PREFEITURABEGUARU'LHOS
SECRETARIADEEDUCAÇÃO
TERMO DE ADITAMENTO N' OI
AO TERMO DE COLABORAÇÃO N' 000124/2022-SESE08-RPI
MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
TERMO DE COLABORAÇÃO N' 000124/2022-SESE08-RPI
TERMO DE ADITAMENTO N' O1-000124/2022-SESE08-RPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6496/2022
PARTICIPES MUNICÍPIO DE GUARULHOS e INSTITUTO DE
VALORIZAÇÃO DO ENSINO - 1GEVE - Unid ll
GESTÃO EDUCACIONAL E
FINALIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO
Sl;SE08-RPI, de 2 1/03/2023 a 20/03/2024.
Prorrogação do Tempo de Colaboração N' 000] 24/2022
Os participei acima, neste ato representados, respectivamente pelo Secretâio de Educação -- Alex Viterale de
Sousa, e pela Sra. Mana Rosa Estepes, devidamente qualificados no Processo Administrativo citado, efetuam
o presente ADITAMENTO, para prorrogação do Temia de Colaboração NO 0001 24/2022-SESE08-RPI, de
21/03/2023 a 20/03/2024, conforme segue:
OBJETO: "A colaboração técnica e financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados
pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita
prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade "Educação Básica / Educação Infantil - Creche":
na Unidade sito A Rua Dilemtano Reis, 89/1 1 3 - Inocoop -- Guuulhos - CNPJ 28.41 3.40 1/000 1 -92.
Atendimento de educandos, em período integral, na Modalidade Educação Básica / Educação Infantil - Creche,
tota[izando 352 vagas, sendo 2] 4 vagas de berçário l e/ou ll e 1 38 vagas de matemal.
Arte'
(...)
As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação
CLÁUSULASEGUNDA-DAVIGÊNCIA
2.]-A presente parceria vigorará por mais 12 (doze) meses, de 21/03/2023 a 20/03/2024, admitida sua
prorrogação, por meio de aditamento, nos tempos do Artigo 9', parágrafo 3' da Portnia n' 063/202 1 -SE, com
as futuras alterações que se fizerem necessárias.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES
A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento uma unidade escolar com as seguintes características:
3.1. NOME: INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - 1GEVE
3.2. ENDEREÇO: Rua Di]ermano Reis, 89/] 13 -- Inocoop - Guarulhos.
3.3. ATENDIMENTO: 352 CRIANÇAS (carga horária de 10 -- dez -- hora diárias), sendo 214 vaga de
berçário l e/ou il e 138 vagas de matemal.
3.4. MODALIDADE l)E ATENDIMENTO: Educação Básica / Educação Infantil -- Creche.
3.5. FAIXA ETÁRIA: ATÉ 3 (TRES) ANOS E 1 1 MESES.
3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 674,00 (seiscentos e setenta e quatro reais), por vaga, acrescido de R$
245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) por criança atendida em berçário l e/ou ll
3.7. VALOR MENSAL: RS 289.678,00 (duzentos e oitenta e nove míl, seiscentos e setenta e oito reais).
3.8. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: RS 1.158.712,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito
mi!, setecentos e doze reais).
3.9. VALOR DO REZASSE QUADRIMESTRAL (Liberado em Maio e Setembro -- conforme art. 29,
parágrafo 2', da Portaria n' 063/2021-SE- com acréscimod e 50% do valor correspondentea 01 mês):
R$ 1.303.551,00 (um milhão, trezentos e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais), sendo o contido dentro destev alor: R$ ].158.712,00(um ilhãoc, entoe cinquentea oito mi!, setecentoes d ozer eais)-
correspondente ao subsídio para manutenção da unidade escolar e R$ 144.839,00(certa e aumenta e quatro
mil, oitocentos e trinta e nove reais), assim distribuídos: 20% pma aq:uísição de bens permanentes
correspondente a R$ 28.967+80(vime e oito mi], novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) e a
diferença correspondente a RS 1 15.871 ,20 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos),
parad emais despesasc, onforme quadro abaixo:
3.10. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 7.429.709,92 (sele milhões, quatrocentos e vinte e
nove mi}, setecentos e nove reais e noventa e dois centavos), sendo para o período de 2}/03/2023 a 20/03/2024
o valor de RS 3.765.814,00 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentros e quatorze reais).
3.11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos tempos confirmadas pelo Ordenador da
Despesa, onerado as seguintes dotações orçamentária:

N' 1 480-08 }0.1236500062.035.01.21 00000.335039.005
N' 1 480-08 }0.1236500062.035.01.21 2100000.445039.005

Art 2º - Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Guarulhos, em 16 de março de 2023.

Alex Viterale de Sousa                 Maria Rosa Esteves
Secretário de Educação                     Presidente