV, garantido a interdisciplinaridade, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas. Articulador na Escola 41 20 a 40 horas semanais Professor Efetivo da Prefeitura Municipal de São Vicente Coordena o programa na escola, responsável pela promoção da interação entre a escola e a comunidade, monitorando e integrando o Programa ao Projeto Político Pedagógico. Atendente de Educação I (Educador/a) 146 40 a 44 horas semanais Ensino médio completo Responsável pela turma do INTEGRA SV; Em parceria com o coordenador pedagógico e o articulador da escola planeja e executa as atividades por eixo. Responsabiliza-se pelos alunos das Unidades Escolares; Elabora e executa atividades relacionadas a educação integral; desenvolve as atividades planejadas, pertinentes a função nas salas de atividades e ambientes externos a unidade escolar; atende individualmente o aluno na sua necessidade e da encaminhamentos para setor responsável; responsabiliza-se pela limpeza, higiene e desinfecção dos espaços; acompanha as refeições dos alunos; comparece a reuniões; atende aos pedidos da administração quando necessário; responsabiliza-se pelos alunos, no horário de entrada e saída, zelando pela segurança e bem estar; observar condições físicas do aluno diariamente durante a sua permanência na unidade escolar. Atendente de secretaria 44 40 a 44 horas semanais Ensino Médio Completo Executa serviços de apoio e secretaria da Unidade Escolar / Integra SV e nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atende pessoas, fornecendo e recebendo informações sobre a escola e os alunos; trata de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário. Auxiliar Operacional Da Educação II (Merenda) 30 40 a 44 horas semanais Servidor público da prefeitura municipal de São Vicente. Organiza e supervisiona serviços de cozinha elaborando o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos atendendo ao programa de alimentação do município. Auxiliar de cozinha 109 40 a 44 horas semanais Ensino Fundamental Completo Os trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação auxiliam outros profissionais da área no pré-preparo, preparo e processamento de alimentos, na montagem de pratos. Verificam a qualidade dos gêneros alimentícios, minimizando riscos de contaminação. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e saúde. Auxiliar de serviços gerais 112 40 a 44 horas semanais Ensino Fundamental Executa serviços de manutenção e limpeza, conservação de vidros e fachadas, limpeza de recintos e acessórios. Trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Fiscaliza e zela pelo patrimônio e equipamentos das instalações, percorrendo-as sistematicamente e, inspecionando suas dependências, para garantir a boa convivência entre educandos, comunidade escolar e comunidade em geral, podendo interferir na entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controla fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; acompanha pessoas e mercadorias. Motorista 12 40 a 44 horas semanais Ensino Fundamental Executa o serviço de transporte dos alunos Monitor de alunos 12 40 a 44 horas semanais Ensino Fundamental Executa serviços de apoio aos serviços de transporte e monitoramento das crianças. Controlador de Acesso 62 40 a 44 horas semanais Ensino Médio Controla quem vai acessar a unidade escolar, realizando todo os mapeamentos dos espaços e de quem pode circular e dos horários de entrada e saída. Os profissionais do quadro acima contemplam o solicitado no Termo de Referência e estão em número adequado para implementação do presente plano de trabalho. Cabe a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC indicar os funcionários públicos para ocuparem os cargos acima descritos, a saber: 1. Coordenador Pedagógico: Os professores efetivos da rede municipal; 2. Articulador: Os professores efetivos nas respectivas unidades escolares; 3. Auxiliar Operacional da Educação II (Merenda): Os funcionários efetivos da rede municipal e alocados em cada unidade escolar. Os demais cargos serão preenchidos pelo IGEVE mediante a processo de recrutamento e seleção, sendo que a contratação será pelo vínculo celetista, na qual garantiremos todos os direitos dos trabalhadores. O Instituto garante um processo de formação contínuo dos seus colaboradores, com cursos, palestras e um contato direto para esclarecer dúvidas e procedimentos para a efetivação da parceria. Também nos comprometemos em participar de todas as reuniões periódicas ou extraordinárias de trabalho, coordenadas pelas equipes, diretorias e supervisões da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente. As reuniões têm como finalidade a orientação e o apoio referente à Legislação Educacional e às Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e/ou capacitação em serviço, além do acompanhamento técnico do Plano Pedagógico pactuado. 4.5. RESULTADOS ESPERADOS A proposta pedagógica do IGEVE defende a Educação como um Direito, prezamos por uma educação capaz de promover o desenvolvimento integral do educando e, por conseguinte, a transformação qualitativa da sociedade. O IGEVE nesta parceria se compromete a cumprir o seu estatuto social, sobretudo, o inciso XV do artigo 4º, "Desenvolver atividades educativas para a comunidade". Queremos com a confirmação deste termo de colaboração fazer a implementação e gestão do reforço escolar nas unidades escolares se enriquecerem através da proposta de educação integral, constituindo-se em um espaço de ensino aprendizagem que melhore a qualidade da educação e reduza drasticamente o abando escolar, sobretudo em áreas de vulnerabilidade social. A escola com o INTEGRA SV vai ser - ainda mais - um espaço de promoção de cidadania e produção de conhecimento, para que a comunidade ao entorno e toda a cidade reconheça a escola como referência de acolhimento, cuidado e educação, um espaço de construção de vínculo. 5. PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS NOME DO PROJETO: EDUCAÇÃO LOCAL DO PROJETO: SÃO VICENTE / SP - INTEGRA QUANTIDADE DE ALUNOS: 32.187 DADOS DA RECEITA DESCRIÇÃO VALOR RECEITA - VALOR REPASSE / MÊS R$ 2.403.967,87 RECEITA - VALOR REPASSE / 12 MESES R$ 28.847.614,44 PLANILHA DE CUSTEIO DESCRIÇÃO VALOR VALOR CONTRATO / MÊS R$ 2.403.967,87 VALOR CONTRATO / 12 MESES R$ 28.847.614,44 VALOR PER CAPTA / MÊS R$ 74,69 FUNÇÃO HORAS QTDE SALÁRIO BRUTO SALÁRIO BRUTO TOTAL ENCARGOS PROVISÃO CESTA BÁSICA VALE REFEIÇÃO VALE TRANSPORTE SEGURO DE VIDA BEM ESTAR SOCIAL CUSTO TOTAL COORDENADOR (A) GERAL 44 01 R$ 8.727,47 R$ 8.727,47 R$ 1.963,68 R$ 1.882,52 R$ 200,00 R$ 396,00 R$ 1.500,00 R$ 15,00 R$ 14,40 R$ 14.699,07 AUXILIAR DE COZINHA 44 131 R$ 1.453,53 R$ 190.412,43 R$ 42.842,80 R$ 41.071,96 R$ 26.200,00 R$ 51.876,00 R$ 22.532,00 R$ 1.965,00 R$ 1.886,40 R$ 378.786,59 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 163 R$ 1.447,30 R$ 235.909,90 R$ 53.079,73 R$ 50.885,77 R$ 32.600,00 R$ 64.548,00 R$ 28.036,00 R$ 2.445,00 R$ 2.347,20 R$ 469.851,60 ATENDENTE DE SECRETARIA 44 62 R$ 1.459,76 R$ 90.505,12 R$ 20.363,65 R$ 19.521,95 R$ 12.400,00 R$ 24.552,00 R$ 10.664,00 R$ 930,00 R$ 892,80 R$ 179.829,52 ATENDENTE DE EDUCAÇÃO I 44 137 R$ 1.459,76 R$ 199.987,12 R$ 44.997,10 R$ 43.137,22 R$ 27.400,00 R$ 54.252,00 R$ 23.564,00 R$ 2.055,00 R$ 1.972,80 R$ 397.365,24 MOTORISTA 44 12 R$ 1.928,59 R$ 23.143,08 R$ 5.207,19 R$ 4.991,96 R$ 2.400,00 R$ 4.752,00 R$ 2.064,00 R$ 180,00 R$ 172,80 R$ 42.911,03 MONITOR DE ALUNOS 44 12 R$ 1.717,01 R$ 20.604,12 R$ 4.635,93 R$ 4.444,31 R$ 2.400,00 R$ 4.752,00 R$ 2.064,00 R$ 180,00 R$ 172,80 R$ 39.253,16 CONTROLADOR DE ACESSO - DIURNO 44 50 R$ 1.632,82 R$ 81.641,00 R$ 18.369,23 R$ 17.609,96 R$ 10.000,00 R$ 19.800,00 R$ 8.600,00 R$ 750,00 R$ 720,00 R$ 157.490,19 CONTROLADOR DE ACESSO - NOTURNO 44 14 R$ 1.632,82 R$ 22.859,48 R$ 6.554,13 R$ 6.283,23 R$ 2.800,00 R$ 5.544,00 R$ 2.408,00 R$ 210,00 R$ 201,60 R$ 46.860,44 SUPERVISOR 44 04 R$ 2.437,05 R$ 9.748,20 R$ 2.193,35 R$ 2.102,69 R$ 800,00 R$ 1.584,00 R$ 688,00 R$ 60,00 R$ 57,60 R$ 17.233,84 TOTAL - 586 R$ 23.896,11 R$ 883.537,92 R$ 200.206,79 R$ 191.931,57 R$ 117.200,00 R$ 232.056,00 R$ 102.120,00 R$ 8.790,00 R$ 8.438,40 R$ 1.744.280,68 DESCRIÇÃO MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 MÊS 7 MÊS 8 MÊS 9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12 TOTAL / 12 MESES RECEITAS Repasse Contrato de Gestão (Custeio) R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 28.847 .614,4 4 PESSOAL E REFLEXO 1.0 RECURSOS HUMANOS - CLT FOLHA R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 20.931 .368,1 6 1.1. Administrativo / Assistencial R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 883. 537, 92 R$ 10.602 .455,0 4 1.2. Encargos e Contribuições R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 200. 206, 79 R$ 2.402. 481,48 1.3. Benefícios R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 468. 604, 40 R$ 5.623. 252,80 1.4. Provisão R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 191. 931, 57 R$ 2.303. 178,84 OPERACIONAL 2.0 MATERIAIS DE CONSUMO R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 290. 000, 00 R$ 3.480. 000,00 2.1. Material de Limpeza / Higiene / EPIs. R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 205. 000, 00 R$ 2.460. 000,00 2.2. Material de Escritório / Papelaria R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 85.0 00,0 0 R$ 1.020. 000,00 3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 292. 200, 00 R$ 3.506. 400,00 3.1. Serviços Contábeis. R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 240.00 0,00 3.2. Serviços Jurídicos. R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 50.0 00,0 0 R$ 600.00 0,00 3.3. Serviços de Recursos Humanos. R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 23.0 00,0 0 R$ 276.00 0,00 3.4. Serviços de Treinamento e Capacitação. R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 32.0 00,0 0 R$ 384.00 0,00 3.5. Serviços de Prestação de Contas. R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 300.00 0,00 3.6. Serviços de Tecnologia da Informação. R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 25.0 00,0 0 R$ 300.00 0,00 3.7. Serviços de Manutenção e Pequenas Reformas. R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 60.0 00,0 0 R$ 720.00 0,00 3.8. Serviços de Projetos Educacionais R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 10.0 00,0 0 R$ 120.00 0,00 3.9. Serviços de Auditoria Externa. R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 7.00 0,00 R$ 84.000 ,00 3.10. Serviços de Locações de Veículos. R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 20.0 00,0 0 R$ 240.00 0,00 3.11. Serviços de Locação e Manutenção de Relógio de Ponto. R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 12.2 00,0 0 R$ 146.40 0,00 3.12. Serviços de Organização e Manutenção de Arquivos em Geral R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 5.00 0,00 R$ 60.000 ,00 3.13. Despesas Fixas (Utilidades). R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 3.00 0,00 R$ 36.000 ,00 4.0 DESPESAS INDIRETAS R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 929.84 6,28 4.1. Exames Ocupacionais (Admissão / Demissão / Periódico); Despesas com Processo Seletivo (Divulgação, organização e outros); Uniformes, Crachás; Aprendizes (Lei Federal n° 10.097/00); Aquisição de Utensílios de Cozinha; Aquisição de Materiais de Informática (Ex. Toners.); Despesas com deslocamento e alimentação; Serviços de Fotocópias, Correios, Chaveiro, Revelação de Fotografias, Serviços Gráficos; Assinatura de Jornais e Revistas de Cunho Educacional; Manutenção de Equipamentos, Eletrodomésticos e Eletroeletrônico; Locação e Manutenção de Imóveis; Locação e Manutenção de Mobiliário; Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática; Reembolso de Combustíveis; Tarifas Bancarias; Impostos e Taxas; Outras Despesas Indiretas. R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 77.4 87,1 9 R$ 929.84 6,28 TOTAL DE DESPESAS - PESSOAL R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 1.74 4.28 0,68 R$ 20.931 .368,1 6 TOTAL DE DESPESAS - OPERACIONAIS R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 659. 687, 19 R$ 7.916. 246,28 TOTAL GERAL DAS DESPESAS (PESSOAL + OPERACIONAIS) R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 2.40 3.96 7,87 R$ 28.847 .614,4 4 TOTAL (RECEITA - DESPESAS) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 PLANO ORÇAMENTÁRIO DE CUSTEIO - CONSOLIDADO DESCRIÇÃO MÊS TOTAL / 12 MESES 01. PESSOAL E REFLEXO R$ 1.744.280,68 R$ 20.931.368,16 1.1. Administrativo / Assistencial R$ 883.537,92 R$ 10.602.455,04 1.2. Encargos e Contribuições R$ 200.206,79 R$ 2.402.481,48 1.3. Benefícios R$ 468.604,40 R$ 5.623.252,80 1.4. Provisão R$ 191.931,57 R$ 2.303.178,84 02. MATERIAIS DE CONSUMO R$ 290.000,00 R$ 3.480.000,00 2.1. Material de Limpeza / Higiene / EPIs. R$ 205.000,00 R$ 2.460.000,00 2.2. Material de Escritório / Papelaria R$ 85.000,00 R$ 1.020.000,00 03. SERVIÇOS DE TERCEIROS R$ 292.200,00 R$ 3.506.400,00 3.1. Serviços Contábeis. R$ 20.000,00 R$ 240.000,00 3.2. Serviços Jurídicos. R$ 50.000,00 R$ 600.000,00 3.3. Serviços de Recursos Humanos. R$ 23.000,00 R$ 276.000,00 3.4. Serviços de Treinamento e Capacitação. R$ 32.000,00 R$ 384.000,00 3.5. Serviços de Prestação de Contas. R$ 25.000,00 R$ 300.000,00 3.6. Serviços de Tecnologia da Informação. R$ 25.000,00 R$ 300.000,00 3.7. Serviços de Manutenção e Pequenas Reformas. R$ 60.000,00 R$ 720.000,00 3.8. Serviços de Projetos Educacionais R$ 10.000,00 R$ 120.000,00 3.9. Serviços de Auditoria Externa. R$ 7.000,00 R$ 84.000,00 3.10. Serviços de Locações de Veículos. R$ 20.000,00 R$ 240.000,00 3.11. Serviços de Locação e Manutenção de Relógio de Ponto. R$ 12.200,00 R$ 146.400,00 3.12. Serviços de Organização e Manutenção de Arquivos em Geral. R$ 5.000,00 R$ 60.000,00 3.13. Despesas Fixas (Utilidades). R$ 3.000,00 R$ 36.000,00 04. DESPESAS INDIRETAS R$ 77.487,19 R$ 929.846,28 4.1. Diversos D.I. R$ 77.487,19 R$ 929.846,28 TOTAL GERAL DAS DESPESAS (PESSOAL + OPERACIONAIS) R$ 2.403.967,87 R$ 28.847.614,44 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - REPASSE MENSAL 1° MÊS 2° MÊS 3° MÊS 4° MÊS 5° MÊS 6° MÊS 7° MÊS 8° MÊS 9° MÊS 10° MÊS 11° MÊS 12° MÊS R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 R$ 2.403.967,87 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - REPASSE ANUAL TOTAL 12 MESES R$ 28.847.614,44 6. CRONOGRAMA DE AÇÃO POR METAS Temos como meta principal o atendimento dos estudantes matriculados no INTEGRA SV e com tal ação a melhora qualitativa da educação do munícipio, aferida pelos resultados escolares, assim como pela redução na taxa de evasão e absenteísmo escolar. Ainda temos como metas: 1. Realizar por meio de Processo Seletivo a contratação de pessoas para ocupar os cargos destinados a Organização Social; 2. Desenvolver um plano de formação inicial e continuada dos profissionais contratados pela OS para atuarem no programa; 3. Desenvolver atividades que estimulem a participação dos alunos no INTEGRA SV e respondam as dificuldades individuais de aprendizagem diagnosticadas; 4. Melhorar e manter a infraestrutura das escolas públicas para garantir o desenvolvimento do programa, garantindo os melhores recursos para alunos e docentes; 5. Criar uma planilha de dados estatísticos para acompanhar e medir a qualidade do aprendizado do ensino básico para atingir o índice nos anos iniciais; 6. Implantar ações que viabilizem elevar a taxa de aprovação dos alunos que frequentaram séries do Ensino Fundamental e progrediram para a série seguinte ao final do ano letivo; 7. Viabilizar ações concretas que reduzam a taxa de distorção idade-série, na proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar; 8. Criar ações que visam à redução da taxa de abandono mensalmente, realizando busca ativa em campo dos alunos infrequentes; 9. Controlar o acesso de pessoas na unidade escolar, horários de entrada e saída a fim de garantir segurança predial e das crianças em período escolar; 10. Programar e operacionalizar um sistema de monitoramento e controle de dados para criar mecanismos que comprovem a eficácia e o desenvolvimento do programa durante o período determinado de 12 meses; 11. Montar um sistema de controle de todas as receitas e despesas realizadas durante o mês anterior a entrega do balancete para divulgar o balanço contábil mensalmente. 6.1. CRONOGRAMA DE AÇÃO POR METAS META MÊS 1 MÊS 2 MÊS 3 MÊS 4 MÊS 5 MÊS 6 MÊS 7 MÊS 8 MÊS 9 MÊS 10 MÊS 11 MÊS 12 01 Processo Recrutamento, seleção e contração. 02 x Formação continuada Formação continuada Formação continuada Formação continuada Encontro de Formação Formação continuada Formação continuada Formação continuada Formação continuada Formação continuada Encontro de Formação 03 Atividades nos quatro eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos Atividades nos quatros eixos 04 Plano de implementação/ adequação Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização Manutenção preventiva conforme demanda e autorização 05 Elaboração de Planilha alinhada aos dados da SEDUC Alimentação da Planilha Alimentação da Planilha Alimentação da Planilha Alimentação da Planilha Tabulação de dados e construção do relatório parcial Alimentação da Planilha Alimentação da Planilha Alimentação da Planilha Alimentação da Planilha Alimentação da Planilha Tabulação de dados e construção do relatório final 06 Elaboração de Planilha alinhada aos dados da SEDUC x x x x x x x x x x Verificação da taxa de aprovação 07 Elaboração de Planilha alinhada aos dados da SEDUC x x x x x x x x x x Verificação da taxa de distorção idade/série 08 Elaboração de Planilha alinhada aos dados da SEDUC x x x x x x x x x x Verificação da taxa de abandono 09 x x x x x Instituição de comissão de avaliação do programa Aplicação de questionário aos alunos, professores e familiares x x x x Relatório Final de satisfação 10 Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas parcial Prestação de contas Total 6.2. MEIOS DE VERIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO O IGEVE se compromete com a realização das atividades do presente plano de trabalho disponibilizando profissionais capacitados para o devido desenvolvimento com eficiência e eficácia. O monitoramento e avaliação se darão tanto nos aspectos relacionados a gestão quanto aos relacionados ao ensino e aprendizagem. Na gestão realizaremos o monitoramento dos funcionários contratados, o gerenciamento dos profissionais da unidade educacional, assim como a sua capacitação constante para o atendimento de excelência das atividades do plano de trabalho. Na educação a avaliação se dará pela observação, acompanhamento e registro do desenvolvimento dos alunos, não é uma avaliação punitiva, impeditiva e nem restritiva, mas não deixa de ser importante para que se tenha ações assertivas visando o melhor desenvolvimento do trabalho de ensino- aprendizagem e a construção de vínculo com a comunidade. O IGEVE, ainda, se compromete a manter a Secretaria Municipal de Educação informada tanto dos processos da gestão quanto os da aprendizagem, sendo que estes últimos (educacionais) também serão informados aos responsáveis (familiares). Quadro de Indicadores: INDICADOR METODOLOGIA PERIODICIDADE Nº de matrículas Verificação e contabilização das listas de matrícula. Comparação com número estipulado no contrato de parceria. Mensal Frequência Verificação das listas e contabilização de frequência de cada aluno. Diário Recursos Humanos Verificação dos processos de seleção, contratação e acompanhamento dos funcionários quanto aos seus direitos e deveres. Semanal Ensino- Aprendizagem Produção de portfólios individuais e relatórios das atividades para acompanhamento do desenvolvimento da criança, adolescente e adultos. Escuta ativa da comunidade do entorno através de eventos e reuniões. Os dados também serão disponibilizados a Secretaria Municipal de Educação, garantindo assim transparência. Bimestral Execução do Plano de Trabalho Produção de relatórios e participação nas reuniões da Secretaria Municipal de Educação a fim de esclarecer andamento do trabalho e receber feedback para, se necessário, renovação do termo de colaboração. Anual Atendendo a legislação vigente 13.019/2014 e demais (município) o Termo de Colaboração e as prestações de conta estarão disponíveis na página do IGEVE garantindo transparência em todas nossas ações, assim como, a Secretaria Municipal de Educação terá sempre acesso as informações e canal de diálogo com os responsáveis do IGEVE. 7. ANEXOS TABELA DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO INTEGRA SV ESCOLA ATENDIMENTO T.SALAS ENDEREÇO HORÁRIO ANTONIO PACIFICO EMEF 06 a 14 anos 40 RUA ANADIR DIAS DE CARVALHO, Nº 438 - JÓQUEI CLUBE 07h às 18h ALBERTO SANTOS DUMONT EMEIEF 06 anos 02 RUA EDUARDO CAÇÃO, S/N - JARDIM RIO BRANCO 08h às 17h ANTONIO FERNANDO DOS REIS PREF EMEIEF 06 a 10 anos 18 AVENIDA JUIZ DE FORA, Nº 90 07h às 17h ARMINDO RAMOS EMEF 06 a 14 anos 10 RUA SERGIPE, Nº 131 - SAMARITÁ 07h às 18h AUGUSTO DE SAINT HILAIRE EMEF 06 a 10 anos 21 AVENIDA MARTINS FONTES Nº 1000 - CATIAPOÃ 07h às 18h CAIC AYRTON SENNA DA SILVA EMEF 06 a 14 anos 42 RUA MARIA RITA BRITO LOPES S/N - HUMAITÁ 07h às 18h CAROLINA DANTAS EMEF 06 a 14 anos 18 AURELIO PONNA Nº 26 - CATIAPOÃ 07h às 18h CONSTANTE LUCIANO CLEMENTE HOULMONT PROF EMEF 06 a 10 anos 20 AVENIDA ANTÔNIO EMMERICH, 504 - VILA MELO 07h às 18h DUQUE DE CAXIAS EMEIEF 06 a 14 anos 35 PRAÇA NAPOLEÃO LAUREANO S/Nº 07h às 17h ERCILIA NOGUEIRA COBRA EMEF 06 a 10 anos 39 RUA VALE DO PÓ, 400 - VILA MARGARIDA 07h às 18h EULINA TRINDADE PROFA EMEIEF 06 anos 01 PRAÇA JURACY CAMARGO S/Nº 08h às 17h FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS EMEF 06 a 10 anos 34 RUA DR. DONALD ALEXANDRE KELMAN, 255 - JD. RIO BRANCO 07h às 17h GILSON KOOL MONTEIRO PROF EMEIEF 06 a 10 anos 19 RUA RIVALDO DE LIMA FERREIRA, S/Nº - VILA MATIAS 07h às 18h JACOB ANDRADE CAMARA PROF EMEF 06 a 10 anos 22 RUA STELIO MACHADO LOUREIRO Nº 1071 - V. FÁTIMA 07h às 18h JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA PASTOR EMEF 06 a 14 anos 32 RUA JOÃO FRANSCICO BENSDORP Nº 301 - CIDADE NÁUTICA 07h às 18h JONAS RODRIGUES PREFEITO EMEF 06 a 10 anos 20 RUA ALEXANDRE SENDIM Nº 304 - PARQUE BITARÚ 07h às 17h JORGE BIERRENBACH SENRA PREFEITO EMEF 06 a 14 anos 41 RUA LUIZ FERREIRA MORGADO Nº 1783 - JARDIM RIO BRANCO 07h às 19h JOSE MEIRELLES PREFEITO EMEF 06 a 14 anos 44 RUA TUPÃ Nº 345 - QUARETENÁRIO 07h às 17h LAURA FILGUEIRAS PROFA EMEF 06 a 14 anos 34 RUA MAL. EUCLIDES ZENÓBIO DA COSTA, Nº 75 07h às 18h LEONOR GUIMARAES ALVES STOFFEL PROFA EMEF 06 a 10 anos 24 RUA ODAIR MULLER AZEVEDO MARQUES Nº 434 - VILA MARGARIDA 07h às 18h LIONS CLUBE EMEF 11 a 14 anos 14 RUA COSTA REGO , 533 VILA SÃO JORGE 07h às 17h LUCIO MARTINS RODRIGUES PROF EMEF 11 a 14 anos 32 RUA ODAIR MULLER AZEVEDO MARQUES Nº434 - VILA MARGARIDA 07h às 18h LUIZ BENEDITINO FERREIRA PREF EMEF 06 a 10 anos 32 RUA POLYDORO DE OLIVEIRA BITTENCOURT Nº 333 - VILA MARGARIDA 07h às 17h LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO PROF EMEF 06 a 10 anos 30 AV. DR. JOSE SINGER Nº 369 - HUMAITÁ 07h às 18h MANOEL NASCIMENTO JUNIOR EMEIEF 06 a 10 anos 31 RUA HELVÉTIA Nº 162- JÓQUEI CLUBE 07h às 18h MARIA DE LOURDES BATISTA EMEIEF 06 a 10 anos 25 RUA CARAMURU Nº 623 - PARQUE SÃO VICENTE 07h às 17h MARIA MATHILDE DE SANTANA PROFA EMEIEF (FECHADA) 06 e 07 anos 05 PAULO HORCEL S/N - JAPUÍ 08h às 18h MARIO COVAS JUNIOR EMEF 06 a 14 anos 30 RUA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO, S/Nº, PQ DAS BANDEIRAS 07h às 18h MATTEO BEI EMEF 11 a 14 anos 31 RUA SOROCABANA, 49 - CENTRO 07h às 17h MAURO APARECIDO DE GODOY EMEIEF 06 a 10 anos 10 PRAÇA GRANDE ORIENTE DO BRASIL , Nº 03 - POMPEBA 07h às 17h OCTAVIO DE CESARE PROF EMEF 06 a 10 anos 08 RUA TENENTE DURVAL DO AMARAL Nº 183 - CATIAPOÃ 07h às 18h PROVINCIA DE OKINAWA EMEIEF 06 anos 02 CIDADE DE CUBATÃO - S/N - VILA MARGARIDA 08h às 18h RAQUEL DE CASTRO FERREIRA EMEF 06 a 10 anos 14 AVENIDA NEWTON PRADO, 503 - MORRO DOS BARBOSAS - PQ BITARU 07h às 17h RAUL ROCHA DO AMARAL EMEF 06 a 10 anos 28 AV. BELO HORIZONTE, 273- VL. PONTE NOVA 07h às 19h RENAN ALVES LEITE PROF EMEF 06 a 10 anos 24 AV. DR. ALCIDES DE ARAUJO Nº 1030 - JARDIM PARAÍSO 07h às 18h REPUBLICA DE PORTUGAL EMEF 11 a 14 anos 20 PRAÇA 23 DE MAIO, 265 - PARQUE BITARÚ 07h às 18h SAULO TARSO MARQUES MELLO EMEIEF 06 a 14 anos 44 RUA 12 Nº140-PARQUE CONTINENTAL 07h às 18h SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA PREFEITO EMEIEF 06 a 10 anos 17 RUA QUERINO MÁRIO BIASOLI, 90 T. NEVES 07h às 17h UNIAO CIVICA FEMININA EMEF 06 a 10 anos 29 RUI BARBOSA S/N - PARQUE SÃO VICENTE 07h às 18h VERA LUCIA MACHADO MASSIS PROFA EMEF 06 a 14 anos 16 AV. JOAO FRANCISCO BENSDORP, 1386 - CIDADE NÁUTICA 07h às 18h VILA EMA EMEIEF 06 a 10 anos 15 RUA DR. MARCELO RIBEIRO NOGUEIRA S/N - VILA EMA 07h às17h UE ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA NUMAA 06 a 14 anos 11 AV JOÃO FRANCISCO BENSDORP,201 - CIDADE NÁUTICA 07h às 17h UE ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA NUMAA 2 06 a 14 anos 5 RUA PREFEITO RODOLPHO MIKULASCH, 355 -PQ DAS BANDEIRAS 07h às 17h TOTAL DE ALUNOS ATENDIDOS NO INTEGRA SV: 30.583 ESTRUTURA DAS ESCOLAS Nº ESCOLA QUADRAS POLIESPORTIVAS SALA DE LEITURA REFEITÓRIO PÁTIO COBERTO LAB. INFORMÁTICA BIBLIOTECA 1 ANTONIO PACIFICO EMEF SIM XXXXXX XXXXXXX SIM SIM SIM 2 ALBERTO SANTOS DUMONT EMEIEF XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 3 ANTONIO FERNANDO DOS REIS PREF EMEIEF XXXXXXX SIM XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 4 ARMINDO RAMOS EMEF SIM XXXXXX SIM XXXXXX SIM XXXXXX 5 AUGUSTO DE SAINT HILAIRE EMEF XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX SIM XXXXXX 6 CAIC AYRTON SENNA DA SILVA EMEF XXXXXXX SIM SIM XXXXX SIM SIM 7 CAROLINA DANTAS EMEF SIM XXXXXX XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 8 CONSTANTE LUCIANO CLEMENTE HOULMONT PROF EMEF XXXXXXX SIM XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 9 DUQUE DE CAXIAS EMEIEF SIM SIM SIM SIM SIM XXXXXX 10 ERCILIA NOGUEIRA COBRA EMEF SIM XXXXXX XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 11 EULINA TRINDADE PROFA EMEIEF XXXXXXX XXXXXX SIM SIM SIM XXXXXX 12 FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS EMEF SIM SIM SIM SIM SIM SIM 13 GILSON KOOL MONTEIRO PROF EMEIEF XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 14 JACOB ANDRADE CAMARA PROF EMEF XXXXXXX SIM XXXXXXX XXXXXX SIM XXXXXX 15 JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA PASTOR EMEF SIM SIM XXXXXXX SIM XXXXXXXX XXXXXX 16 JONAS RODRIGUES PREFEITO EMEF SIM SIM SIM SIM SIM XXXXXX 17 JORGE BIERRENBACH SENRA PREFEITO EMEF SIM XXXXXX SIM SIM SIM SIM 18 JOSE MEIRELLES PREFEITO EMEF SIM SIM SIM SIM SIM XXXXXX 19 LAURA FILGUEIRAS PROFA EMEF SIM SIM SIM SIM SIM SIM 20 LEONOR GUIMARAES ALVES STOFFEL EMEF Prof.ª XXXXXXX XXXXXX SIM SIM SIM XXXXXX 21 LIONS CLUBE EMEF SIM XXXXXX XXXXXXX SIM SIM SIM 22 LUCIO MARTINS RODRIGUES PROF EMEF SIM SIM SIM SIM SIM SIM 23 LUIZ BENEDITINO FERREIRA PREF EMEF SIM SIM SIM SIM SIM SIM 24 LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO PROF EMEF SIM SIM SIM SIM SIM SIM 25 MANOEL NASCIMENTO JUNIOR EMEIEF XXXXXXX SIM SIM SIM SIM XXXXXX 26 MARIA DE LOURDES BATISTA EMEIEF SIM SIM XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 27 MARIA MATHILDE DE SANTANA PROFA EMEIEF XXXXXXX XXXXXX SIM SIM SIM XXXXXX 28 MARIO COVAS JUNIOR EMEF XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 29 MATTEO BEI EMEF XXXXXXX SIM XXXXXXX XXXXXX SIM SIM 30 MAURO APARECIDO DE GODOY EMEIEF XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 31 OCTAVIO DE CESARE PROF EMEF XXXXXXX XXXXXX SIM SIM SIM XXXXXX 32 PROVINCIA DE OKINAWA EMEIEF XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 33 RAQUEL DE CASTRO FERREIRA EMEF XXXXXXX XXXXXX SIM SIM SIM XXXXXX 34 RAUL ROCHA DO AMARAL EMEF SIM XXXXXX SIM SIM SIM SIM 35 RENAN ALVES LEITE PROF EMEF SIM XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 36 REPUBLICA DE PORTUGAL EMEF SIM SIM XXXXXXX XXXXXX SIM XXXXXX 37 SAULO TARSO MARQUES MELLO EMEIEF SIM SIM XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 38 SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA PREFEITO EMEIEF SIM SIM XXXXXXX SIM XXXXXXXX SIM 39 UNIAO CIVICA FEMININA EMEF SIM SIM SIM XXXXXX SIM XXXXXX 40 VERA LUCIA MACHADO MASSIS PROFA EMEF SIM SIM SIM XXXXXX SIM XXXXXX 41 VILA EMA EMEIEF XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX SIM SIM XXXXXX 42 UE ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA NUMAA XXXXXXX XXXXXX SIM SIM XXXXXXXX XXXXXX 43 UE ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA NUMAA 2 XXXXXXX XXXXXX SIM XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 44 AMEI REI PELÉ SIM SIM SIM SIM XXXXXXXX XXXXXX 45 AMEI VISCONDE DE SABUGOSA SIM SIM SIM SIM XXXXXXXX XXXXXX