PREFEITUjiADEGUARULHOS
SECliETARIADEEDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO N' OI
AO TEliMO DE COLABOjtAÇÃO N' 000124/2022-SESE08-jiPI
MODALIDADE: Educação Básica / Educação Infantil - Creche
PROCESSO ADMINISTjiATIVO: 6496/2022
PARTICIPES: Município de Guarulhos e Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino
IGEVE -- unidade ]]
FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO
Portaria n' 277/2022, de 06 de dezembro de 2022.
reajuste do valor per capita em confomlídade com a
O Secretário de Educação -- A]ex Vitera]e de Sousa. em confomlidade com o contido na Portaria n' 063/202] -
SE, Artigo 40; $ }'; "a", promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a Him de íàzer constar no
Termo de Colaboração n' 000}24/2022-SESE08-RP}, o que segue:
Art ]' - As c]áusu]as e subc]áusu]as adiante passam a vigorar com a seguinte redação à partir de ]' de
j melro/2023 :
( )
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS UNIDADES ESCOLARES
3.6. VALOR DO "PER CAPITA": R$ 674,00(seiscentos e setenta e quatro reais) par vaga; acrescido de R$
245,00(duzentos G quuenta e cinco reais) por criança atendida êm berçário l e/ou ll.
3.7. VALOR MENSAL: R$ 289.678,00 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais).
3.10. VALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL: R$ 1 . 1 58:71 2,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito
mi}, setecentos e doze reais).
( )
(
(...)
''\ 3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 3.663.895,92 (três milhões, seiscentos e sessenta e
três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), sendo para o exercício de 2023, até o
témlino de gua vigência, o valor de R$ 772.474,67(setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e
quatro reais e sessenta e sete centavos).
q il nnvAí"in nRÍ'AMENTA RIA
Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da
Despesa, operando as seguintes dotações orçamentárias:
N' 1480-08 10. ] 236500062.035 .O1.2 } 00000.335039.005

Art 2º Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Guarulhos, em 29 de dezembro de 2022.

Alex Viterale de Sousa

Secretário de Educação